Pessoa Francisca Van Dunem — 110 resultados · limpar
| Publicado | Título | Secção | Atribuído a | Original |
|---|---|---|---|---|
| Intervenção da Ministra da Administração Interna na Sessão de apresentação do projeto «Melhorar os sistemas de prevenção, assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual» | Intervenção | Administração Interna Ministra da Administração Interna | ↗ | |
| Ministra da Administração Interna lamenta morte de agente da PSP Fábio Guerra | Comunicado | Administração Interna Ministra da Administração Interna | ↗ | |
| Ministra da Administração Interna solidária com agentes agredidos em espaço de diversão noturna | Comunicado | Administração Interna Ministra da Administração Interna | ↗ | |
| Renovação do contrato de assistência técnica do SIRESP | Comunicado | Administração Interna Ministra da Administração Interna | ↗ | |
| Equipas conjuntas do IEFP e do SEF partiram para a Polónia e Roménia para apoiar refugiados ucranianos | Comunicado | Administração Interna Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra da Administração Interna|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | ↗ | |
| Registo online de nascimento já está disponível fora da Europa | Comunicado | Justiça Negócios Estrangeiros Ministra da Justiça|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Apresentação do 2.º relatório intercalar do Grupo de Trabalho dos Tribunais Administrativos e Fiscais | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Esclarecimento sobre voto de cidadãos portugueses não residentes em território nacional | Comunicado | Administração Interna Ministra da Administração Interna | ↗ | |
| Aumentou o número de votantes no estrangeiro para a eleição da Assembleia da República | Comunicado | Administração Interna Negócios Estrangeiros Ministra da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Comunicado conjunto sobre preenchimento de Formulário de Localização de Passageiros (PLF) | Comunicado | Administração Interna Economia e da Transição Digital Infraestruturas e da Habitação Saúde Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministra da Administração Interna|Ministra da Saúde|Ministro das Infraestruturas e da Habitação | ↗ | |
| Votação presencial no estrangeiro para a eleição da Assembleia da República | Comunicado | Administração Interna Negócios Estrangeiros Ministra da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| 68.904 cidadãos inscreveram-se no voto em mobilidade | Comunicado | Administração Interna Ministra da Administração Interna | ↗ | |
| Membros das Mesas de Voto e freguesias vacinados no dia 15 | Comunicado | Administração Interna Saúde Ministra da Administração Interna|Ministra da Saúde | ↗ | |
| Forças de segurança e proteção civil reforçam segurança nas estradas | Comunicado | Administração Interna Ministra da Administração Interna | ↗ | |
| Mensagem da Ministra da Administração Interna no Dia Internacional dos Migrantes | Intervenção | Administração Interna Ministra da Administração Interna | ↗ | |
| Processo disciplinar a sete guardas da GNR | Comunicado | Administração Interna Ministra da Administração Interna | ↗ | |
| Apresentado relatório intercalar do Grupo de Trabalho dos Tribunais Administrativos e Fiscais | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça – Negociação Coletiva | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Pedido online do registo de nascimento alargado a todos os portugueses que residem na União Europeia | Comunicado | Justiça Negócios Estrangeiros Ministra da Justiça|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Ministra da Justiça na abertura da conferência sobre o PRR para a Justiça Económica | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Dados no Portal da DGAJ respeitam legislação da proteção de dados | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Ministra da Justiça na Conferência Ministerial do Conselho da Europa | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Ministra da Justiça participa em iniciativa do EL PAcCTO | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Governo publica novos modelos de atribuição do estatuto de vítima de violência doméstica | Comunicado | Administração Interna Justiça Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministra da Justiça|Ministro da Administração Interna | ↗ | |
| Intervenção da Ministra da Justiça na Sessão Plenária para debater as Propostas de Lei que concretização a Estratégia Nacional Anticorrupção | Intervenção | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Agenda do Governo na Assembleia da República (21-25 de junho) | Comunicado | Justiça Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro|Ministra da Justiça|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Recomendado o pré-agendamento para atendimento presencial | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Ministra da Justiça na reunião dos Ministros da Justiça da UE | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Ministra da Justiça presente no início de funções da Procuradoria Europeia | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Renovação automática do Cartão de Cidadão | Comunicado | Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública | ↗ | |
| Intervenção inicial da Ministra da Justiça na audição regimental na Assembleia da República | Intervenção | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Descida consistente de processos em tribunal | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Agenda do Governo na Assembleia da Republica (3 a 7 de maio) | Comunicado | Agricultura Ambiente e da Ação Climática Cultura Economia e da Transição Digital Justiça Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministra da Justiça|Ministra da Cultura|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Recuperar Portugal, Construindo o futuro - Plano de Recuperação e Resiliência | Documento | Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado Adjunto e da Economia|Secretária de Estado do Turismo|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Orçamento|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado do Tesouro|Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Secretária de Estado da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretário de Estado da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado do Planeamento|Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação|Secretária de Estado da Educação|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretário de Estado da Segurança Social|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência|Secretária de Estado da Ação Social|Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde|Secretário de Estado da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado Adjunto e da Energia|Secretária de Estado do Ambiente|Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território|Secretário de Estado da Mobilidade|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações|Secretário de Estado das Infraestruturas|Secretária de Estado da Habitação|Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural|Ministro do Mar|Ministro da Defesa Nacional|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes|Secretária de Estado das Pescas|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação|Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretário de Estado da Internacionalização|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Ministra da Justiça encerra conferência internacional sobre proteção contra a discriminação racial e intolerância | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de apresentação da edição de 2021 do Relatório de Avaliação da Ameaça do Crime Grave e Organizado na UE (SOCTA) da Europol | Intervenção | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| GRECO avalia positivamente o cumprimento de recomendações por Portugal | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Novo julgado de paz do agrupamento de concelhos da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Publicada a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Termo de suspensão dos prazos e diligências judiciais publicado em Diário da República | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Esclarecimento sobre notícia relativa ao caso dos CMEC / EDP | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Conferência sobre Adultos Vulneráveis aprofunda debate sobre reconhecimento de direitos e acesso à Justiça dentro da UE | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Intervenção da Ministra da Justiça no Acordo de Parceria entre a DGRSP e a SCML para criação de uma Casa de Autonomia em Lisboa | Intervenção | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Profissionais e investigadores debatem, no âmbito da PPUE, temas essenciais à inovação na Justiça e no sistema jurídico | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Aprovada a Estratégia Nacional Anticorrupção | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Segunda reunião informal dos Ministros da Justiça da UE no âmbito da presidência portuguesa | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Balanço dos Mapas de rateios parciais obrigatórios | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Ministra da Justiça discute as grandes linhas do PRR com altos responsáveis da Justiça | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Secretária de Estado da Justiça | ↗ | |
| Ministra da Justiça na abertura de curso de formação para guardas prisionais | Comunicado | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Ministra da Justiça assina Auto de Devolução e Cedência do Convento da Cartuxa | Comunicado | Finanças Justiça Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça | ↗ |