|
Menos processos pendentes no terceiro trimestre de 2020 |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Indicação dos quatro procuradores europeus delegados |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça participa em conferência sobre o tema «A Metamorfose da Propriedade Intelectual na Era da Transição Digital» |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (8-12 fevereiro) |
Comunicado |
Agricultura Economia e da Transição Digital Finanças Justiça Negócios Estrangeiros Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Saúde|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
↗ |
|
Regime de suspensão de prazos processuais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses reforça capacidade de frio |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Vacinação no Hospital Prisional de São João de Deus começa a 20 de janeiro |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Medicina Legal atinge o mais baixo número de pendências anuais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Cidadãos podem votar nas presidenciais com o Cartão de Cidadão de prazo expirado |
Comunicado |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública |
↗ |
|
Documento do Conselho da União Europeia não tem informação falsa |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Autópsia de funcionária do IPO não estabelece relação direta com vacina contra a Covid-19 |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Esclarecimento sobre nomeação do Procurador Europeu Nacional |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça reúne com homólogas alemã e eslovena para fazer balanço do semestre e refletir sobre temas da presidência portuguesa |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de encerramento da conferência Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020/2024 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
138 municípios vão avançar para o Cadastro Simplificado |
Comunicado |
Coesão Territorial Justiça Ministra da Justiça|Ministra da Coesão Territorial |
↗ |
|
Portugal segue recomendações do Comité Europeu para a Prevenção e Tortura e melhora condições nos estabelecimentos prisionais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (9 a 13 de novembro) |
Comunicado |
Agricultura Cultura Finanças Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministra da Cultura|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na audição parlamentar no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Área governativa da Justiça agradece a todos os cidadãos e instituições que contribuíram para o debate da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020/2024 |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na comemoração do 75.º Aniversário da Polícia Judiciária |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Cronologia do processo de seleção para procurador europeu nacional |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça no ciclo de debates «Transparência do Estado e Combate à Corrupção» |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na posse de novos inspetores estagiários |
Intervenção |
Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça preside à cerimónia de apresentação de 38 novos Inspetores da Polícia Judiciária |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Governo adota duas novas medidas para facilitar a renovação e a entrega do Cartão de Cidadão |
Comunicado |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública |
↗ |
|
Estratégia da União Europeia sobre os Direitos das Vítimas (2020-2025) |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Garantido o regular funcionamento dos tribunais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Emigrantes portugueses mais próximos da justiça |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Equiparação entre a carreira especial médica e a carreira médica de medicina legal |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Equipas de Reinserção Social e Vigilância Eletrónica: Ministra da Justiça inaugura novas instalações das equipas de Santarém |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Adaptação de regras para as insolvências - Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na conferência online «Acesso à Justiça na Era Digital – Perspetivas e Desafios» |
Intervenção |
Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça visita novas instalações de Juízos de Leiria e Alcobaça |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Portugal diminuiu tempos de espera em processos civis e comerciais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça apresenta proposta de Lei de Política Criminal para o biénio de 2020-2022 |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Estabelecimentos prisionais retomam visitas com novos equipamentos de segurança |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Evento de Odiáxere leva a pedido de intervenção à PGR |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Renovação simplificada do Cartão de Cidadão por SMS |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça visita Tribunal de Lisboa-Norte para assinalar retoma da atividade normal dos tribunais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Retoma da atividade dos tribunais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Mais locais de entrega temporária de Cartão de Cidadão |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Liberdade religiosa e levantamento das medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19 |
Comunicado |
Justiça Saúde Primeiro-Ministro|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro|Ministra da Justiça|Ministra da Saúde |
↗ |
|
Normalização da atividade dos tribunais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça reune-se com representantes da União de Mulheres Alternativa e Resposta, e da Associação de Mulheres Contra a Violência |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça reúne com UMAR e AMCV para debater combate à violência doméstica |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Plano de Modernização da Justiça lança presença nas redes sociais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Medidas da justiça portuguesa vão ao encontro das preocupações do Comité Europeu para a Prevenção de Tortura |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Registo de nascimento pela internet a partir de hoje |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Esclarecimentos sobre regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da pandemia da doença Covid-19 |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Orientações para prevenir propagação do Covid-19 em tribunais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
