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Ministra da Administração Interna lamenta morte de agente da PSP Fábio Guerra |
Comunicado |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Ministra da Administração Interna solidária com agentes agredidos em espaço de diversão noturna |
Comunicado |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Renovação do contrato de assistência técnica do SIRESP |
Comunicado |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Equipas conjuntas do IEFP e do SEF partiram para a Polónia e Roménia para apoiar refugiados ucranianos |
Comunicado |
Administração Interna Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra da Administração Interna|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Registo online de nascimento já está disponível fora da Europa |
Comunicado |
Justiça Negócios Estrangeiros Ministra da Justiça|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Apresentação do 2.º relatório intercalar do Grupo de Trabalho dos Tribunais Administrativos e Fiscais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Esclarecimento sobre voto de cidadãos portugueses não residentes em território nacional |
Comunicado |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Aumentou o número de votantes no estrangeiro para a eleição da Assembleia da República |
Comunicado |
Administração Interna Negócios Estrangeiros Ministra da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Comunicado conjunto sobre preenchimento de Formulário de Localização de Passageiros (PLF) |
Comunicado |
Administração Interna Economia e da Transição Digital Infraestruturas e da Habitação Saúde Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministra da Administração Interna|Ministra da Saúde|Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Votação presencial no estrangeiro para a eleição da Assembleia da República |
Comunicado |
Administração Interna Negócios Estrangeiros Ministra da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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68.904 cidadãos inscreveram-se no voto em mobilidade |
Comunicado |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Membros das Mesas de Voto e freguesias vacinados no dia 15 |
Comunicado |
Administração Interna Saúde Ministra da Administração Interna|Ministra da Saúde |
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Forças de segurança e proteção civil reforçam segurança nas estradas |
Comunicado |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Processo disciplinar a sete guardas da GNR |
Comunicado |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Apresentado relatório intercalar do Grupo de Trabalho dos Tribunais Administrativos e Fiscais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça – Negociação Coletiva |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Pedido online do registo de nascimento alargado a todos os portugueses que residem na União Europeia |
Comunicado |
Justiça Negócios Estrangeiros Ministra da Justiça|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Ministra da Justiça na abertura da conferência sobre o PRR para a Justiça Económica |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Dados no Portal da DGAJ respeitam legislação da proteção de dados |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça na Conferência Ministerial do Conselho da Europa |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça participa em iniciativa do EL PAcCTO |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo publica novos modelos de atribuição do estatuto de vítima de violência doméstica |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministra da Justiça|Ministro da Administração Interna |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (21-25 de junho) |
Comunicado |
Justiça Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro|Ministra da Justiça|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Recomendado o pré-agendamento para atendimento presencial |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça na reunião dos Ministros da Justiça da UE |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça presente no início de funções da Procuradoria Europeia |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Renovação automática do Cartão de Cidadão |
Comunicado |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Descida consistente de processos em tribunal |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Governo na Assembleia da Republica (3 a 7 de maio) |
Comunicado |
Agricultura Ambiente e da Ação Climática Cultura Economia e da Transição Digital Justiça Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministra da Justiça|Ministra da Cultura|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Ministra da Justiça encerra conferência internacional sobre proteção contra a discriminação racial e intolerância |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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GRECO avalia positivamente o cumprimento de recomendações por Portugal |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Novo julgado de paz do agrupamento de concelhos da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Publicada a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Termo de suspensão dos prazos e diligências judiciais publicado em Diário da República |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Esclarecimento sobre notícia relativa ao caso dos CMEC / EDP |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Conferência sobre Adultos Vulneráveis aprofunda debate sobre reconhecimento de direitos e acesso à Justiça dentro da UE |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Profissionais e investigadores debatem, no âmbito da PPUE, temas essenciais à inovação na Justiça e no sistema jurídico |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Aprovada a Estratégia Nacional Anticorrupção |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Segunda reunião informal dos Ministros da Justiça da UE no âmbito da presidência portuguesa |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Balanço dos Mapas de rateios parciais obrigatórios |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça discute as grandes linhas do PRR com altos responsáveis da Justiça |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Secretária de Estado da Justiça |
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Ministra da Justiça na abertura de curso de formação para guardas prisionais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça assina Auto de Devolução e Cedência do Convento da Cartuxa |
Comunicado |
Finanças Justiça Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça |
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Menos processos pendentes no terceiro trimestre de 2020 |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Indicação dos quatro procuradores europeus delegados |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça participa em conferência sobre o tema «A Metamorfose da Propriedade Intelectual na Era da Transição Digital» |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (8-12 fevereiro) |
Comunicado |
Agricultura Economia e da Transição Digital Finanças Justiça Negócios Estrangeiros Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Saúde|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Regime de suspensão de prazos processuais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses reforça capacidade de frio |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Vacinação no Hospital Prisional de São João de Deus começa a 20 de janeiro |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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