Pessoa João Leão — 85 resultados · limpar
| Publicado | Título | Secção | Atribuído a | Original |
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| Programa de Estabilidade 2022-2026 | Documento | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na conferência de imprensa sobre contas públicas 2021 | Intervenção | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Governo prossegue esforço de aproximação do imposto retido ao imposto devido | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Portugal retomou trajetória de redução da dívida pública em 2021 | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Esclarecimento sobre as ligações aéreas operadas pela SATA para os Açores | Comunicado | Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação | ↗ | |
| Sucesso da primeira emissão de dívida de 2022 reafirma confiança dos investidores nas políticas do Governo | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Dívida pública deverá reduzir-se a 8 pontos percentuais em 2021 | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| 14 milhões de transações e 73 milhões de euros de apoio aos setores abrangidos no âmbito do IVAucher | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Pandemia e despesa do SNS explicam défice de 6652 milhões de euros até novembro | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Portugal cumpre meta orçamental pelo sexto ano consecutivo | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Governo elege novo Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Portugal será o país da OCDE com a maior taxa de crescimento económico no próximo ano | Comunicado | Economia e da Transição Digital Finanças Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Maior número de contribuintes fica isento do pagamento do imposto no próximo ano | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na apresentação pública do Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários | Intervenção | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças no debate e votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 | Intervenção | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Pandemia explica défice de 4 634 milhões de euros até ao 3.º trimestre | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 | Intervenção | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 | Documento | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Direito Real de Habitação Duradoura supera os 50 contratos | Comunicado | Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação | ↗ | |
| Designação do novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Substituição do administrador financeiro da TAP | Comunicado | Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação | ↗ | |
| Saldo IVAucher - Prazo para validar faturas para contribuintes com rendimentos de categoria B termina amanhã | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Termina fase de acumulação do IVAucher - Bancos disponibilizam rede para utilização do saldo | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças na Assembleia da República, 7 julho 2021 | Intervenção | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Agenda do Governo na Assembleia da República (5-9 de julho) | Comunicado | Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Defesa Nacional Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Saúde Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Defesa Nacional|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministra da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Relatório Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras 2020 | Documento | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Cimeira da Recuperação | Intervenção | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Os 15 sucessos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área das Finanças | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Despesa com apoios a famílias e empresas acelera para 3257 milhões de euros | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Conferência do Tribunal de Contas: «Fundos Europeus – Gestão, Controlo e Responsabilidade» | Intervenção | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Emissão de dívida europeia é rampa de lançamento para a recuperação económica | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Governo lança o programa IVAucher | Comunicado | Cultura Economia e da Transição Digital Finanças Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Cultura | ↗ | |
| Agenda do Governo na Assembleia da República (31 de maio – 4 de junho) | Comunicado | Administração Interna Finanças Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna | ↗ | |
| IVAucher - o IVA que vai e volta - apresentação | Documento | Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministra da Cultura | ↗ | |
| Resposta à pandemia e impacto da 3.ª vaga agravam défice em 3 148 milhões de euros até abril | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Comissão Europeia confirma perspetivas de forte recuperação já em 2021 | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Reembolsos de IRS já ultrapassaram mil milhões de euros | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Auditoria do Tribunal de Contas ao Financiamento Público do Novo Banco pelo Fundo de Resolução | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 4.º trimestre de 2020 | Documento | Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Orçamento|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado do Tesouro | ↗ | |
| Intervenções do Ministro de Estado e das Finanças na discussão do Programa de Estabilidade 2021-2025 na Assembleia da República | Intervenção | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na apresentação do Programa de Estabilidade 2021-2025 na Comissão de Orçamento e Finanças | Intervenção | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças na Assembleia da República | Intervenção | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Agenda semanal do Governo na Assembleia da Republica (26 a 30 de abril) | Comunicado | Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Programa de Estabilidade não define valor do aumento do Salário Mínimo Nacional | Comunicado | Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | ↗ | |
| Recuperar Portugal, Construindo o futuro - Plano de Recuperação e Resiliência | Documento | Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado Adjunto e da Economia|Secretária de Estado do Turismo|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Orçamento|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado do Tesouro|Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Secretária de Estado da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretário de Estado da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado do Planeamento|Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação|Secretária de Estado da Educação|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretário de Estado da Segurança Social|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência|Secretária de Estado da Ação Social|Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde|Secretário de Estado da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado Adjunto e da Energia|Secretária de Estado do Ambiente|Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território|Secretário de Estado da Mobilidade|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações|Secretário de Estado das Infraestruturas|Secretária de Estado da Habitação|Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural|Ministro do Mar|Ministro da Defesa Nacional|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes|Secretária de Estado das Pescas|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação|Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretário de Estado da Internacionalização|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Programa de Estabilidade 2021-2025 | Documento | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Apresentação do Programa de Estabilidade 2021-2025 | Documento | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Chamada de capital do Novo Banco | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Terceira vaga da pandemia agrava défice em 2504 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano | Comunicado | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território na Assembleia da República | Intervenção | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ |