24 fev 2022, 08:52
Governo prossegue esforço de aproximação do imposto retido ao imposto devido
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
1 fev 2022, 13:15
Portugal retomou trajetória de redução da dívida pública em 2021
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
28 jan 2022, 14:18
Esclarecimento sobre as ligações aéreas operadas pela SATA para os Açores
Comunicado
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação
↗
12 jan 2022, 16:23
Sucesso da primeira emissão de dívida de 2022 reafirma confiança dos investidores nas políticas do Governo
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
7 jan 2022, 11:46
Dívida pública deverá reduzir-se a 8 pontos percentuais em 2021
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
30 dez 2021, 10:07
14 milhões de transações e 73 milhões de euros de apoio aos setores abrangidos no âmbito do IVAucher
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
28 dez 2021, 17:17
Pandemia e despesa do SNS explicam défice de 6652 milhões de euros até novembro
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
23 dez 2021, 12:56
Portugal cumpre meta orçamental pelo sexto ano consecutivo
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
20 dez 2021, 19:29
Governo elege novo Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
10 dez 2021, 14:59
Portugal será o país da OCDE com a maior taxa de crescimento económico no próximo ano
Comunicado
Economia e da Transição Digital Finanças Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças
↗
3 dez 2021, 09:15
Maior número de contribuintes fica isento do pagamento do imposto no próximo ano
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
26 out 2021, 17:05
Pandemia explica défice de 4 634 milhões de euros até ao 3.º trimestre
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
6 out 2021, 08:54
Direito Real de Habitação Duradoura supera os 50 contratos
Comunicado
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação
↗
4 out 2021, 18:45
Designação do novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
1 out 2021, 17:19
Substituição do administrador financeiro da TAP
Comunicado
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação
↗
23 set 2021, 12:58
Saldo IVAucher - Prazo para validar faturas para contribuintes com rendimentos de categoria B termina amanhã
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
30 ago 2021, 20:43
Termina fase de acumulação do IVAucher - Bancos disponibilizam rede para utilização do saldo
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
5 jul 2021, 13:24
Agenda do Governo na Assembleia da República (5-9 de julho)
Comunicado
Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Defesa Nacional Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Saúde Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Defesa Nacional|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministra da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros
↗
30 jun 2021, 14:55
Os 15 sucessos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área das Finanças
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
25 jun 2021, 16:07
Despesa com apoios a famílias e empresas acelera para 3257 milhões de euros
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
15 jun 2021, 17:24
Emissão de dívida europeia é rampa de lançamento para a recuperação económica
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
31 mai 2021, 16:01
Governo lança o programa IVAucher
Comunicado
Cultura Economia e da Transição Digital Finanças Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Cultura
↗
31 mai 2021, 13:52
Agenda do Governo na Assembleia da República (31 de maio – 4 de junho)
Comunicado
Administração Interna Finanças Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna
↗
26 mai 2021, 15:31
Resposta à pandemia e impacto da 3.ª vaga agravam défice em 3 148 milhões de euros até abril
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
12 mai 2021, 11:22
Comissão Europeia confirma perspetivas de forte recuperação já em 2021
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
11 mai 2021, 18:39
Reembolsos de IRS já ultrapassaram mil milhões de euros
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
3 mai 2021, 20:14
Auditoria do Tribunal de Contas ao Financiamento Público do Novo Banco pelo Fundo de Resolução
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
26 abr 2021, 12:58
Agenda semanal do Governo na Assembleia da Republica (26 a 30 de abril)
Comunicado
Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros
↗
23 abr 2021, 14:21
Programa de Estabilidade não define valor do aumento do Salário Mínimo Nacional
Comunicado
Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
↗
26 mar 2021, 19:31
Chamada de capital do Novo Banco
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
25 mar 2021, 14:05
Terceira vaga da pandemia agrava défice em 2504 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
22 mar 2021, 13:15
Agenda do Governo na Assembleia da República (22-26 março)
Comunicado
Ambiente e da Ação Climática Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Saúde Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Educação|Ministra da Saúde|Ministro das Infraestruturas e da Habitação
↗
21 mar 2021, 14:38
Venda de Barragens da EDP e alteração ao artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) no OE 2020
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
8 mar 2021, 13:13
Agenda do Governo na Assembleia da República (8-12 março)
Comunicado
Economia e da Transição Digital Educação Finanças Negócios Estrangeiros Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros
↗
25 fev 2021, 16:55
Terceira vaga da pandemia agrava saldo orçamental em 602 milhões de euros
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
17 fev 2021, 09:28
Ministra da Justiça assina Auto de Devolução e Cedência do Convento da Cartuxa
Comunicado
Finanças Justiça Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça
↗
8 fev 2021, 12:16
Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (8-12 fevereiro)
Comunicado
Agricultura Economia e da Transição Digital Finanças Justiça Negócios Estrangeiros Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Saúde|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros
↗
3 fev 2021, 16:38
Emissão de dívida histórica comprova o trabalho e a política económica e financeira que Portugal tem conseguido executar no atual contexto
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
29 jan 2021, 09:29
Ministro de Estado e das Finanças designa António Ferreira dos Santos para o lugar de Inspetor-Geral de Finanças
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
16 jan 2021, 16:03
Ministro de Estado e das Finanças em confinamento domiciliário
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
10 dez 2020, 09:40
Ministro de Estado e das Finanças reconduziu no cargo Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
9 nov 2020, 15:23
Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (9 a 13 de novembro)
Comunicado
Agricultura Cultura Finanças Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministra da Cultura|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros
↗
13 out 2020, 00:13
Novo Banco: OE21 não prevê empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução (com quadro demonstrativo)
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
12 out 2020, 23:55
Novo Banco: OE21 não prevê empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
5 out 2020, 11:43
Governo apresenta linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República
Comunicado
Finanças Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado e das Finanças
↗
25 set 2020, 16:19
Pandemia agrava défice em 6552 milhões de euros até agosto
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
23 set 2020, 16:34
Trimestre de maior impacto da pandemia coloca défice em 5,4% do PIB
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
26 ago 2020, 17:34
Pandemia conduz a agravamento do défice orçamental de julho em 7 853 ME
Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças
↗
20 ago 2020, 09:13
Governo cria reserva qualitativa para o Vinho do Porto no valor de cinco milhões de euros
Comunicado
Agricultura Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Agricultura
↗
6 jul 2020, 15:23
Autorizado o reforço da dotação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para pagamento aos bombeiros que integraram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais
Comunicado
Administração Interna Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Administração Interna
↗