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Pessoa João Leão — 56 resultados · limpar

Publicado Título Secção Atribuído a Original
Governo prossegue esforço de aproximação do imposto retido ao imposto devido Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Portugal retomou trajetória de redução da dívida pública em 2021 Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Esclarecimento sobre as ligações aéreas operadas pela SATA para os Açores Comunicado Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação ↗
Sucesso da primeira emissão de dívida de 2022 reafirma confiança dos investidores nas políticas do Governo Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Dívida pública deverá reduzir-se a 8 pontos percentuais em 2021 Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
14 milhões de transações e 73 milhões de euros de apoio aos setores abrangidos no âmbito do IVAucher Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Pandemia e despesa do SNS explicam défice de 6652 milhões de euros até novembro Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Portugal cumpre meta orçamental pelo sexto ano consecutivo Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Governo elege novo Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Portugal será o país da OCDE com a maior taxa de crescimento económico no próximo ano Comunicado Economia e da Transição Digital Finanças Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças ↗
Maior número de contribuintes fica isento do pagamento do imposto no próximo ano Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Pandemia explica défice de 4 634 milhões de euros até ao 3.º trimestre Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Direito Real de Habitação Duradoura supera os 50 contratos Comunicado Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação ↗
Designação do novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Substituição do administrador financeiro da TAP Comunicado Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação ↗
Saldo IVAucher - Prazo para validar faturas para contribuintes com rendimentos de categoria B termina amanhã Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Termina fase de acumulação do IVAucher - Bancos disponibilizam rede para utilização do saldo Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (5-9 de julho) Comunicado Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Defesa Nacional Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Saúde Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Defesa Nacional|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministra da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Os 15 sucessos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área das Finanças Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Despesa com apoios a famílias e empresas acelera para 3257 milhões de euros Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Emissão de dívida europeia é rampa de lançamento para a recuperação económica Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Governo lança o programa IVAucher Comunicado Cultura Economia e da Transição Digital Finanças Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Cultura ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (31 de maio – 4 de junho) Comunicado Administração Interna Finanças Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna ↗
Resposta à pandemia e impacto da 3.ª vaga agravam défice em 3 148 milhões de euros até abril Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Comissão Europeia confirma perspetivas de forte recuperação já em 2021 Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Reembolsos de IRS já ultrapassaram mil milhões de euros Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Auditoria do Tribunal de Contas ao Financiamento Público do Novo Banco pelo Fundo de Resolução Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Agenda semanal do Governo na Assembleia da Republica (26 a 30 de abril) Comunicado Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Programa de Estabilidade não define valor do aumento do Salário Mínimo Nacional Comunicado Finanças Modernização do Estado e da Administração Pública Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Chamada de capital do Novo Banco Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Terceira vaga da pandemia agrava défice em 2504 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (22-26 março) Comunicado Ambiente e da Ação Climática Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Saúde Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Educação|Ministra da Saúde|Ministro das Infraestruturas e da Habitação ↗
Venda de Barragens da EDP e alteração ao artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) no OE 2020 Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Agenda do Governo na Assembleia da República (8-12 março) Comunicado Economia e da Transição Digital Educação Finanças Negócios Estrangeiros Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Terceira vaga da pandemia agrava saldo orçamental em 602 milhões de euros Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Ministra da Justiça assina Auto de Devolução e Cedência do Convento da Cartuxa Comunicado Finanças Justiça Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça ↗
Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (8-12 fevereiro) Comunicado Agricultura Economia e da Transição Digital Finanças Justiça Negócios Estrangeiros Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Saúde|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Emissão de dívida histórica comprova o trabalho e a política económica e financeira que Portugal tem conseguido executar no atual contexto Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Ministro de Estado e das Finanças designa António Ferreira dos Santos para o lugar de Inspetor-Geral de Finanças Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Ministro de Estado e das Finanças em confinamento domiciliário Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Ministro de Estado e das Finanças reconduziu no cargo Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (9 a 13 de novembro) Comunicado Agricultura Cultura Finanças Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministra da Cultura|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Agricultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Novo Banco: OE21 não prevê empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução (com quadro demonstrativo) Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Novo Banco: OE21 não prevê empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Governo apresenta linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República Comunicado Finanças Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado e das Finanças ↗
Pandemia agrava défice em 6552 milhões de euros até agosto Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Trimestre de maior impacto da pandemia coloca défice em 5,4% do PIB Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Pandemia conduz a agravamento do défice orçamental de julho em 7 853 ME Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Governo cria reserva qualitativa para o Vinho do Porto no valor de cinco milhões de euros Comunicado Agricultura Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Agricultura ↗
Autorizado o reforço da dotação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para pagamento aos bombeiros que integraram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais Comunicado Administração Interna Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Administração Interna ↗