Pessoa João Torres — 18 resultados · limpar
| Publicado | Título | Secção | Atribuído a | Original |
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| Lançado Guia informativo sobre Alegações Ambientais na comunicação comercial | Comunicado | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Linhas telefónicas disponibilizadas aos consumidores com novas regras | Comunicado | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Portugal participa na Reunião Ministerial da OCDE em Paris | Comunicado | Economia e da Transição Digital Finanças Negócios Estrangeiros Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação | ↗ | |
| Assistente virtual simplifica o atendimento a empresas e a consumidores | Comunicado | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa | ↗ | |
| Ciclo de reuniões «Comércio 360 - Comércio e Serviços Abertos ao Consumidor» | Comunicado | Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Recuperar Portugal, Construindo o futuro - Plano de Recuperação e Resiliência | Documento | Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado Adjunto e da Economia|Secretária de Estado do Turismo|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Orçamento|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado do Tesouro|Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Secretária de Estado da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretário de Estado da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado do Planeamento|Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação|Secretária de Estado da Educação|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretário de Estado da Segurança Social|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência|Secretária de Estado da Ação Social|Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde|Secretário de Estado da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado Adjunto e da Energia|Secretária de Estado do Ambiente|Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território|Secretário de Estado da Mobilidade|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações|Secretário de Estado das Infraestruturas|Secretária de Estado da Habitação|Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural|Ministro do Mar|Ministro da Defesa Nacional|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes|Secretária de Estado das Pescas|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação|Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretário de Estado da Internacionalização|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Ecobranqueamento: 75% das alegações ecológicas em páginas web são vagas e gerais | Comunicado | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Reunião da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no domínio da defesa do consumidor | Comunicado | Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Portugal assume presidência do Fórum Ibero Americano de Agências Governamentais de Proteção do Consumidor | Comunicado | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Livro sobre Comércio com História com versão eletrónica: publicação bilingue já disponível | Comunicado | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Utilização do Livro de Reclamações Eletrónico aumenta 52% em 2019 | Comunicado | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Prazos para o exercício de direitos dos consumidores prorrogados | Comunicado | Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Direção-Geral do Consumidor e Auto Regulação Publicitária divulgam brochura sobre comunicação publicitária no contexto da Covid-19 | Comunicado | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Reunião do grupo de acompanhamento e avaliação das condições de abastecimento e de retalho | Comunicado | Agricultura Economia e da Transição Digital Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado das Infraestruturas|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações | ↗ | |
| Serviços de manutenção e reparação de velocípedes mantêm-se em funcionamento | Comunicado | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Grupo de Acompanhamento e Avaliação das condições de Abastecimento e do Retalho envolve 18 entidades e quatro áreas governativas | Comunicado | Agricultura Economia e da Transição Digital Infraestruturas e da Habitação Mar Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado das Infraestruturas|Ministro do Mar|Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural | ↗ | |
| Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor na EuroShop | Comunicado | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ | |
| Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor representa Governo na Feira Internacional de Importação da China | Comunicado | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | ↗ |