Atento
Governo

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Publicado Título Secção Atribuído a Original
Orientações para a reabertura da educação pré-escolar Documento Educação Ministro da Educação ↗
Guia Fiscal do Interior Documento Coesão Territorial Finanças Secretária de Estado da Valorização do Interior|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
Regras para praias Documento Presidência ↗
Relatório sobre a aplicação da 3ª declaração do estado de emergência Documento Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas 2020 Documento Finanças ↗
Documentos relativos à retoma das aulas presenciais e à limpeza e desinfeção de estabelecimentos de ensino Documento Educação ↗
Programa de Valorização do Interior - Eixos de Intervenção Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
Incentivos à adaptação das microempresas do comércio e serviços ao contexto da Covid-19 Documento Planeamento Ministro do Planeamento ↗
Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 4.º trimestre de 2019 Documento Finanças ↗
Plano de Desconfinamento Documento Primeiro-Ministro ↗
Boletim semestral dos Programas de Cooperação Territorial - segundo semestre de 2019 Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
Relatório sobre a aplicação da 2ª declaração do estado de emergência Documento Administração Interna ↗
Orientações para a educação inclusiva Documento Educação ↗
Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência Documento Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Regime excecional e temporário de pagamento de rendas - perguntas frequentes Documento Infraestruturas e da Habitação Secretária de Estado da Habitação ↗
Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 3.º e 4.º trimestres de 2019 Documento Presidência Ministra de Estado e da Presidência ↗
Resolução do Conselho de Ministros que cria o programa Conhecer Portugal para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa Internacional de Investigação sobre Montesinho Documento Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa Trabalhar no Interior Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
Resolução do Conselho de Ministros que aprova os Programas +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
Decreto-Lei que altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento Documento Planeamento Ministro do Planeamento ↗
Medidas económicas na área da Agricultura para as empresas afetadas pelos efeitos da pandemia Documento Agricultura ↗
Carta aos estudantes do Ensino Superior (via associações de estudantes) no Dia Nacional do Estudante Documento Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
Resolução do Conselho de Ministros que alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas Documento Planeamento Ministro do Planeamento ↗
Nota informativa dirigida ao setor da agricultura Documento Agricultura Ministra da Agricultura ↗
Decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência Documento Primeiro-Ministro ↗
Declaração da República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a gestão de fronteiras por motivos de saúde pública no âmbito da pandemia da Covid-19 Documento Administração Interna ↗
Direção-Geral da Educação e Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional criam site para ensino à distância Documento Educação ↗
Comunicação enviada às escolas sobre auxílio a trabalhadores de serviços especiais Documento Educação Ministro da Educação ↗
Comunicação enviada às escolas sobre suspensão das atividades com alunos nas escolas de 16 de março a 13 de abril Documento Educação ↗
Medidas extraordinárias de contenção e mitigação do coronavírus - Conselho de Ministros de 12 de março de 2020 Documento Presidência ↗
Folheto Medidas Integradas para o Interior Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
Recomendações da DGS sobre coronavírus/Covid-19 - Recommendations on coronavirus/Covid-19 (Atualizado) Documento Saúde ↗
Plataforma de Ação de Pequim | Portugal, 25 anos depois Documento Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
Apresentação do Plano de Ação para a Transição Digital Documento Economia e da Transição Digital Secretário de Estado para Transição Digital ↗
Programas Operacionais Regionais - Boletim mensal - janeiro 2020 Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial ↗
Apresentação do Primeiro-Ministro na conferência do jornal Público «Portugal... e agora?» Documento Primeiro-Ministro ↗
Portaria que cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo +CO3SO Emprego Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
Estratégia para a Coesão Territorial Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
Apresentação do Programa de Valorização do Interior Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
Roteiros distritais Portugal 2020 - Bragança Documento Planeamento ↗
Comemorações dos 25 anos da criação do Ministério da Ciência e Tecnologia Documento Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
Declaração dos Secretários de Estado responsáveis pelos Assuntos Europeus de Espanha, França e Portugal Documento Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Assuntos Europeus ↗
Apresentação pública da Ação Cultural Externa 2020 Documento Cultura Negócios Estrangeiros Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação ↗
Bolsa de Recuperação do Portugal 2020 Documento Planeamento ↗
Depoimento do Primeiro-Ministro como testemunha no «caso Tancos» Documento Primeiro-Ministro ↗
Declaração conjunta dos Amigos da Coesão sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2017 Documento Primeiro-Ministro ↗
Balanço da execução do 3 em Linha - Programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar 2018-2019 Documento Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Declaração conjunta por ocasião do 100.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre a Finlândia e Portugal Documento Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
Apresentação do Orçamento do Estado para 2020 na área do Ambiente e da Ação Climática Documento Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado Adjunto e da Energia|Secretária de Estado do Ambiente|Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território|Secretário de Estado da Mobilidade ↗