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Programa de Estabilidade 2022-2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Apresentação do Ministro de Estado e das Finanças sobre as contas públicas 2021 |
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Finanças |
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Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 |
Documento |
Presidência Ministra de Estado e da Presidência |
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Medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis |
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Finanças Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais |
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Declaração conjunta das tutelas do Desporto relativamente à invasão da Ucrânia pela Rússia |
Documento |
Educação |
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Boletim semestral dos Programas de Cooperação Territorial Europeia – segundo semestre de 2021 |
Documento |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Relatório intercalar do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR) |
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Ambiente e da Ação Climática |
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Ação Cultural Externa: Plano Indicativo Anual |
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Cultura Negócios Estrangeiros Ministra da Cultura|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Declaração conjunta no 30.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a Croácia |
Documento |
Negócios Estrangeiros |
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Declaração conjunta no 30.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a Eslovénia |
Documento |
Negócios Estrangeiros |
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1.º Relatório de progresso semestral – Universidade de Aveiro, realizado no âmbito do Apoio técnico à Estratégica Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) |
Documento |
Coesão Territorial Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre o voto de eleitores em confinamento |
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Administração Interna |
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Relatório Final do Grupo de Trabalho Habitar no Interior |
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Coesão Territorial Infraestruturas e da Habitação Secretária de Estado da Habitação|Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Ponto de situação da execução do Portugal 2020 |
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Planeamento Ministro do Planeamento|Secretário de Estado do Planeamento |
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Informação e contactos úteis para vítimas de violência doméstica |
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Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade |
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Controlar a pandemia - Conselho de Ministros de 21 de dezembro de 2021 |
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Primeiro-Ministro |
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Apresentação da Ministra da Saúde «Controlar a Pandemia» na conferência de imprensa sobre ponto da situação da Covid-19 |
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Saúde Ministra da Saúde |
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Apresentação do balanço do Simplex 20-21 |
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Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 3.º Trimestre de 2021 |
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Presidência |
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Teletrabalho no interior: vida local, trabalho global |
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Coesão Territorial Modernização do Estado e da Administração Pública Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Estatuto dos Profissionais da Cultura |
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Cultura |
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Principais medidas da Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde |
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Saúde |
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Apresentação dos vencedores da primeira fase do concurso para construção na nova ponte do metro sobre o Douro |
Documento |
Ambiente e da Ação Climática |
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Apresentação do Orçamento para a Segurança Social |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Agrupamentos Europeus de Cooperação Transfronteiriça (AECT) dinamizam a cooperação nos territórios de fronteira |
Documento |
Coesão Territorial Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Cartão de Cidadão e Passaporte na modalidade Casa Aberta - perguntas frequentes |
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Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Apresentação do projeto Recupera |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Orientações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para garantir a realização de atividades letivas e não letivas presenciais |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Apresentação sobre suplemento por serviço nas Forças de Segurança |
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Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Boletim semestral dos Programas de Cooperação Territorial Europeia – primeiro semestre de 2021 |
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Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 2.º Trimestre de 2021 |
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Presidência |
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A economia portuguesa e o PRR |
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Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital |
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Acordo de Formação Profissional e Qualificação assinado entre Governo e parceiros sociais |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apresentação do Ministro das Infraestruturas e da Habitação na Assembleia da República |
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Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Plano de Recuperação e Resiliência - componente Florestas |
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Ambiente e da Ação Climática |
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Apresentação das medidas de recuperação económica e capitalização empresarial |
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Agricultura Ambiente e da Ação Climática Cultura Economia e da Transição Digital Finanças Infraestruturas e da Habitação Mar Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital |
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Apresentação das políticas de investimento do Plano de Recuperação e Resiliência em habitação |
Documento |
Infraestruturas e da Habitação |
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Calendários para o ano letivo de 2021-2022 |
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Educação |
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Relatório Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras 2020 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Novos Modelos de Organização de Trabalho | Kit de Ferramentas para trabalhadores da Administração Pública |
Documento |
Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Princípios orientadores para uma abordagem aos serviços públicos baseada nos Direitos Humanos |
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Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Apresentação do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comissão Europeia aprova Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal |
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Planeamento Ministro do Planeamento |
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Relatório Balanço do Programa de Valorização do Interior |
Documento |
Coesão Territorial Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 |
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Mar |
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Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Controlar a Pandemia - Conselho de Ministros, 2 de junho de 2021 |
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Primeiro-Ministro |
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IVAucher - o IVA que vai e volta - apresentação |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministra da Cultura |
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