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«O civismo e a cidadania dos portugueses estão a vir ao de cima» |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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Portugal contribui com 10 milhões de euros para a iniciativa «Resposta global à Covid-19» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Portugal acrescenta valor à Europa no combate à pandemia |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Programa de Valorização do Interior - Eixos de Intervenção |
Documento |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Portugal associa-se à iniciativa «Resposta global à Covid-19 – Conferência de Doadores» |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Portugal com capacidade para produzir diariamente mais de um milhão de máscaras |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Mensagem do Primeiro-Ministro por ocasião do 109.° aniversário da Guarda Nacional Republicana |
Intervenção |
Primeiro-Ministro |
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Mensagem do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa |
Intervenção |
Cultura Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media |
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Ministro do Ambiente e da Ação Climática visita visita Central de Comando do Metro de Lisboa |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Ponto de situação do estado de emergência de 2 de maio de 2020 |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Desporto Escolar: Educação mantém locais das provas deste ano para o próximo ano letivo |
Comunicado |
Educação |
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Proprietários têm até 31 de maio para fazer a limpeza dos terrenos |
Comunicado |
Administração Interna |
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Legislação e SRIJ garantem exploração e prática dos jogos/apostas online de forma socialmente responsável |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital Secretária de Estado do Turismo |
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Retoma das atividades tem de ser feita com segurança de quem trabalha e dos clientes |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Planeamento Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Governo criou sistema de apoio para que a retoma se faça de forma segura |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Planeamento Primeiro-Ministro |
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Incentivos à adaptação das microempresas do comércio e serviços ao contexto da Covid-19 |
Documento |
Planeamento Ministro do Planeamento |
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Discurso do Ministro do Planeamento na assinatura do protocolo para o setor do comércio e serviços entre a CCP e a DGS e de anúncio dos apoios à adaptação das empresas |
Intervenção |
Planeamento Ministro do Planeamento |
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Reaprender a viver, circular e trabalhar de forma adaptada ao risco |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Planeamento Primeiro-Ministro |
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Programa nacional de testes a trabalhadores de creches arranca amanhã |
Comunicado |
Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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PDR2020: Beneficiários afetados pelos efeitos da pandemia podem dar por concluídos os projetos de investimento contratados |
Comunicado |
Agricultura |
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Recomendação às instituições científicas e de ensino superior relativamente à cessação do estado de emergência motivado pela pandemia Covid-19 |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Ponto de situação do estado de emergência de 30 de abril de 2020 |
Comunicado |
Administração Interna |
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Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 4.º trimestre de 2019 |
Documento |
Finanças |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2020 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Fim do estado de emergência não é o fim da emergência sanitária |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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«Portugueses continuarão a ter dever cívico de recolhimento» |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Plano de Desconfinamento |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Secretária de Estado do Ambiente na reunião plenária na Assembleia da República |
Intervenção |
Ambiente e da Ação Climática Secretária de Estado do Ambiente |
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Ministro da Administração Interna destaca «consciência social» dos portugueses |
Notícia |
Administração Interna |
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Número de estudantes do ensino superior aumentaram 4% em 2019/2020 |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Reabertura de atividades será feita «de forma ponderada» |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Inscrições na rede do Ensino de Português no Estrangeiro e apoios ao movimento associativo |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Boletim semestral dos Programas de Cooperação Territorial - segundo semestre de 2019 |
Documento |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Mar 2020 pagou cerca de 7,5 milhões de euros em abril |
Comunicado |
Mar Ministro do Mar |
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Comunicado do Governo Português sobre a conclusão das negociações de um Acordo de Comércio entre a União Europeia e o México |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Ponto de situação do estado de emergência de 29 de abril de 2020 |
Comunicado |
Administração Interna |
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Abertura ao mar da lagoa de Santo André na Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Jovens voluntários integram projeto nacional de apoio comunitário |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Forças Armadas demonstraram «total disponibilidade» para colaborar com a Educação |
Notícia |
Defesa Nacional Educação |
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Governo e parceiros sociais trabalham num documento com orientações de saúde e segurança |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Relatório sobre a aplicação da 2ª declaração do estado de emergência |
Documento |
Administração Interna |
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Investimento nas obras públicas fundamental para «dinamização da atividade económica» |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Retoma do futebol «terá de ser sustentada em fundamentos técnicos de saúde» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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«O crescimento económico é a melhor forma de proceder à consolidação orçamental» |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Reforço de 3% nos meios de prevenção e combate aos incêndios |
Notícia |
Administração Interna |
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Segurança Social vai pagar pedidos de lay-off de quase 40 mil empresas até 5 de maio |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ponto de situação do estado de emergência de 28 de abril de 2020 |
Comunicado |
Administração Interna |
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Governo lança guia para organizar serviços de segurança e saúde no trabalho da Administração Pública |
Comunicado |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Avaliação da situação de segurança no concelho de Monforte |
Comunicado |
Administração Interna Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna |
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«Investimentos sustentáveis devem ser prioritários no setor da energia» |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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