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Declaração dos ministros europeus do desporto para um modelo desportivo baseado na solidariedade, no mérito desportivo e no impacto social do desporto |
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Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Secretário de Estado da Juventude e do Desporto |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 4.º Trimestre de 2023 |
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Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 3.º Trimestre de 2023 |
Documento |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Relatório "Responsabilidade e Investimento da Administração Central" sobre a Jornada Mundial da Juventude 2023 |
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Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 2.º trimestre de 2023 |
Documento |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 1.º trimestre de 2023 |
Documento |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Relatório e Recomendações do Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género no Desporto |
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Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 4.º Trimestre de 2022 |
Documento |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Novo regime jurídico das sociedades desportivas |
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Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 3.º Trimestre de 2022 |
Documento |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Pacote Legislativo para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto |
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Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 2.º Trimestre de 2022 |
Documento |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Secretária de Estado da Igualdade e Migrações |
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Segunda Declaração sobre a Guerra da Rússia contra a Ucrânia e o Desporto Internacional |
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Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 1.º Trimestre de 2022 |
Documento |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Linhas gerais do Programa do Governo |
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Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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