Atento
Governo

126 itens

Publicado Título Secção Atribuído a Original
Coesão Territorial - Balanço 2019/2024 Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial ↗
Diplomas da pasta de transição - Propriedade rústca Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - Estabelecimentos de Ensino Superior privados Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - Investigação Científica Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - Mercado de capitais Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - Secretaria-Geral do Governo e Centro de Serviços Comuns Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - Administração direta do Estado Documento Presidência ↗
Balanço do XXIII Governo Constitucional Documento Primeiro-Ministro ↗
Diplomas da pasta de transição - Saúde Pública (Relatório) Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - Estratégia Rodoviária Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - Saúde Pública Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - Mecenato Cultural Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - SIMPLEX Segurança Social Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - JURISAPP Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - HFAR Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - SIMPLEX Indústria e Energia Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - CIRVER Documento Presidência ↗
Diplomas da pasta de transição - gestação de substituição Documento Presidência ↗
Ponto de situação do PRR 25 março 2024 Documento Presidência ↗
Pasta de transição pública Documento Primeiro-Ministro ↗
Declaração dos ministros europeus do desporto para um modelo desportivo baseado na solidariedade, no mérito desportivo e no impacto social do desporto Documento Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Secretário de Estado da Juventude e do Desporto ↗
Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 4.º Trimestre de 2023 Documento Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares ↗
Boletim trimestral do Programa de Valorização do Interior – 4.º trimestre 2023 Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional ↗
Programa Nacional de Investimentos 2030 (II) Documento Primeiro-Ministro|Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas ↗
Programa Nacional de Investimentos 2030 (I) Documento Primeiro-Ministro|Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas ↗
REVITAL - Revitalização e inovação territorial em pequenas povoações e aldeias transfronteiriças Documento Coesão Territorial Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional ↗
Boletim semestral dos Programas de Cooperação Territorial Europeia – primeiro semestre de 2023 Documento Coesão Territorial Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional ↗
Acordo de valorização dos trabalhadores da Administração Pública Documento Presidência Ministra da Presidência ↗
Prazos Médios de Pagamento do 2º trimestre de 2023 Documento Finanças Ministro das Finanças ↗
Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 3.º Trimestre de 2023 Documento Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares ↗
Boletim trimestral do Programa de Valorização do Interior – 3.º trimestre 2023 Documento Coesão Territorial Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional ↗
Plano de Ação 2022/2025 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Documento Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Apresentação do Orçamento da Segurança Social para 2024 Documento Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Proposta de Lei do Orçamento do Estado 2024 Documento Finanças ↗
Apresentação do Orçamento do Estado 2024 Documento Finanças Ministro das Finanças ↗
Relatório do Orçamento do Estado 2024 Documento Finanças Ministro das Finanças ↗
Relatório "Responsabilidade e Investimento da Administração Central" sobre a Jornada Mundial da Juventude 2023 Documento Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares ↗
Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade Documento Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Terceiro Relatório do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica Documento Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 2.º trimestre de 2023 Documento Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares ↗
Boletim trimestral do Programa de Valorização do Interior – 2.º trimestre 2023 Documento Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional ↗
Declaração conjunta da Ucrânia e da República Portuguesa Documento Primeiro-Ministro ↗
Declaração conjunta do VI Encontro de Alto Nível entre a República Portuguesa e a República Francesa Documento Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado do Mar|Ministro da Educação|Ministro dos Negócios Estrangeiros ↗
Agenda do Trabalho Digno – Valorização dos jovens Documento Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Agenda do Trabalho Digno – Parentalidade e famílias monoparentais Documento Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Terceiro Relatório do Grupo de Trabalho da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço – Universidade de Aveiro – Abril 2023 Documento Coesão Territorial Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional ↗
Projeto de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência Documento Presidência Ministra da Presidência ↗
Segundo Relatório do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica Documento Ambiente e da Ação Climática ↗
Agenda do Turismo para o Interior Documento Economia e Mar Ministro da Economia e Mar|Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços ↗
Livro Branco do serviço público de rádio e televisão Documento Cultura ↗