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Diplomas da pasta de transição - Propriedade rústca |
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Presidência |
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Diplomas da pasta de transição - Estabelecimentos de Ensino Superior privados |
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Diplomas da pasta de transição - Investigação Científica |
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Diplomas da pasta de transição - Mercado de capitais |
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Diplomas da pasta de transição - Secretaria-Geral do Governo e Centro de Serviços Comuns |
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Diplomas da pasta de transição - Administração direta do Estado |
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Diplomas da pasta de transição - Saúde Pública (Relatório) |
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Diplomas da pasta de transição - Estratégia Rodoviária |
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Diplomas da pasta de transição - Saúde Pública |
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Diplomas da pasta de transição - Mecenato Cultural |
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Diplomas da pasta de transição - SIMPLEX Segurança Social |
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Diplomas da pasta de transição - JURISAPP |
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Diplomas da pasta de transição - HFAR |
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Diplomas da pasta de transição - SIMPLEX Indústria e Energia |
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Diplomas da pasta de transição - CIRVER |
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Diplomas da pasta de transição - gestação de substituição |
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Ponto de situação do PRR 25 março 2024 |
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Acordo de valorização dos trabalhadores da Administração Pública |
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Presidência Ministra da Presidência |
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Projeto de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência |
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Presidência Ministra da Presidência |
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Apresentação da Ministra da Presidência sobre o ponto de situação do PRR |
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Presidência Ministra da Presidência |
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Apresentação da Ministra da Presidência no âmbito da apreciação na especialidade do OE2023 |
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Presidência Ministra da Presidência |
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Acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública |
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Plano de Poupança de Energia 2022-2023 |
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Ambiente e da Ação Climática Presidência Ministra da Presidência|Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Apresentação da Ministra da Presidência na Assembleia da República, no âmbito da apreciação na especialidade do OE22 |
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Presidência Ministra da Presidência |
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Novas medidas para conter o aumento dos preços energéticos e agroalimentares |
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Presidência Ministra da Presidência|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Linhas gerais do Programa do Governo |
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Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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