27 mar 2024, 11:08 Balanço do XXIII Governo Constitucional Documento
Primeiro-Ministro ↗
27 mar 2024, 09:12 Pasta de transição pública Documento
Primeiro-Ministro ↗
29 dez 2023, 12:19 Programa Nacional de Investimentos 2030 (II) Documento
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas ↗
29 dez 2023, 12:15 Programa Nacional de Investimentos 2030 (I) Documento
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas ↗
8 jul 2023, 11:58 Declaração conjunta da Ucrânia e da República Portuguesa Documento
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29 jun 2023, 07:52 Declaração conjunta do VI Encontro de Alto Nível entre a República Portuguesa e a República Francesa Documento
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado do Mar|Ministro da Educação|Ministro dos Negócios Estrangeiros ↗
28 abr 2023, 19:42 Reforma dos licenciamentos do Urbanismo, Ordenamento do Território e Indústria Documento
Habitação Primeiro-Ministro|Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa|Ministra da Habitação ↗
22 abr 2023, 22:16 Declaração Conjunta da XIII Cimeira Luso-Brasileira Documento
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31 mar 2023, 12:54 Relatório Anual de Segurança Interna 2022 Documento
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro|Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça ↗
30 mar 2023, 17:59 Mais Habitação - Propostas de Lei Documento
Finanças Habitação Primeiro-Ministro ↗
27 mar 2023, 19:04 Pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares Documento
Primeiro-Ministro ↗
27 mar 2023, 18:54 Redução e estabilização de preços dos bens alimentares Documento
Agricultura e da Alimentação Economia e Mar Finanças Primeiro-Ministro|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro|Ministro das Finanças|Ministro da Economia e Mar|Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços|Ministra da Agricultura e Alimentação ↗
17 mar 2023, 17:37 Apresentação das medidas do programa Mais Habitação aprovadas no Conselho de Ministros de 16 de março de 2023 Documento
Finanças Habitação Primeiro-Ministro ↗
16 fev 2023, 18:58 Mais Habitação Documento
Primeiro-Ministro|Ministra da Habitação ↗
26 jan 2023, 13:43 Resposta do Primeiro-Ministro a Pergunta do Grupo Parlamentar do PSD, enviada à Assembleia da República Documento
Primeiro-Ministro ↗
14 dez 2022, 20:07 Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias Documento
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus ↗
9 dez 2022, 22:45 Declaração da 9.ª Cimeira dos Países do Sul da União Europeia Documento
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4 nov 2022, 18:02 Declaração conjunta XXXIII Cimeira Luso-Espanhola Documento
Primeiro-Ministro ↗
9 out 2022, 17:02 Acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade Documento
Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Economia e Mar Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
6 set 2022, 11:10 Famílias Primeiro: plano de resposta ao aumento de preços Documento
Ambiente e da Ação Climática Finanças Infraestruturas e da Habitação Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro das Finanças|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro do Ambiente e Ação Climática|Ministro das Infraestruturas e da Habitação ↗
26 ago 2022, 11:14 Prioridades de Portugal para o Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2023 Documento
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22 jul 2022, 19:11 Acordo setorial de compromisso sobre descentralização nas áreas da educação e saúde entre o Governo e a ANMP Documento
Coesão Territorial Educação Finanças Saúde Primeiro-Ministro ↗
20 jun 2022, 16:41 Clic - Programa de Transformação Digital da Segurança Social Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado da Segurança Social ↗
13 jun 2022, 14:42 Declaração conjunta sobre cooperação bilateral entre Portugal e o Reino Unido Documento
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25 mai 2022, 18:11 Relatório Anual de Segurança Interna 2021 Documento
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11 mai 2022, 13:20 Anteprojeto de Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública Documento
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1 abr 2022, 16:13 Linhas gerais do Programa do Governo Documento
Administração Interna Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e Mar Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro ↗
