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Ministro da Administração Interna determinou o encerramento de três espaços de diversão noturna |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Balanço da inscrição eletrónica em provas e exames 2023 |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Governo mantém apoios aos combustíveis na segunda metade de abril |
Comunicado |
Finanças |
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Matrículas para 2023/2024 já começaram |
Comunicado |
Educação |
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Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação representa Portugal no Fórum para o Financiamento do Desenvolvimento das Nações Unidas |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação |
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Esclarecimento do Diretor-Geral do GPEARI do Ministério das Finanças |
Comunicado |
Finanças |
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Proteção Civil aprovou dispositivo para combate aos fogos rurais |
Comunicado |
Administração Interna Secretária de Estado da Proteção Civil |
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Justiça e Habitação assinam protocolo para integrar 44 imóveis na bolsa de imóveis públicos para habitação |
Comunicado |
Habitação Justiça Ministra da Justiça|Ministra da Habitação |
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Esclarecimentos sobre eventuais casos de assédio moral e sexual no ensino superior |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Governo apresenta nova edição do Guia Fiscal do Interior |
Comunicado |
Coesão Territorial Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional |
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça reuniu com Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Reembolsos de IRS começam hoje a chegar à conta dos contribuintes |
Comunicado |
Finanças |
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Conselho Nacional do Consumo reforça apoios e participação da sociedade civil |
Comunicado |
Economia e Mar Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços |
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Novo Presidente da TAP entra em funções a 14 de abril |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros desloca-se ao Senegal, à Gâmbia e a Mauritânia |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Economia e Mar Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretário de Estado do Mar|Secretária de Estado das Pescas |
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Portugal Events: 10 milhões para apoio a eventos |
Comunicado |
Economia e Mar |
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Mais de 2400 militares em Forças Nacionais Destacadas em 2022 |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Alexandra Carvalho e Alexandre Santos nomeados para o Conselho de Administração da Transtejo/Soflusa |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e Ação Climática |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior acompanha Primeiro-Ministro deslocação à República da Coreia |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Governo reitera empenho na inclusão e melhoria de vida da comunidade cigana |
Comunicado |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Presidentes da República de Portugal e do Brasil presidem à cerimónia de entrega do Prémio Camões a Chico Buarque |
Comunicado |
Cultura |
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Transição dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a Polícia Judiciária, Instituto de Registos e Notariado e Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo |
Comunicado |
Administração Interna |
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Mais de 1100 projetos já receberam 6,6 milhões de euros de apoios à Descarbonização da Indústria |
Comunicado |
Economia e Mar |
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Instituições de ensino superior executaram já 24% do PRR no programa Impulso Jovens Steam ao fim do primeiro ano de execução |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Inscrições abertas para provas e exames |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Governo mantém apoios aos combustíveis em abril de 2023 |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Campanha de IRS arrancou dia 1 de abril: mais de 727 mil declarações entregues |
Comunicado |
Finanças |
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Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social participa em reuniões da OCDE |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Nova convocatória do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal |
Comunicado |
Coesão Territorial |
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Ministério da Agricultura e Alimentação assinou contratos para obtenção de informação de preços ao consumidor e análise da cadeia de valor das fileiras |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Primeiro-Ministro visita a República da Coreia |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Agenda do Trabalho Digno entra em vigor a 1 de maio |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares lamenta morte de Maria Antónia Fiadeiro |
Comunicado |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Lei de Programação Militar com execução de 73% em 2022 e o montante mais elevado de sempre |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional |
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Campanha de IRS 2022 |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Ministério da Cultura designa cinco novos dirigentes |
Comunicado |
Cultura Ministro da Cultura |
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Saldo das Administrações Públicas situa-se em 2 300 milhões de euros ainda sem impacto dos novos apoios |
Comunicado |
Finanças |
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Programas Regionais lançam os primeiros avisos do Portugal 2030 para financiamento de Cursos Técnicos Superiores Profissionais |
Comunicado |
Coesão Territorial |
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça autoriza criação de centro de arbitragem institucionalizada na Região Autónoma da Madeira |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Criado grupo de trabalho responsável pela primeira Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime |
Comunicado |
Justiça |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Secretário de Estado do Ensino Superior na conferência «Estrutura do Sistema de ensino superior Português: condicionantes demográficas» |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário de Estado do Ensino Superior |
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Atualização do rendimento dos trabalhadores da Administração Pública e desenvolvimento de carreiras |
Comunicado |
Presidência Secretária de Estado da Administração Pública |
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior condena o ato criminoso no Centro Ismaili de Lisboa |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Mecanismo Ibérico prolongado até ao final de 2023 |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e Ação Climática |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior desloca-se a Pittsburgh nos Estados Unidos |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Deslocação do Primeiro-Ministro ao Luxemburgo |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas atingem 40 milhões de euros em março |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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PT2030 : Concurso à inovação produtiva nas PME vai abrir com 400 milhões |
Comunicado |
Coesão Territorial Economia e Mar Ministro da Economia e Mar|Ministra da Coesão Territorial |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participa no Evento Nacional sobre a Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário de Estado do Ensino Superior |
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça prossegue negociação com Sindicato dos Funcionários de Justiça |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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