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Esclarecimento sobre pagamento às entidades transportadoras de títulos de transportes dos Antigos Combatentes |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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240 oficiais de registo e 50 conservadores integram os serviços do registo em 2023 |
Comunicado |
Justiça |
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Protocolo agiliza procedimentos de comunicação e articulação em situações de possível ofensa à de integridade física em âmbito de custódia policial |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
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Secretário de Estado da Juventude e do Desporto reuniu com 60 federações |
Comunicado |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Secretário de Estado da Juventude e do Desporto |
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Governo reúne com os setores da produção, transformação e distribuição de produtos agroalimentares |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Economia e Mar Ministro da Economia e Mar|Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Mais de 85 700 pedidos de autorização de residência já recebidos no novo portal do SEF |
Comunicado |
Administração Interna Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro referendou decreto-lei que apoia as famílias no pagamento de rendas e prestações de crédito à habitação |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministra da Justiça lamenta morte de Comendador Rui Nabeiro |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lamenta desaparecimento do Comendador Rui Nabeiro |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Mensagem de condolências do Ministro da Saúde pelo falecimento do Comendador Rui Nabeiro |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Nota de pesar do Ministro da Economia e do Mar pela morte do empresário Rui Nabeiro |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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Cinco milhões de euros para ressarcir as freguesias de despesas relacionadas com a pandemia |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial |
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Governo aprovou a proposta de Lei de Infraestruturas Militares |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Ministério do Ambiente e da Ação Climática aceita pedido de demissão da administração da Transtejo |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Ministros da Economia e do Mar e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior visitam empresa que coordena Agenda Mobilizadora da micoeletrónica |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas na Austrália e em Timor-Leste |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Declaração Conjunta da XXXIV Cimeira Luso-Espanhola |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Publicado no Boletim do Trabalho e Emprego projeto de decreto-lei que regula a transferência dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Procura nos transportes coletivos urbanos com aumento de 45% no primeiro bimestre |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Governo acelera pagamentos do Programa Garantir Cultura |
Comunicado |
Economia e Mar Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços |
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Mais de 9 700 pedidos de autorização de residência já recebidos no novo portal do SEF |
Comunicado |
Administração Interna Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Governo reúne com famílias de vários bairros da AML |
Comunicado |
Habitação Ministra da Habitação |
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Mais de 6300 pedidos de autorização de residência já recebidos no novo portal do SEF |
Comunicado |
Administração Interna |
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Publicado o Despacho que fixa o montante da subvenção a atribuir às organizações de produtores para a sanidade animal |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Governo prolonga consulta pública do programa Mais Habitação |
Comunicado |
Habitação |
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Aquisição de veículos ligeiros para a GNR e a PSP |
Comunicado |
Administração Interna |
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Governo destina verbas do PT2030 à renovação de equipamentos desportivos municipais |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares|Ministra da Coesão Territorial |
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Criado Comité Nacional para a Década do Oceano |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Economia e Mar Negócios Estrangeiros |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior intervém no lançamento de um novo volume do livro «Mulheres na Ciência» |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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ANI tem nova liderança |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Economia e Mar |
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Fundo Ambiental já executou 122,6 milhões de euros no Programa de Apoio aos Edifícios + Sustentáveis |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Governo reuniu-se com a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica |
Comunicado |
Justiça Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra da Justiça|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo continua a manter apoios aos combustíveis |
Comunicado |
Finanças |
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Primeiro-Ministro participa na 34.ª Cimeira Luso-Espanhola em Lanzarote |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo cria grupo de trabalho para desenvolver o setor da biotecnologia azul |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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Ministra da Defesa Nacional lamenta a morte de militar do Exército |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional |
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IHRU e DGAE assinam protocolo para garantir habitação a professores deslocados |
Comunicado |
Educação Habitação Ministro da Educação|Ministra da Habitação |
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Reforço e reafectação de verbas para a descentralização |
Comunicado |
Coesão Territorial Finanças |
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Ministra da Defesa Nacional envia as suas sentidas condolências à família do Almirante Ribeiro Pacheco |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional |
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Brexit: Mais de 27 mil títulos de residência emitidos para britânicos residentes em Portugal |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro |
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Despesa primária sem medidas extraordinárias cresce 8,2% em janeiro |
Comunicado |
Finanças |
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10 milhões de euros para empresas do turismo |
Comunicado |
Economia e Mar |
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Esclarecimento sobre sobre as conclusões do relatório da IGF à indemnização paga à ex-Administradora da TAP |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Roteiro «Portugal no Mundo» prossegue na Alemanha |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretário de Estado da Segurança Social |
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Secretário de Estado do Ensino Superior na abertura da Feira de Emprego - Be Connected |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário de Estado do Ensino Superior |
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Governo propõe Tenente-General Eduardo Mendes Ferrão para Chefe do Estado-Maior do Exército |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Balanço dos protocolos de cooperação do SEF com a GNR, a PSP, a PJ e o SSI |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
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Príncipe Rahim Aga Khan visita o Museu do Tesouro Real a convite do Ministro da Cultura |
Comunicado |
Cultura Ministro da Cultura|Secretária de Estado da Cultura |
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Portugal é o único país da União Europeia com uma taxa reduzida no IVA para o gasóleo agrícola |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Construção de infraestruturas da PSP e da GNR nos municípios de Ponta do Sol, Vila Nova de Famalicão e Viana do Alentejo |
Comunicado |
Administração Interna |
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