27 dez 2022, 19:53 Esclarecimentos da TAP sobre o enquadramento jurídico da cessação de funções de Alexandra Reis Comunicado
Finanças Infraestruturas e da Habitação ↗
27 dez 2022, 18:45 Autorizada a prorrogação da atual concessão da exploração dos jogos de fortuna ou azar na Zona de Jogo do Estoril Comunicado
Economia e Mar ↗
26 dez 2022, 17:30 Hospital das Forças Armadas Comunicado
Defesa Nacional ↗
26 dez 2022, 15:42 Despacho que solicita informação sobre o acordo de cessação de funções de Alexandra Reis na TAP Comunicado
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro das Finanças|Secretária de Estado do Tesouro|Ministro das Infraestruturas e da Habitação ↗
26 dez 2022, 13:09 Ministro da Cultura lamenta morte de António Mega Ferreira Comunicado
Cultura Ministro da Cultura ↗
22 dez 2022, 17:45 Governo transfere 25 milhões de euros em apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado Comunicado
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação ↗
22 dez 2022, 17:19 Governo aprova a Estratégia Nacional para a Conetividade Comunicado
Coesão Territorial Infraestruturas e da Habitação Primeiro-Ministro|Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa|Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional|Secretário de Estado das Infraestruturas ↗
22 dez 2022, 15:44 Governo aprova enquadramento legal e regulação de benefícios fiscais para start-ups Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Economia e Mar Finanças Primeiro-Ministro ↗
21 dez 2022, 19:44 Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema: Revisão do mecanismo de apoio e abertura de novas candidaturas no 2.º trimestre de 2023 Comunicado
Cultura Economia e Mar ↗
21 dez 2022, 18:52 Governo cria primeiro Centro de Formação para a Economia e Inovação Social Comunicado
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
20 dez 2022, 18:00 Governo abre apoio de 9 milhões de euros para painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas Comunicado
Agricultura e da Alimentação ↗
20 dez 2022, 10:28 Número de desempregados inscritos no IEFP foi o mais baixo em novembro desde que há registo Comunicado
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
19 dez 2022, 17:39 Portugal reforça contribuição para Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do FMI Comunicado
Finanças ↗
17 dez 2022, 09:02 Serviços mínimos garantidos durante greve dos trabalhadores da DGAV Comunicado
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação ↗
16 dez 2022, 19:42 Governo reforça comparticipações e cria novos apoios extraordinários para as respostas sociais Comunicado
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
16 dez 2022, 18:33 Novo Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Comunicado
Negócios Estrangeiros ↗
16 dez 2022, 17:47 Falecimento do Vice-Almirante Reis Rodrigues Comunicado
Defesa Nacional ↗
16 dez 2022, 17:27 Prejuízos na Agricultura: Ministério avalia situação com agricultores e autarcas Comunicado
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação ↗
15 dez 2022, 12:43 Encontros PNAID: valorizar as comunidades, apoiar o investimento da diáspora Comunicado
Coesão Territorial Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação|Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretário de Estado da Internacionalização|Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional|Secretário de Estado da Justiça ↗
15 dez 2022, 11:56 Ministério dos Negócios Estrangeiros acompanha situação dos cidadãos portugueses no Peru Comunicado
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros ↗
14 dez 2022, 22:50 Esclarecimento sobre o projeto de substituição do sistema de cabos submarinos que ligam o Continente aos Açores e Madeira Comunicado
Infraestruturas e da Habitação ↗
14 dez 2022, 16:52 Centro de Controlo do Mar vai estar operacional no próximo ano Comunicado
Economia e Mar ↗
14 dez 2022, 12:33 Ministra da Defesa Nacional na reunião ministerial da Iniciativa 5+5 Defesa Comunicado
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional ↗
14 dez 2022, 09:20 Abertas as primeiras convocatórias do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal Comunicado
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial ↗
13 dez 2022, 20:54 Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na inauguração da Infraestrutura de Investigação em Recursos Microbianos Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
13 dez 2022, 17:41 Governo promove a flexibilização do calendário fiscal em matéria de faturas e inventários Comunicado
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
13 dez 2022, 12:52 Comunicado sobre o funcionamento dos Estabelecimentos de Educação e Ensino em consequência das condições atmosféricas Comunicado
Educação Ministro da Educação ↗
12 dez 2022, 08:03 Governo concede tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
8 dez 2022, 11:14 Publicada portaria que altera valores da remuneração base dos trabalhadores a exercer funções nos Serviços Periféricos Externos do MNE no Brasil Comunicado
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros ↗
7 dez 2022, 14:29 Governo aprova regulamentação das regras de utilização das Câmaras Portáteis de Uso Individual (bodycams) pelos agentes das forças de segurança Comunicado
Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
7 dez 2022, 11:50 Governo paga 104 milhões de euros aos municípios portugueses Comunicado
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial ↗
6 dez 2022, 17:44 Atribuído estatuto de utilidade pública às Federações de Taekwondo e Escalada de Competição Comunicado
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares ↗
6 dez 2022, 16:37 Encerramento das comemorações da circum-navegação Comunicado
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros ↗
6 dez 2022, 16:29 Encerramento das Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação Comunicado
Economia e Mar ↗
6 dez 2022, 14:06 Capital Europeia da Cultura - Portugal 2027 será conhecida dia 7 de dezembro Comunicado
Cultura Ministro da Cultura ↗
6 dez 2022, 12:09 Ministério da Defesa Nacional confirma a presença da Polícia Judiciária e do Ministério Público nas suas instalações Comunicado
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional ↗
2 dez 2022, 19:51 Governo procede à atualização regular mensal do Imposto Sobre produtos Petrolíferos Comunicado
Finanças ↗
2 dez 2022, 18:19 Programa MAR 2030 já se encontra aprovado pela Comissão Europeia Comunicado
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação ↗
1 dez 2022, 17:35 Prazos de pagamento do IMI e do IUC alargados Comunicado
Finanças Ministro das Finanças ↗
30 nov 2022, 15:25 Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na 5ª Cimeira Europeia da Educação Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
30 nov 2022, 13:39 Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas superam 61 milhões de euros em novembro Comunicado
Agricultura e da Alimentação ↗
29 nov 2022, 15:12 Prémio Luso-Espanhol de Arte e Cultura 2022 atribuído ao produtor de cinema Paulo Branco Comunicado
Cultura Ministro da Cultura ↗
28 nov 2022, 17:20 Cooperação com a República Democrática de São Tomé e Príncipe Comunicado
Justiça Negócios Estrangeiros ↗
28 nov 2022, 14:44 Ministro dos Negócios Estrangeiros na reunião ministerial da NATO Comunicado
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros ↗
27 nov 2022, 16:59 Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior visita o Instituto de Tecnologia do Massachusetts Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
27 nov 2022, 15:56 Secretário de Estado da Internacionalização em Díli, Jacarta e Singapura Comunicado
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Internacionalização ↗
25 nov 2022, 18:33 Saldo das Administrações Públicas até outubro recua para 2540 milhões de euros com impacto de medidas Famílias Primeiro Comunicado
Finanças ↗
25 nov 2022, 17:01 José Azevedo Rodrigues será o novo presidente da Comissão de Normalização Contabilística Comunicado
Finanças Ministro das Finanças ↗
25 nov 2022, 16:54 Falecimento de Ani Muscuta Fonseca Dabó Comunicado
Defesa Nacional ↗
25 nov 2022, 16:30 Mais investimento, mais Ciência: Alargado reembolso do IVA de custos com instalações e edifícios com atividades de I&D Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
