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Prazo para validar faturas prorrogado até 28 de fevereiro |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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AGRIFISH | Portugal defende simplificação administrativa e ajustamento das regras regulamentares |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Voto antecipado em mobilidade |
Comunicado |
Administração Interna |
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Deslocação do Primeiro-Ministro a Paris |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em fevereiro |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação |
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Orçamento do Fundo Ambiental é de 1,8 mil milhões de euros |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e Ação Climática |
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Adjudicado concurso de aquisição de 714 veículos para a GNR e a PSP |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Embaixador da Rússia chamado ao MNE |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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MNE português na primeira ministerial do G20 |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Lançado programa de comemorações dos 50 anos do 25 de abril do MTSSS |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Atribuído o primeiro Abono de Família de forma automática |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Recuperação nos transportes coletivos urbanos acelera |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Salário médio por trabalhador atingiu 1.505 euros em 2023 |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo reforça capacidade e autonomia dos Centros de Investigação Clínica do SNS |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Economia e Mar Saúde |
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Conferência Mundial da UNESCO sobre Cultura e Educação Artística |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Salário médio declarado à Segurança Social sobe 7,2% para 1.463€ |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Seca | Novas medidas |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e Ação Climática |
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155 milhões de euros para revitalizar a Serra da Estrela |
Comunicado |
Coesão Territorial |
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MNE na União Africana e em deslocação à Nigéria e ao Ruanda |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Revisão dos regimes e valorização de carreiras da administração pública |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Administração Eleitoral iniciou envio de 1,5 milhões de boletins de voto para os portugueses no estrangeiro |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Sorteio para 102 casas a renda acessível disponível a partir de hoje |
Comunicado |
Habitação Ministra da Habitação |
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Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação na Ucrânia |
Comunicado |
Educação Negócios Estrangeiros |
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Comunicado do Ministério da Administração Interna |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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50 milhões de euros do PRR para apoiar a descarbonização do transporte marítimo |
Comunicado |
Economia e Mar |
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Administrações Públicas fecham 2023 com saldo positivo |
Comunicado |
Finanças |
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Centros de responsabilidade dedicados à urgência podem arrancar |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Decreto-Lei de Execução Orçamental transfere poder para ministros setoriais |
Comunicado |
Finanças |
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Pagamento de Apoio Financeiro à Seca |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Decisão do Tribunal Internacional de Justiça |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Plano de Ação para o Biometano em consulta pública até 9 de fevereiro |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e Ação Climática |
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Apresentação pública do Comité Nacional para a Década do Oceano |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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REWATER | Portugal apresenta iniciativa para reforçar resiliência dos recursos hídricos na União Europeia |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Novas regras de avaliação e de certificação de incapacidade – saiba o que muda |
Comunicado |
Saúde |
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Novas medidas para enfrentar a seca no Algarve e Alentejo |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática |
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Esclarecimento sobre os investimentos nas Forças de Segurança |
Comunicado |
Administração Interna |
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Portugal assume a copresidência da Iniciativa WestMed |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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Novo Conselho de Administração da idD Portugal Defence S.A. |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional |
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Gabinete de Apoio à Vítima de Leiria já está em funcionamento |
Comunicado |
Justiça |
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PRR financia conservação do Abrigo do Lagar Velho nos 25 anos da descoberta da Criança do Lapedo |
Comunicado |
Cultura Ministro da Cultura |
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MNE na posse do novo PR da Guatemala e em visita de trabalho ao Panamá |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Publicado o primeiro Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Contrato de construção do "Edifício Smart Ocean – Open Labs" do polo de Peniche do Hub Azul |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar|Secretário de Estado do Mar|Secretária de Estado das Pescas |
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Governo cria Programa de Estímulo à Investigação na área da Saúde |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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MNE no Qatar para dar continuidade ao diálogo com parceiros sobre Médio Oriente |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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MCTES cria mecanismo de financiamento adicional para apoiar contratação pelo ensino superior público de 1000 doutorados para a carreira de investigação científica |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Plano de Ação para o Biometano já está disponível |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Governo aprova passagem à pré-aposentação de profissionais da GNR e da PSP |
Comunicado |
Administração Interna |
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Dívida do SNS com o valor mais baixo da última década |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Inauguração de dois novos radares meteorológicos de última geração |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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