8 mai 2023, 18:56 Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 1.º trimestre de 2023 Documento
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares ↗
28 abr 2023, 19:42 Reforma dos licenciamentos do Urbanismo, Ordenamento do Território e Indústria Documento
Habitação Primeiro-Ministro|Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa|Ministra da Habitação ↗
28 abr 2023, 10:47 Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho-Coworking no Interior – abril 2023 Documento
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial ↗
26 abr 2023, 12:53 Boletim trimestral do Programa de Valorização do Interior – 1.º trimestre 2023 Documento
Coesão Territorial ↗
22 abr 2023, 22:16 Declaração Conjunta da XIII Cimeira Luso-Brasileira Documento
Primeiro-Ministro ↗
17 abr 2023, 12:06 Programa de Estabilidade 2023-2027 Documento
Finanças Ministro das Finanças ↗
13 abr 2023, 11:12 Guia Fiscal do Interior (Edição de 2023) Documento
Coesão Territorial Finanças Ministro das Finanças|Ministra da Coesão Territorial ↗
31 mar 2023, 12:54 Relatório Anual de Segurança Interna 2022 Documento
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro|Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça ↗
30 mar 2023, 17:59 Mais Habitação - Propostas de Lei Documento
Finanças Habitação Primeiro-Ministro ↗
27 mar 2023, 19:04 Pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares Documento
Primeiro-Ministro ↗
27 mar 2023, 18:54 Redução e estabilização de preços dos bens alimentares Documento
Agricultura e da Alimentação Economia e Mar Finanças Primeiro-Ministro|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro|Ministro das Finanças|Ministro da Economia e Mar|Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços|Ministra da Agricultura e Alimentação ↗
24 mar 2023, 13:17 Medidas de resposta ao aumento do custo de vida Documento
Finanças ↗
22 mar 2023, 16:33 Segundo Relatório do Grupo de Trabalho da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço – Universidade do Porto Documento
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional ↗
22 mar 2023, 15:10 Reunião entre Ministério da Educação e estruturas sindicais Documento
Educação ↗
17 mar 2023, 17:37 Apresentação das medidas do programa Mais Habitação aprovadas no Conselho de Ministros de 16 de março de 2023 Documento
Finanças Habitação Primeiro-Ministro ↗
7 mar 2023, 10:05 Boletim semestral dos Programas de Cooperação Territorial Europeia – segundo semestre de 2022 Documento
Coesão Territorial Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional ↗
6 mar 2023, 20:03 Avaliação do processo relativo à cessação de funções de Administradora do Grupo TAP Documento
Finanças Ministro das Finanças ↗
17 fev 2023, 10:41 Apresentação da Ministra da Presidência sobre o ponto de situação do PRR Documento
Presidência Ministra da Presidência ↗
16 fev 2023, 18:58 Mais Habitação Documento
Primeiro-Ministro|Ministra da Habitação ↗
7 fev 2023, 12:29 Relatório e Recomendações do Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género no Desporto Documento
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto ↗
30 jan 2023, 11:46 Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 4.º Trimestre de 2022 Documento
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares ↗
26 jan 2023, 13:43 Resposta do Primeiro-Ministro a Pergunta do Grupo Parlamentar do PSD, enviada à Assembleia da República Documento
Primeiro-Ministro ↗
23 jan 2023, 13:46 Boletim trimestral do Programa de Valorização do Interior – 4.º trimestre de 2022 Documento
Coesão Territorial Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional ↗
13 jan 2023, 10:48 Novo regime jurídico das sociedades desportivas Documento
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares ↗
11 jan 2023, 11:00 Programa de apoio sustentado às artes 2023-2026 - Resultados Finais Documento
Cultura Ministro da Cultura ↗
30 dez 2022, 12:37 Balanço 2022: Economia, Emprego e Finanças Públicas Documento
Economia e Mar Finanças Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro das Finanças|Ministro da Economia e Mar|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
29 dez 2022, 11:51 Preços da energia 2023 Documento
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado do Ambiente e da Energia ↗
15 dez 2022, 16:57 Apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
14 dez 2022, 20:07 Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias Documento
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus ↗
14 dez 2022, 16:29 Medidas de apoio extraordinário à eletricidade e ao gás natural Documento
Ambiente e da Ação Climática Economia e Mar Ministro da Economia e Mar|Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
9 dez 2022, 22:45 Declaração da 9.ª Cimeira dos Países do Sul da União Europeia Documento
Primeiro-Ministro ↗
9 dez 2022, 15:05 Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 Documento
Negócios Estrangeiros ↗
7 dez 2022, 17:57 Ambiente + Simples Documento
Ambiente e da Ação Climática ↗
17 nov 2022, 11:01 Boletim trimestral do Programa de Valorização do Interior – 3.º trimestre de 2022 Documento
Coesão Territorial Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional ↗
10 nov 2022, 16:37 Apresentação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática no âmbito da apreciação na generalidade do OE2023 Documento
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
7 nov 2022, 16:48 Apresentação do Ministro das Infraestruturas e da Habitação no âmbito da apreciação na especialidade do OE2023 Documento
Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação ↗
4 nov 2022, 18:42 Guia Prático do Trabalho Fronteiriço entre Portugal e Espanha Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
4 nov 2022, 18:38 Apresentação da Ministra da Presidência no âmbito da apreciação na especialidade do OE2023 Documento
Presidência Ministra da Presidência ↗
4 nov 2022, 18:02 Declaração conjunta XXXIII Cimeira Luso-Espanhola Documento
Primeiro-Ministro ↗
3 nov 2022, 16:49 Apresentação do Programa Nacional de Habitação Documento
Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação ↗
26 out 2022, 08:43 Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 3.º Trimestre de 2022 Documento
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares ↗
25 out 2022, 16:32 Acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública Documento
Presidência ↗
20 out 2022, 15:54 Pacote Legislativo para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto Documento
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares ↗
12 out 2022, 16:29 Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora (atualização de maio de 2021) Documento
Coesão Territorial ↗
12 out 2022, 10:57 Pacote de Apoio à Fatura Energética das Empresas Documento
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
9 out 2022, 17:02 Acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade Documento
Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Economia e Mar Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
28 set 2022, 16:41 Declaração conjunta de Portugal e de Espanha relativa ao cumprimento da Convenção de Albufeira no ano hidrológico de 2021/22 Documento
Ambiente e da Ação Climática ↗
27 set 2022, 15:07 Plano de Poupança de Energia 2022-2023 Documento
Ambiente e da Ação Climática Presidência Ministra da Presidência|Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
26 set 2022, 10:16 Estratégia comum de desenvolvimento fronteiriço Documento
Coesão Territorial Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional ↗
20 set 2022, 15:49 Plano Setorial da Defesa para a Igualdade 2022-2025 Documento
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional ↗
