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Litoral Alentejano vai criar estratégia para apoiar profissionais na habitação |
Comunicado |
Saúde |
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Docapesca chega a acordo com os trabalhadores e garante paz social |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Verificação das incapacidades passa a acontecer em qualquer altura |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministra da Agricultura e da Alimentação distinguida em França com grau de Comendadora da Ordem do Mérito Agrícola |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Ministro João Gomes Cravinho condecorado pelo Presidente Zelensky |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Fundo Ambiental apoia Alagoas Brancas com 3,7 milhões de euros |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e Ação Climática |
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Governo atribui Medalhas de Mérito Cultural a personalidades de referência na área do Património |
Comunicado |
Cultura |
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Lançado Aviso PRR de 450 milhões de euros para Programa Escolas |
Comunicado |
Coesão Territorial |
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Futuro Código da Construção |
Comunicado |
Habitação |
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Aumento de massa salarial nas empresas públicas de 5% em 2024 |
Comunicado |
Finanças |
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Arranca nova fase da organização do Serviço Nacional de Saúde |
Comunicado |
Saúde |
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Novas tabelas de retenção do IRS reforçam rendimentos já no início do ano |
Comunicado |
Finanças |
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Dois milhões de propriedades identificadas através do BUPi |
Comunicado |
Justiça |
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Saldo global estabiliza em novembro face ao mês anterior |
Comunicado |
Finanças |
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Governo da República garante à Região Autónoma dos Açores reforço até 23,7M€ para cobertura dos prejuízos do Furacão Lorenzo |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Novas regras simplificam alterações a equipamentos sociais financiados pelo PARES e pelo PRR |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Cerca de 190 Centros de Saúde abertos no período de Ano Novo |
Comunicado |
Saúde |
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Governo aprova concursos para progressão de 1750 médicos |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Nota à Comunicação Social sobre a situação da Global Media |
Comunicado |
Cultura Ministro da Cultura |
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Ano de grande crescimento de produtividade agrícola contou com apoios de 1,4 mil milhões de euros |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Governo aprova simplificação para funcionamento de instalações desportivas de menor dimensão |
Comunicado |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Seminário Diplomático 2024 reflete sobre o contexto geopolítico atual |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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222 novas USF-B a partir de janeiro de 2024 |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Nota de Pesar – Jacques Delors |
Comunicado |
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus |
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Comunicado |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministério da Cultura e Câmara Municipal do Porto financiam obras urgentes do Coliseu do Porto |
Comunicado |
Cultura |
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Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional |
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Compensação aos senhorios com contratos de arrendamento anteriores a 1990 |
Comunicado |
Habitação |
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Governo autoriza financiamento de 1,7 mil M€ para Programa Escolas |
Comunicado |
Coesão Territorial |
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Mais de 8500 professores transitam para os 5.º e 7.º escalões da carreira |
Comunicado |
Educação |
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Mais de 180 centros de saúde abertos na véspera e no dia de Natal |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Governo estabelece novas regras para requalificação das casas de acolhimento |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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PDM: prolongado prazo para a inclusão das novas regras do Solo |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial |
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Governo português atribui Medalha de Mérito Cultural a Dino d´Santiago |
Comunicado |
Cultura Ministro da Cultura |
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Novos instrumentos aproximam SNS das necessidades da população |
Comunicado |
Saúde Secretário de Estado da Saúde |
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Transformação digital nos tribunais permite valorizar 1 milhão de horas de trabalho por ano |
Comunicado |
Justiça |
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Governo reforça Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados |
Comunicado |
Saúde |
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Leiria e Setúbal terão novos Gabinetes de Apoio Vítima |
Comunicado |
Justiça |
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Programa Qualifica ultrapassa um milhão de inscrições |
Comunicado |
Educação |
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Eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas de 26 de novembro 2023 – publicação de resultados |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Apresentação da Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes |
Comunicado |
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa |
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Nota à Comunicação Social |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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261 novos CTE aprovados antecipam meta do PRR |
Comunicado |
Educação |
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Verbas do Fundo de Compensação do Trabalho passam a poder ser utilizadas em habitação, creches e formação |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Transportes coletivos urbanos prosseguem recuperação |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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PAER recebe cerca de 150 participações em consulta pública |
Comunicado |
Economia e Mar |
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Contrato para compra de Equipamentos de Proteção dos Bombeiros de 6 milhões |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Cerca de 75 mil registos na plataforma do alojamento local |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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Comunicação dos autos totalmente digital entre serviços dos tribunais, do Ministério Público, da GNR e PSP |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
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3,6M€ para apoio à promoção no mercado interno e à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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