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Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de março de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Conselho Europeu discutiu estratégia para reforçar a economia da União Europeia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Medidas de resposta ao aumento do custo de vida |
Documento |
Finanças |
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Nova ferramenta de consulta online permite aceder à monitorização do Plano 21|23 Escola+ |
Notícia |
Educação |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participa no Evento Nacional sobre a Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário de Estado do Ensino Superior |
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Primeira Bienal Cultura e Educação vai decorrer entre março e junho |
Notícia |
Cultura |
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça prossegue negociação com Sindicato dos Funcionários de Justiça |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na cerimónia de assinatura de protocolo entre a DGRSP, IGAI e IGSJ |
Intervenção |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Custódia policial: novo protocolo quer acelerar resposta a possíveis queixas |
Notícia |
Administração Interna Justiça |
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240 oficiais de registo e 50 conservadores integram os serviços do Registo em 2023 |
Notícia |
Justiça |
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Assinado contrato para construção da esquadra da PSP no Entroncamento |
Notícia |
Administração Interna |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na cerimónia de assinatura do Contrato Interadministrativo para construção da Esquadra da PSP do Entroncamento |
Intervenção |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Portugal e República Dominicana acordam cooperação nas áreas da ciência, tecnologia e ensino superior |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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«Cultura que somos» na Madeira nos próximos dias 24 e 25 |
Notícia |
Cultura |
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Esclarecimento sobre pagamento às entidades transportadoras de títulos de transportes dos Antigos Combatentes |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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240 oficiais de registo e 50 conservadores integram os serviços do registo em 2023 |
Comunicado |
Justiça |
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Intervenção do Ministro do Ambiente e da Ação Climática no debate geral da Conferência da Água das Nações Unidas |
Intervenção |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Portugal partilha experiência na gestão de rios internacionais na ONU |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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Plano nacional de saúde mental no ensino superior visa responder ao «agravamento das queixas» |
Notícia |
Saúde |
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Protocolo agiliza procedimentos de comunicação e articulação em situações de possível ofensa à de integridade física em âmbito de custódia policial |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
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Governo está a trabalhar com agentes da cadeia alimentar para garantir redução de preços |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Administração Interna presidiu ao Dia da Fundação da GNR |
Notícia |
Administração Interna |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na cerimónia comemorativa do Dia da Fundação da Guarda Nacional Republicana |
Intervenção |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Secretário de Estado da Juventude e do Desporto reuniu com 60 federações |
Comunicado |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Secretário de Estado da Juventude e do Desporto |
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Segundo Relatório do Grupo de Trabalho da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço – Universidade do Porto |
Documento |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional |
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Reunião entre Ministério da Educação e estruturas sindicais |
Documento |
Educação |
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Governo reúne com os setores da produção, transformação e distribuição de produtos agroalimentares |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Economia e Mar Ministro da Economia e Mar|Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Projetos do PRR das Infraestruturas estão em andamento |
Notícia |
Infraestruturas |
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Mais de 85 700 pedidos de autorização de residência já recebidos no novo portal do SEF |
Comunicado |
Administração Interna Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro referendou decreto-lei que apoia as famílias no pagamento de rendas e prestações de crédito à habitação |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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«Todos temos capacidade de aprender» |
Notícia |
Educação Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção do Ministro da Educação na Assembleia da República no âmbito da audição conjunta com a Secretária de Estado da Inclusão |
Intervenção |
Educação Ministro da Educação |
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Portugal e França fortalecem cooperação na ciência e no ensino superior |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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«Atos de indisciplina são intoleráveis nas Forças Armadas» |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Desemprego desce para o 2. º valor mais baixo de sempre no mês de fevereiro |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministra da Justiça lamenta morte de Comendador Rui Nabeiro |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lamenta desaparecimento do Comendador Rui Nabeiro |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Mensagem de condolências do Ministro da Saúde pelo falecimento do Comendador Rui Nabeiro |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Nota de pesar do Ministro da Economia e do Mar pela morte do empresário Rui Nabeiro |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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Portugal na linha da frente do mercado de semicondutores mundial |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Economia e Mar |
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PRR financia investimento em saúde mental |
Notícia |
Saúde |
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Portugal afirma direito dos migrantes à saúde |
Notícia |
Saúde |
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Transferência de competências na saúde em Gondomar |
Notícia |
Saúde |
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Apresentação das medidas do programa Mais Habitação aprovadas no Conselho de Ministros de 16 de março de 2023 |
Documento |
Finanças Habitação Primeiro-Ministro |
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Investimento do PRR descarboniza produção de energia para fábrica de fibra celulósica |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Navio português de investigação dá apoio a experiências internacionais no mar |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Governo vai acompanhar esforço europeu e investir mais na Defesa |
Notícia |
Defesa Nacional Negócios Estrangeiros |
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Governo aciona apoios dirigidos aos produtores afetados pelas cheias e Inundações |
Notícia |
Agricultura e da Alimentação |
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Aprovado decreto lei que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento de docentes |
Notícia |
Educação |
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91 milhões de euros para recuperar infraestruturas e equipamentos municipais afetados pelas cheias |
Notícia |
Coesão Territorial |
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