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Visita às Forças Nacionais Destacadas |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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João Goulão designado presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Tolerância de Ponto: 26 de dezembro e 2 de janeiro |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Garantia para a Infância já tem 54 Núcleos Locais a funcionar |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Encontros PNAID 2023 arrancam esta quinta-feira em Viana do Castelo |
Comunicado |
Coesão Territorial Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros|Ministra da Coesão Territorial |
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Emigrantes portugueses continuarão a ter pleno acesso ao SNS |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Portagens no Interior: redução de taxas entra em vigor em janeiro de 2024 |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial |
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CLDS de 5ª geração criam Gestor Local para Infância e Envelhecimento |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apoio de 31,58 M€ aos setores mais expostos aos efeitos da seca |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação |
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Concluído processo de liquidação da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea Coleção Berardo |
Comunicado |
Cultura |
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MNE no Brasil após anúncio da participação portuguesa no G20 |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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AGRIFISH - Portugal garante aumento de quotas de Pesca |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação |
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Serviços do Registo serão reforçados com a entrada de mais 470 novos trabalhadores até 2024 |
Comunicado |
Justiça |
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Governo reforça Saúde Oral ao longo do ciclo de vida |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Gratuitidade alargada a creches de autarquias, universidades e institutos públicos |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Homenagem e lançamento da Bolsa Luís Patrão |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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Curso de formação de Agentes Eleitorais já tem 685 inscritos |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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45M€ | Maior projeto fotovoltaico flutuante da Europa |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Celebrados contratos-programa de financiamento com a Universidade dos Açores e a Universidade da Madeira com um valor superior a 30,4 milhões de euros |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Pedro Penim continua como diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II |
Comunicado |
Cultura |
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MNE preside à 6.ª Reunião Ministerial do Caminho Conjunto UE-Angola |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Portugal assume compromisso europeu no âmbito do "EU Chips Act" |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Plataforma do Registo Nacional de Alojamento Local acessível até quarta-feira |
Comunicado |
Economia e Mar Habitação Ministro da Economia e Mar|Ministra da Habitação|Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa |
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Acordos assinados com Municípios de Silves, Sousel e Vila Real de Santo António |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna |
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Secretário de Estado do Mar debate relevância do Oceano na COP 28 |
Comunicado |
Economia e Mar Secretário de Estado do Mar |
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Governo e Setor Social assinam Compromisso de Cooperação para vigorar em 2024 |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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PRR: Governo lança aviso para mais 12 mil lugares em creche |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apoio à Vida Independente vai permitir a autonomia de 3.000 pessoas com deficiência em 2024 |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Porto Business School junta-se à Nova SBE e ISEG para descentralizar e alargar formação para dirigentes e gestores de projeto da Justiça na área da inovação |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Crise política na Guiné-Bissau |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Pensão de sobrevivência e subsídio por perda de familiar passam a poder ser pedidos online |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministra acompanha estado de saúde do militar ferido em Tancos |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional |
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Governo aprova decreto-lei para melhorar desempenho de Portugal no domínio dos resíduos |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e Ação Climática |
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Governo português atribui Medalha de Mérito Cultural a Vítor Mota |
Comunicado |
Cultura |
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Falecimento do General Luís Araújo |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Portugal convidado a participar no G20 |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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"Cultura que somos" nos Açores, nos próximos dias 4 e 5, com percurso dedicado à região |
Comunicado |
Cultura |
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Aprovadas medidas de apoio para o pós-carreira de atletas e novo regime de integridade no Desporto |
Comunicado |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Deslocação do Primeiro-Ministro aos Balcãs Ocidentais |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Submissão de pedidos de nacionalidade online passa a ser obrigatória para mandatários |
Comunicado |
Justiça |
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Estado não adquire participações sociais na Lusa |
Comunicado |
Cultura |
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Governo atualiza pensões e IAS a partir dos valores da inflação |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Portugal assina Convenção fiscal com Austrália |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Saldo global diminui em outubro com impacto das medidas de apoio |
Comunicado |
Finanças |
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Portugal acolhe eventos da CPLP na Juventude e no Desporto |
Comunicado |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Projetos na indústria 4.0 vão ter apoio de 60 milhões de euros |
Comunicado |
Economia e Mar |
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Primeiro-Ministro na COP 28, no Dubai |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Municípios podem avançar com concursos de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Bombeiros profissionais têm direito ao pagamento do trabalho suplementar e por turnos |
Comunicado |
Coesão Territorial |
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Governo chega a acordo para revisão da grelha salarial dos médicos |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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