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Esclarecimento sobre afirmação atribuída à Ministra da Defesa Nacional, publicada pelo jornal Expresso |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional |
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Novo Regime Jurídico criminaliza a posse de artigos e engenhos pirotécnicos, tais como tochas, potes de fumo ou petardos, em locais proibidos |
Notícia |
Administração Interna |
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Novo regime jurídico das sociedades desportivas |
Documento |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ministra Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Governo aprova alterações ao regime jurídico das Sociedades Desportivas |
Notícia |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Novo Regime Jurídico dos Explosivos e Substâncias Perigosas |
Comunicado |
Administração Interna |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de janeiro de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo garante apoio para agricultores afetados pelas cheias |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Intervenção da Ministra da Defesa Nacional no Dia da Academia Militar |
Intervenção |
Defesa Nacional |
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Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus na Assembleia da República sobre Prioridades da Presidência Sueca da União Europeia |
Intervenção |
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus |
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Mais meios humanos e materiais no arranque no novo ano judicial |
Notícia |
Justiça |
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Portugal sobe 10 posições no Open Data Maturity Report |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Economia portuguesa «cresceu mais do que a da Europa» quando a Europa também crescia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Mais flexibilidade para mitigar efeitos do aumento de custos na agricultura |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Próximo concurso para médicos especialistas será aberto pelos hospitais |
Notícia |
Saúde |
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Há mais duas estruturas artísticas apoiadas a Norte, cumprindo quota regional |
Notícia |
Cultura |
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Conselho Estratégico para a Promoção Turística define prioridades para 2023 |
Comunicado |
Economia e Mar Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços |
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Segurança Social pagou pensões já com aumentos de 2023 |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Programa de apoio sustentado às artes 2023-2026 - Resultados Finais |
Documento |
Cultura Ministro da Cultura |
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Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus na audição pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2023 |
Intervenção |
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus |
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Governo vai reabrir Pousadas da Juventude de Vila Real, Portalegre e Guarda |
Notícia |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Intervenção da Ministra da Justiça na abertura do Ano Judicial de 2023 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo vai criar mercado voluntário de carbono |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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Projeto-piloto de aplicação de telemóvel para vítimas de violência doméstica |
Notícia |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Agendas do PRR para a inovação vão gerar quase 9 mil milhões de riqueza |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Reuniões com sindicatos de professores a 18 e 20 de janeiro |
Comunicado |
Educação |
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Portugal e Angola alargam cooperação nos exames nacionais |
Notícia |
Educação |
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João Costa desloca-se a Luanda |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Governo condena ações de violência e desordem em Brasília |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Portugal acolhe seminário europeu sobre lições aprendidas nos incêndios rurais de 2022 |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Ministra da Defesa Nacional manda averiguar alegadas práticas violentas na formação de praças do Regimento de Apoio Militar de Emergência |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Serviços do Instituto dos Registos e Notariado são reforçados com recursos humanos e tecnologia |
Notícia |
Justiça |
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Oferta em residências para idosos aumenta em quase um terço |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Portugal precisa «de um eixo atlântico para desenvolver a economia do mar» |
Notícia |
Economia e Mar |
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Cooperação, língua e cultura resilientes e com prioridades claras para 2023 |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Esclarecimento do Ministério do Ambiente e da Ação Climática relativamente a notícia sobre Secretário de Estado do Ambiente |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Secretário de Estado do Ambiente |
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Governo aceita pedido de demissão da Secretária de Estado da Agricultura |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação |
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Governo respondeu aos problemas e prosseguiu a transformação estrutural |
Notícia |
Presidência |
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Fundos do PRR para construção de residências universitárias totalmente contratualizados |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Intervenção da Ministra da Presidência no debate da Moção de Censura ao Governo |
Intervenção |
Presidência Ministra da Presidência |
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Ação do Governo responde à preocupações dos cidadãos |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Programa Europeu URBACT IV lança primeira convocatória a 9 de janeiro |
Comunicado |
Coesão Territorial |
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Governo quer projetar a marca «Serra da Estrela» |
Notícia |
Economia e Mar |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de janeiro de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros eletrónico de 3 de janeiro de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo concretiza medidas de apoio ao turismo e ao comércio |
Notícia |
Economia e Mar |
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Intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros na sessão de abertura do Seminário Diplomático 2023 |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Verbas destinadas às linhas de cofinanciamento para Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento cresceram 25% em 2022 |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros destaca papel estratégico de Portugal |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Mais de 12 800 contratos sem termo celebrados até final de 2022 |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Empossados novos Ministros e Secretários de Estado |
Notícia |
Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática Finanças Habitação Infraestruturas Primeiro-Ministro |
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