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Esclarecimento sobre o projeto de substituição do sistema de cabos submarinos que ligam o Continente aos Açores e Madeira |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Governo apresenta Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias em Bruxelas |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias |
Documento |
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus |
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Infraestrutura europeia de investigação em recursos microbianos sedeada em Braga |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Centro de Controlo do Mar vai estar operacional no próximo ano |
Comunicado |
Economia e Mar |
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Medidas de apoio extraordinário à eletricidade e ao gás natural |
Documento |
Ambiente e da Ação Climática Economia e Mar Ministro da Economia e Mar|Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Empresas vão ser apoiadas em mil milhões de euros na aquisição de gás e 2500 milhões de euros na de eletricidade |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática Economia e Mar |
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Ministra da Defesa Nacional na reunião ministerial da Iniciativa 5+5 Defesa |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional |
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Intervenção da Ministra da Justiça no 2.º encontro da campanha do Instituto de Apoio à Criança contra os castigos corporais |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo assegura «todos os instrumentos nacionais» e recurso a Bruxelas para apoiar municípios |
Notícia |
Presidência |
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Abertas as primeiras convocatórias do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na inauguração da Infraestrutura de Investigação em Recursos Microbianos |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Governo promove a flexibilização do calendário fiscal em matéria de faturas e inventários |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Portugal garante aumento de quotas de pesca |
Notícia |
Agricultura e da Alimentação |
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Intervenção da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior numa audição na Comissão de Educação e Ciência na Assembleia da República |
Intervenção |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Portugal e Espanha devem negociar prolongamento do mecanismo ibérico dos preços de gás |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Aviso PRR de 12 milhões de euros para equipamentos sociais nos concelhos mais afetados pelos incêndios |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Acesso aos cuidados de saúde no estabelecimento prisional do Funchal vai ser reforçado |
Notícia |
Justiça |
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Comunicado sobre o funcionamento dos Estabelecimentos de Educação e Ensino em consequência das condições atmosféricas |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Governo estabelece protocolos para alargar oferta de alojamento a estudantes do ensino superior |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recebe estudo do SNESup sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Ministro das Finanças confiante na capacidade de crescimento de Portugal |
Notícia |
Finanças |
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Direção executiva é «uma reforma imprescindível para melhorar o Serviço Nacional de Saúde» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Tempos de espera no SNS serão resolvidos com «medidas integradas em todo o sistema» |
Notícia |
Saúde |
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Portugal quer mobilização da reserva agrícola a curto prazo |
Notícia |
Agricultura e da Alimentação |
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Governo concede tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Resposta europeia à crise atual deve repetir o modelo adotado para a pandemia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Declaração da 9.ª Cimeira dos Países do Sul da União Europeia |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Governo vai apoiar municípios afetados pelo mau tempo |
Notícia |
Presidência |
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Aprovado apoio extraordinário de 1000 milhões de euros ao custo do gás natural |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática Economia e Mar Finanças |
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Mais de 11 mil trabalhadores abrangidos pelo Compromisso Emprego Mais Sustentável |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 |
Documento |
Negócios Estrangeiros |
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Portugal, Espanha e França apresentam plano de interligações energéticas para hidrogénio verde |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Secretário de Estado das Finanças sobre Proposta de Lei que autoriza o Governo a rever a legislação relativa à atividade dos organismos de investimento coletivo |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado das Finanças |
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Ministro da Saude no Conselho de Ministros da União Europeia |
Notícia |
Saúde |
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100 milhões de euros para as empresas e uma agenda para atrair e qualificar pessoas para o turismo |
Notícia |
Economia e Mar |
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Publicada portaria que altera valores da remuneração base dos trabalhadores a exercer funções nos Serviços Periféricos Externos do MNE no Brasil |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Serviços do IRN já beneficiaram de 500 novos computadores e 765 mil euros de intervenções no edificado |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quer maior aproximação entre o Ensino Superior e a investigação que é feita nas Universidades |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Pacote Ambiente mais Simples desburocratiza sem desproteger |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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«Procurámos simplificar, mas não desproteger» o ambiente |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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Renovação Automática do Cartão de Cidadão distinguida nos Portugal Digital Awards 2022 |
Notícia |
Justiça |
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Ambiente + Simples |
Documento |
Ambiente e da Ação Climática |
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Laboratórios colaborativos criam 639 empregos e ultrapassam 50 milhões de investimento |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Economia e Mar |
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Aprovado investimento de 21,8 milhões de euros para aquisição de imóveis pelos Serviços Sociais da PSP |
Notícia |
Administração Interna |
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Governo aprova regulamentação das regras de utilização das Câmaras Portáteis de Uso Individual (bodycams) pelos agentes das forças de segurança |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de dezembro de 2022 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Portugal e Timor-Leste cooperam na preparação de atletas de alta competição e na realização dos Jogos da CPLP em 2024 |
Notícia |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Governo paga 104 milhões de euros aos municípios portugueses |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial |
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Desempenho dos alunos do ensino básico revela uma melhoria global |
Notícia |
Educação |
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