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Secretário de Estado da Internacionalização desloca-se à Noruega e à Finlândia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Internacionalização |
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Justiça deve comunicar cada vez mais e melhor |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça nas II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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«Hoje celebramos um marco histórico na área da ciência e tecnologia entre Portugal e Espanha» |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Carga fiscal volta a descer 3,8 cêntimos no gasóleo e 1,4 cêntimos na gasolina em novembro |
Comunicado |
Finanças |
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Guia Prático do Trabalho Fronteiriço entre Portugal e Espanha |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apresentação da Ministra da Presidência no âmbito da apreciação na especialidade do OE2023 |
Documento |
Presidência Ministra da Presidência |
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Novo Conselho de Administração do Banco Português de Fomento |
Comunicado |
Economia e Mar |
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Declaração conjunta XXXIII Cimeira Luso-Espanhola |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Portugal e Espanha assinam acordos de cooperação bilateral |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Reforço dos salários e valorização das carreiras da Administração Pública são prioridades para 2023 |
Notícia |
Presidência |
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Primeira deslocação oficial do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas junto de portugueses e de lusodescendentes na África do Sul |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Portugal e Espanha aprovam o Guia do Trabalho Fronteiriço em Portugal e Espanha |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na Cerimónia de Assinatura do Contrato Interadministrativo para construção do Posto Territorial da GNR de Alpiarça |
Intervenção |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Intervenção da Ministra da Defesa Nacional no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 |
Intervenção |
Defesa Nacional |
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Orçamento para a Defesa é mais elevado desde 2010 |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Agricultores com apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro para gasóleo colorido e marcado |
Notícia |
Agricultura e da Alimentação |
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Alpiarça vai ter novo Posto Territorial da GNR |
Notícia |
Administração Interna |
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Aprovado Decreto-Lei que regula a renegociação dos créditos à habitação |
Notícia |
Finanças |
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Orçamento para Administração Local, Regional e Descentralização aumenta 9,1% face a 2022 |
Notícia |
Coesão Territorial |
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Intervenção na Ministra da Coesão Territorial na apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2023 |
Intervenção |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial |
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Conselho de Ministros aprova Programa Nacional de Habitação |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Apresentação do Programa Nacional de Habitação |
Documento |
Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Aberto concurso com 28,3 milhões de euros para aumentar capacidade em Creches e Residências de Autonomização e Inclusão |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo estende até 31 de dezembro o período da compensação para setor da pesca, indústria e aquicultura pelos custos de energia |
Notícia |
Agricultura e da Alimentação |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de novembro de 2022 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Orçamento para a Administração Interna cresce 220 milhões de euros face a 2022 |
Notícia |
Administração Interna |
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Intervenção da Ministra da Defesa Nacional na Abertura do Ano Académico 2022/2023 do IDN |
Intervenção |
Defesa Nacional |
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Estabilidade, confiança e compromisso são a bússola para OE2023 |
Notícia |
Educação |
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Intervenção do Ministro da Educação na audição da Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da discussão na especialidade do OE2023 |
Intervenção |
Educação Ministro da Educação |
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Ministro da Cultura realça papel de nova 'app' para mapear a Arte Contemporânea |
Notícia |
Cultura |
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Portugal é um País atrativo para nómadas digitais e investimento estrangeiro |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Saúde evidencia «nível altamente diferenciado das farmacêuticas portuguesas» |
Notícia |
Saúde |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na apreciação do OE2023 na especialidade na Assembleia da República |
Intervenção |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Governo lança pacote de 90 milhões de euros para apoiar 3000 'startups' |
Notícia |
Economia e Mar |
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Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas atingem em outubro cerca de 640 milhões de euros |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Autoridade Tributária Aduaneira já processou mais de 4 milhões de transferências relativas ao Apoio Extraordinário |
Comunicado |
Finanças |
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Programa Mar 2030 abre candidaturas para acesso a 48 milhões de euros |
Notícia |
Agricultura e da Alimentação |
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«Este orçamento dá-nos todas as condições para prosseguir com a dinamização dos eixos prioritários da nossa política externa» |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Descentralização na área da Cultura: Belmonte assume a gestão do seu Castelo |
Comunicado |
Cultura |
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Duas mil vagas para formação de médicos especialistas em 2023 |
Notícia |
Saúde |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na audição da Comissão de Orçamento e Finanças |
Intervenção |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na cerimónia comemorativa do 120º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Cantanhede |
Intervenção |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Ministro da Administração Interna enaltece reforço de recursos para bombeiros portugueses |
Notícia |
Administração Interna |
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Primeiro-Ministro destaca crescente ligação cultural e económica entre Portugal e França |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Agência Fitch melhorou rating da dívida pública portuguesa para ‘BBB+’ |
Notícia |
Finanças |
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«A legitimidade e a proporcionalidade no uso da força são essenciais» |
Notícia |
Administração Interna |
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Portugal e Cabo Verde assinam Protocolo de Cooperação no âmbito da Habitação |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Comissária Europeia para os Assuntos Internos elogia «papel construtivo» de Portugal |
Notícia |
Administração Interna |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de apresentação da Plataforma de Atendimento à Distância |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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