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Portugal submete segundo pedido de pagamento ao abrigo do PRR |
Notícia |
Presidência |
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Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas superam 118 milhões de euros em setembro |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participa na Noite Europeia dos Investigadores |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Alterações à Lei dos Estrangeiros simplifica procedimentos |
Notícia |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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51173 novos estudantes já ingressaram no ensino superior através do Concurso Nacional de Acesso 2022 |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de setembro de 2022 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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As pensões «vão ter um aumento como nunca tiveram neste século» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional no lançamento oficial do Programa Operacional Espaço Atlântico 2021-2027 |
Intervenção |
Coesão Territorial Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional |
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Investimento de 5 milhões de euros no reequipamento do navio de investigação Mário Ruivo |
Comunicado |
Economia e Mar |
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Aprovada análise estratégica e multidisciplinar do aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Governo não renova situação de alerta |
Notícia |
Saúde |
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Portugal e Marrocos avançam com projeto piloto para recrutamento de trabalhadores |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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A União Europeia está sob ataque |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no debate sobre o estado da União Europeia na Assembleia da República |
Intervenção |
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus |
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Inteligência artificial facilita atribuição de nomes a novas empresas |
Notícia |
Justiça |
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Declaração conjunta de Portugal e de Espanha relativa ao cumprimento da Convenção de Albufeira no ano hidrológico de 2021/22 |
Documento |
Ambiente e da Ação Climática |
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Governo vai pagar um milhão de euros aos bombeiros que participaram no dispositivo de combate |
Notícia |
Administração Interna |
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Linha de Alta Velocidade «é um projeto que une o País» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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«Este é mais um passo na revolução que estamos a levar a cabo na ferrovia em Portugal» |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Linha de Alta Velocidade Porto–Lisboa - Perguntas & Respostas |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Intervenção da Ministra da Defesa Nacional na apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 da Força Aérea |
Intervenção |
Defesa Nacional |
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Medalhas de Mérito Turístico 2022 |
Comunicado |
Economia e Mar Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços |
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Intervenção do Ministro das Finanças na VI Cimeira do Turismo Português |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Plano de Poupança de Energia 2022-2023 publicado em Diário da República |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática Presidência |
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2700 reclusos frequentam diferentes níveis de ensino |
Notícia |
Justiça |
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Governo nomeia nova Administração da CP |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Plano de Poupança de Energia 2022-2023 |
Documento |
Ambiente e da Ação Climática Presidência Ministra da Presidência|Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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«O turismo é o setor que tem tido a recuperação mais forte» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Alargamento do período de candidaturas ao EstágiAP XXI |
Comunicado |
Presidência |
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Portugal pretende acordo equilibrado para gestão de stocks pesqueiros entre União Europeia, Reino Unido e Noruega |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação |
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Novo Posto de Atendimento do SEF em Lisboa acelera emissão de cartão de residência para cidadãos britânicos |
Notícia |
Administração Interna |
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Governo cria Programa Festivais Acessíveis |
Notícia |
Economia e Mar Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Saldo orçamental melhora até agosto devido ao dinamismo económico e à dissipação dos efeitos da pandemia |
Comunicado |
Finanças |
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Apoios extraordinários pagos às famílias a partir de 20 de outubro |
Notícia |
Finanças Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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IRN disponibiliza balcões de atendimento para receber pedidos de renovação do título de residência de cidadãos britânicos |
Comunicado |
Justiça |
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Novo Conceito Estratégico de Defesa deverá «clarificar a visão sobre o nosso lugar no mundo» |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Intervenção da Ministra da Defesa Nacional na sessão de apresentação do Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional |
Intervenção |
Defesa Nacional |
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Polícia Judiciária: Portaria estabelece entrada gradual de 1100 efetivos até 2026 e concede previsibilidade à gestão |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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PCM e Imprensa Nacional Casa da Moeda associam-se às comemorações da Constituição de 1822 |
Comunicado |
Presidência Ministra da Presidência |
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Programa de apoio sustentado às artes 2023-26 com aumento de verba de 114% |
Notícia |
Cultura |
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Polícia Judiciária com 1100 novos agentes até 2026 |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Reforço de meios da Polícia Judiciária eleva capacidade de resposta |
Notícia |
Justiça |
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Estratégia comum de desenvolvimento fronteiriço |
Documento |
Coesão Territorial Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional |
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Bombeiros poderão vir a recorrer a fundos comunitários para investimento em infraestruturas |
Notícia |
Administração Interna |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na Cerimónia Comemorativa do 100º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Areosa – Rio Tinto |
Intervenção |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Aumento de 52,5% no stock de bacalhau face ao total admissível de captura anterior |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Secretária de Estado das Pescas |
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Portugal e Cabo Verde assinam protocolo para operacionalizar ações de cooperação estratégica na área da Justiça para 2022-2026 |
Notícia |
Justiça |
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Mobilidade por doença – parecer da JurisApp |
Comunicado |
Educação |
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Primeiro-Ministro e líder da oposição definem metodologia para escolher local do aeroporto de Lisboa |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi convidada de honra da Embaixada da Indonésia em Portugal |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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