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261 novos CTE aprovados antecipam meta do PRR |
Comunicado |
Educação |
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Verbas do Fundo de Compensação do Trabalho passam a poder ser utilizadas em habitação, creches e formação |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Transportes coletivos urbanos prosseguem recuperação |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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PAER recebe cerca de 150 participações em consulta pública |
Comunicado |
Economia e Mar |
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Contrato para compra de Equipamentos de Proteção dos Bombeiros de 6 milhões |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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União Europeia aprova abertura de negociações para adesão com Ucrânia e Moldova |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Cerca de 75 mil registos na plataforma do alojamento local |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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Comunicação dos autos totalmente digital entre serviços dos tribunais, do Ministério Público, da GNR e PSP |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de dezembro de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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3,6M€ para apoio à promoção no mercado interno e à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Visita às Forças Nacionais Destacadas |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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João Goulão designado presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Tolerância de Ponto: 26 de dezembro e 2 de janeiro |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Garantia para a Infância já tem 54 Núcleos Locais a funcionar |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comissão Europeia aprova pagamento de 2,6 mil milhões de euros do PRR |
Notícia |
Presidência Primeiro-Ministro |
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Encontros PNAID 2023 arrancam esta quinta-feira em Viana do Castelo |
Comunicado |
Coesão Territorial Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros|Ministra da Coesão Territorial |
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Emigrantes portugueses continuarão a ter pleno acesso ao SNS |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Portagens no Interior: redução de taxas entra em vigor em janeiro de 2024 |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial |
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CLDS de 5ª geração criam Gestor Local para Infância e Envelhecimento |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apoio de 31,58 M€ aos setores mais expostos aos efeitos da seca |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação |
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Concluído processo de liquidação da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea Coleção Berardo |
Comunicado |
Cultura |
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Portugal saúda consenso sobre o clima alcançado na COP28 |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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95% das empresas avaliam positivamente experiência da Semana de Quatro Dias |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Fibra ótica vai chegar a todo o país até 2027 |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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MNE no Brasil após anúncio da participação portuguesa no G20 |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Portugal aumenta quota na pesca do carapau, pescada, tamboril e outras espécies |
Notícia |
Agricultura e da Alimentação |
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AGRIFISH - Portugal garante aumento de quotas de Pesca |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação |
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Serviços do Registo serão reforçados com a entrada de mais 470 novos trabalhadores até 2024 |
Comunicado |
Justiça |
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Governo reforça Saúde Oral ao longo do ciclo de vida |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Aberta a segunda edição do Programa Bairros Saudáveis |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Gratuitidade alargada a creches de autarquias, universidades e institutos públicos |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Homenagem e lançamento da Bolsa Luís Patrão |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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Alqueva vai ter o maior projeto fotovoltaico flutuante da Europa |
Notícia |
Agricultura e da Alimentação |
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Curso de formação de Agentes Eleitorais já tem 685 inscritos |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Portugal apoia negociações para a entrada da Ucrânia na União Europeia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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45M€ | Maior projeto fotovoltaico flutuante da Europa |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Celebrados contratos-programa de financiamento com a Universidade dos Açores e a Universidade da Madeira com um valor superior a 30,4 milhões de euros |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Conselho da Competitividade da UE aprova incentivos à investigação e empreendedorismo científicos |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Pedro Penim continua como diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II |
Comunicado |
Cultura |
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MNE preside à 6.ª Reunião Ministerial do Caminho Conjunto UE-Angola |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Portugal assume compromisso europeu no âmbito do "EU Chips Act" |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Plataforma do Registo Nacional de Alojamento Local acessível até quarta-feira |
Comunicado |
Economia e Mar Habitação Ministro da Economia e Mar|Ministra da Habitação|Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa |
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Acordos assinados com Municípios de Silves, Sousel e Vila Real de Santo António |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna |
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Setor social vai ter reforço de 123 milhões de euros em 2024 |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Secretário de Estado do Mar debate relevância do Oceano na COP 28 |
Comunicado |
Economia e Mar Secretário de Estado do Mar |
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Governo e Setor Social assinam Compromisso de Cooperação para vigorar em 2024 |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Conselho de Ministros impõe obras na Portela e "congela" terrenos para o TGV |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de dezembro de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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PRR: Governo lança aviso para mais 12 mil lugares em creche |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apoio à Vida Independente vai permitir a autonomia de 3.000 pessoas com deficiência em 2024 |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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