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Governo e municípios lançam programa para recuperação de 451 escolas |
Notícia |
Coesão Territorial Educação Finanças |
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Descentralização. Um caminho que chegou a "bom porto" e pode ir "mais além" |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo Mais Próximo, Leiria: mais de 50 iniciativas em todos os concelhos do distrito |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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IVA zero baixou preços de 44 produtos essenciais em 7,6% |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Novos passos no processo de descentralização |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de março de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Transferência de competências na saúde em Gondomar |
Notícia |
Saúde |
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Reforço e reafectação de verbas para a descentralização |
Comunicado |
Coesão Territorial Finanças |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de março de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Assinados mais nove acordos de transferência de competências na área do património para os municípios |
Comunicado |
Coesão Territorial Finanças Ministro das Finanças|Ministra da Coesão Territorial |
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Intervenção na Ministra da Coesão Territorial na apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2023 |
Intervenção |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de novembro de 2022 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Descentralização na área da Cultura: Belmonte assume a gestão do seu Castelo |
Comunicado |
Cultura |
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Estacionamento público com ganhos de eficiência e gestão |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial |
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Acordo setorial de compromisso sobre descentralização nas áreas da educação e saúde entre o Governo e a ANMP |
Documento |
Coesão Territorial Educação Finanças Saúde Primeiro-Ministro |
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Acordo para transferência de competências «já tem grandes conquistas» |
Notícia |
Coesão Territorial |
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