|
OCDE destaca transformação da Justiça em Portugal como exemplo a nível internacional |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de dezembro de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
|
↗ |
|
Acesso mais simples na justiça: arrancou o eTribunal |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Mandatários já podem entregar peças de grande dimensão nos tribunais por via digital |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de setembro de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
|
↗ |
|
Tomada de posse de 200 novos oficiais de justiça e progressão de 560 profissionais destas carreiras |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Prevenir violência juvenil: prioridade na nova Lei da Política Criminal |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Nova Lei de Saúde Mental: perguntas e respostas |
Notícia |
Justiça Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Aprovado o reforço das equipas de vigilância eletrónica e dos centros educativos com 105 novos técnicos |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na II Conferência Ibero-Atlântica "Justiça Penal e Novas Tecnologias" |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministros eletrónico de 19 de junho 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
|
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação da Empresa Online 2.0 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Processos pendentes em tribunal em mínimos históricos |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Número de ações cíveis pendentes no 4.º trimestre de 2022 é o mais baixo desde o 4.º trimestre de 1991 |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça renova serviços de Registo Civil Online |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na abertura das novas instalações do Julgado de Paz de Coimbra |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Primeiros 100 dirigentes e gestores de projeto concluem formação do LAB Justiça |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Esclarecimentos sobre eventuais casos de assédio moral e sexual no ensino superior |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça autoriza criação de centro de arbitragem institucionalizada na Região Autónoma da Madeira |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça prossegue negociação com Sindicato dos Funcionários de Justiça |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Portugal e Espanha assinam memorando de entendimento sobre digitalização e inteligência artificial na Justiça |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Lançada Estratégia Govtech centrada em inteligência artificial e tecnologias emergentes para transformar a Justiça |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Compromisso renovado com uma Justiça próxima, mais célere e moderna |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão solene de Encerramento do 38.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais - 1.º Ciclo |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura do XXIV Encontro Nacional da Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Serviços da Justiça e BUPi já podem contratar investimento no valor de 100 milhões de euros do PRR |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Justiça: Segunda ronda de negociação coletiva sobre valorização salarial na Polícia Judiciária |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Justiça deve comunicar cada vez mais e melhor |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça nas II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Estatísticas da Justiça: pendências no segundo trimestre de 2022 são as mais baixas desde 2000 |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na abertura da XI Conferência do Fórum Mundial de Mediação «Conflitos atuais da humanidade: novos desafios à mediação» |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Ministério da Justiça empenhado em reforçar papel de meios de resolução alternativa de litígios |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura do XVI Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Centro de Arbitragem Administrativa registou um «assinalável crescimento processual» |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na conferência anual do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça assinala Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça no encerramento do XXII Seminário de Justiça Administrativa |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Justiça recruta técnicos superiores para executar projetos do PRR |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Criado Centro de Informação, Mediação e Arbitragem da Região dos Açores |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Ministra da Justiça reúne Conselho Consultivo da Justiça |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Plataforma da Justiça vai agregar mais serviços até ao final do ano |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo atualiza remuneração de profissionais com funções no âmbito da proteção jurídica |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Governo atualiza unidade de conta processual para a remuneração dos profissionais forenses que intervêm no sistema de acesso ao direito e aos tribunais |
Comunicado |
Finanças Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Secretário de Estado reúne com Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Oficiais de Justiça |
Comunicado |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na Cerimónia do 25.º Aniversário do TRIAVE |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça nas Primeiras Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça no Congresso Comemorativo dos 15 anos da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Roteiro para a Justiça: a Justiça ao serviço das pessoas e das empresas |
Comunicado |
Justiça |
↗ |
|
Governo vai apresentar proposta de Lei para corrigir inconstitucionalidade no regime de uso judicial de metadados |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Intervenção do Secretário de Estado da Justiça na abertura no seminário «A segurança e privacidade dos dados e o seu impacto na atividade notarial» |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado da Justiça |
↗ |
