|
Comunicado do Conselho de Ministros de 16 de novembro de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
|
↗ |
|
Terceiro Relatório do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica |
Documento |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de agosto de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
|
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de julho de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
|
↗ |
|
Simplificação de procedimentos para as empresas em consulta pública |
Comunicado |
Economia e Mar Primeiro-Ministro|Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa|Ministro da Economia e Mar |
↗ |
|
Segundo Relatório do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica |
Documento |
Ambiente e da Ação Climática |
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de abril de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
|
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de abril de 2023 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
|
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de junho de 2022 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
|
↗ |
