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Acesso ao Ensino Superior 2026 - 1.ª Fase Concurso Nacional de Acesso |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Concurso Nacional de Acesso 2026 1.ª Fase- Análise dos resultados |
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Reforma MECI e Preparação Ano Letivo 2026/2027 |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Provas Finais do Ensino Básico 2026 - Distribuições de classificações de provas escritas |
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Provas Finais do Ensino Básico 2026 - Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo |
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Despacho que aprova os novos prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027 |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Despacho Normativo que prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 |
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Exames Nacionais do Ensino Secundário 2026 - Resultados de Exames da 1ª Fase por disciplina |
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Exames Nacionais do Ensino Secundário 2026 - Distribuições de Classificações das Provas Escritas |
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Audição Regimental do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Assembleia da República |
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A revisão do regime jurídico da Educação Inclusiva |
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Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Audição Regimental, na Assembleia da República |
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Relatório do Grupo de Trabalho "Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas" |
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Apresentação de novo modelo de concurso contínuo de docentes |
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Metodologia de avaliação estratégica para a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação no âmbito da criação da AI² |
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Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação |
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IES públicas com mais 1 465 vagas e maior aposta na diversificação de perfis |
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Proposta de metodologia de avaliação estratégica para a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação no âmbito da criação da AI2 |
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Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior - Um sistema mais justo, transparente e eficaz |
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Proposta para o Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior |
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Apresentação da Agência para a Investigação e Inovação | AI² |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Orçamento do Estado para 2026 - Ministério da da Educação, Ciência e Inovação |
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Apresentação da Diretora-Geral da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), Margarida Rodrigues, sobre os contratos-programa |
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Apresentação de Luís Catela Nunes, da Nova School of Business and Economics, sobre o «Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2025 a 2034» |
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Educação para a Cidadania - revisão após consulta pública e implementação 2025/2026 |
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Recomendações às escolas para a operacionalização das regras e recomendações sobre o uso de smartphones nos espaços escolares |
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Reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Educação Sexual na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e no currículo do Ensino Básico e Secundário |
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Smartphones - Manuais Digitais - Aprendizagens Essenciais - Cidadania e Desenvolvimento |
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