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Portugal reforça compromisso com a literacia financeira através da Rede Europeia de Embaixadores |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Investigação e Inovação para transformar Portugal |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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National Strategic Research and Innovation Priorities – 2027-2031 |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Portugal +Mar. Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar |
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Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Plano Interministerial Portugal +Mar |
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Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Infografia do Conselho de Ministros de 11 de novembro de 2026 |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Infografia sobre a situação de alerta para o dia 11 de novembro com medidas recomendadas à população |
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Primeiro-Ministro |
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Despacho que determina a adoção excecional e temporária do regime de teletrabalho na Administração Pública no dia 11 de novembro |
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Primeiro-Ministro |
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Declaração de situação de alerta - despacho governamental publicado em Diário da República |
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Administração Interna Agricultura e Mar Ambiente e Energia Cultura, Juventude e Desporto Defesa Nacional Educação, Ciência e Inovação Infraestruturas e Habitação Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro da Defesa Nacional|Ministro das Infraestruturas e Habitação|Ministra da Administração Interna|Ministro da Educação, Ciência e Inovação|Ministra da Saúde|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra do Ambiente e Energia|Ministra da Cultura, Juventude e Desporto|Ministro da Agricultura e Mar|Ministro da Presidência |
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Infografia do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2026 |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Apresentação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027 |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Infografia do Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2026 |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Infografia do Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2026 retirado |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Explicador - Menos burocracia no seu dia a dia: o que muda para si |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Infografia do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2026 |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Proposta de Lei Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) aprovada |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Despacho Conjunto de Regime Incentivos a Comunicação Social 2026 |
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Economia e da Coesão Territorial Finanças Presidência Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Presidência|Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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TAP: o caminho até à privatização |
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Finanças Infraestruturas e Habitação |
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Explicador do Projeto-Piloto - Controlo de Densidades - Excessivas de Javali em Áreas Críticas |
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Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Conclusão da 4.ª etapa do processo de privatização da TAP |
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Infraestruturas e Habitação |
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Infografia do Conselho de Ministros de 8 de outubro de 2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Apresentação do Orçamento do Estado 2027 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Relatório do Orçamento do Estado 2027 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Relatório Literacia Mediática 2025 |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Código de Contratação Pública. Menos burocracia, mais flexibilidade, transparência e responsabilização. |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Infografia do Conselho de Ministros de 1 de outubro de 2026 |
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Economia e da Coesão Territorial Presidência Ministro da Presidência|Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Prazos médios de pagamento do 2.º trimestre de 2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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A Call for Control of Frontier AI Models |
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Primeiro-Ministro |
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Infografia do Conselho de Ministros de 24 de setembro de 2026 |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Infografia do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026 |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Simulador de redução do IRS 2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Infografia do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026 |
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Presidência Primeiro-Ministro|Ministro da Presidência |
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Infografia Conselho de Ministros de 4 de setembro de 2026 |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Identificação de candidato/a para o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia |
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Justiça Ministra da Justiça |
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Acesso ao Ensino Superior 2026 - 1.ª Fase Concurso Nacional de Acesso |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Concurso Nacional de Acesso 2026 1.ª Fase- Análise dos resultados |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Perguntas e Respostas sobre o Regime Geral da Interoperabilidade - RCM, 20 de agosto de 2026 |
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Reforma do Estado |
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Infografia Conselho de Ministros de 20 de agosto de 2026 |
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Presidência Ministro da Presidência |
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Reforma MECI e Preparação Ano Letivo 2026/2027 |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Relatório sobre a Identificação de Empresas Estratégicas no Setor Empresarial do Estado (SEE) Português |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Provas Finais do Ensino Básico 2026 - Distribuições de classificações de provas escritas |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Provas Finais do Ensino Básico 2026 - Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Infografia Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal |
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Justiça |
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Lista de Diplomas Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal |
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Justiça |
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Despacho que aprova os novos prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027 |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Despacho Normativo que prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Exames Nacionais do Ensino Secundário 2026 - Resultados de Exames da 1ª Fase por disciplina |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Exames Nacionais do Ensino Secundário 2026 - Distribuições de Classificações das Provas Escritas |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Relatório e proposta: Regime Geral das Taxas da Administração Pública |
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Finanças |
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Infografia sobre as novas regras do mercado de arrendamento |
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Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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