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Governo

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Publicado Título Secção Atribuído a Original
Portugal reforça compromisso com a literacia financeira através da Rede Europeia de Embaixadores Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Investigação e Inovação para transformar Portugal Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
National Strategic Research and Innovation Priorities – 2027-2031 Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Portugal +Mar. Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar Documento Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Plano Interministerial Portugal +Mar Documento Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 11 de novembro de 2026 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Infografia sobre a situação de alerta para o dia 11 de novembro com medidas recomendadas à população Documento Primeiro-Ministro ↗
Despacho que determina a adoção excecional e temporária do regime de teletrabalho na Administração Pública no dia 11 de novembro Documento Primeiro-Ministro ↗
Declaração de situação de alerta - despacho governamental publicado em Diário da República Documento Administração Interna Agricultura e Mar Ambiente e Energia Cultura, Juventude e Desporto Defesa Nacional Educação, Ciência e Inovação Infraestruturas e Habitação Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro da Defesa Nacional|Ministro das Infraestruturas e Habitação|Ministra da Administração Interna|Ministro da Educação, Ciência e Inovação|Ministra da Saúde|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra do Ambiente e Energia|Ministra da Cultura, Juventude e Desporto|Ministro da Agricultura e Mar|Ministro da Presidência ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2026 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Apresentação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027 Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2026 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2026 retirado Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Explicador - Menos burocracia no seu dia a dia: o que muda para si Documento Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2026 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Proposta de Lei Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) aprovada Documento Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Despacho Conjunto de Regime Incentivos a Comunicação Social 2026 Documento Economia e da Coesão Territorial Finanças Presidência Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Presidência|Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
TAP: o caminho até à privatização Documento Finanças Infraestruturas e Habitação ↗
Explicador do Projeto-Piloto - Controlo de Densidades - Excessivas de Javali em Áreas Críticas Documento Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Conclusão da 4.ª etapa do processo de privatização da TAP Documento Infraestruturas e Habitação ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 8 de outubro de 2026 Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Apresentação do Orçamento do Estado 2027 Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Relatório do Orçamento do Estado 2027 Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Relatório Literacia Mediática 2025 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Código de Contratação Pública. Menos burocracia, mais flexibilidade, transparência e responsabilização. Documento Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 1 de outubro de 2026 Documento Economia e da Coesão Territorial Presidência Ministro da Presidência|Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Prazos médios de pagamento do 2.º trimestre de 2026 Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
A Call for Control of Frontier AI Models Documento Primeiro-Ministro ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 24 de setembro de 2026 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Simulador de redução do IRS 2026 Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026 Documento Presidência Primeiro-Ministro|Ministro da Presidência ↗
Infografia Conselho de Ministros de 4 de setembro de 2026 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Identificação de candidato/a para o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia Documento Justiça Ministra da Justiça ↗
Acesso ao Ensino Superior 2026 - 1.ª Fase Concurso Nacional de Acesso Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Concurso Nacional de Acesso 2026 1.ª Fase- Análise dos resultados Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Perguntas e Respostas sobre o Regime Geral da Interoperabilidade - RCM, 20 de agosto de 2026 Documento Reforma do Estado ↗
Infografia Conselho de Ministros de 20 de agosto de 2026 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Reforma MECI e Preparação Ano Letivo 2026/2027 Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Relatório sobre a Identificação de Empresas Estratégicas no Setor Empresarial do Estado (SEE) Português Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Provas Finais do Ensino Básico 2026 - Distribuições de classificações de provas escritas Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Provas Finais do Ensino Básico 2026 - Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Infografia Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal Documento Justiça ↗
Lista de Diplomas Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal Documento Justiça ↗
Despacho que aprova os novos prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027 Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Despacho Normativo que prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Exames Nacionais do Ensino Secundário 2026 - Resultados de Exames da 1ª Fase por disciplina Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Exames Nacionais do Ensino Secundário 2026 - Distribuições de Classificações das Provas Escritas Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Relatório e proposta: Regime Geral das Taxas da Administração Pública Documento Finanças ↗
Infografia sobre as novas regras do mercado de arrendamento Documento Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗