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Portugal reforça compromisso com a literacia financeira através da Rede Europeia de Embaixadores |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Despacho Conjunto de Regime Incentivos a Comunicação Social 2026 |
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Economia e da Coesão Territorial Finanças Presidência Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Presidência|Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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TAP: o caminho até à privatização |
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Finanças Infraestruturas e Habitação |
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Infografia do Conselho de Ministros de 8 de outubro de 2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Apresentação do Orçamento do Estado 2027 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Relatório do Orçamento do Estado 2027 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Prazos médios de pagamento do 2.º trimestre de 2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Simulador de redução do IRS 2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Relatório sobre a Identificação de Empresas Estratégicas no Setor Empresarial do Estado (SEE) Português |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Relatório e proposta: Regime Geral das Taxas da Administração Pública |
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Finanças |
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Prazos médios de pagamento do 4.º trimestre de 2025 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia |
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Ambiente e Energia Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministra do Ambiente e Energia |
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Apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Prazos médios de pagamento do 2.º trimestre de 2025 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Relatório - Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes |
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Finanças |
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Lançamento do processo de privatização da TAP S.A. |
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IRS 2025 - Novas taxas e simulações |
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Finanças |
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