|
Infografia do Conselho de Ministros de 24 de setembro de 2026 |
Documento |
Presidência Ministro da Presidência |
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de setembro de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Ambiente e Energia Presidência Ministro da Presidência|Ministra do Ambiente e Energia |
↗ |
|
Governo reforça apoios às famílias e aos transportes face ao aumento dos combustíveis |
Notícia |
Ambiente e Energia Presidência Ministro da Presidência|Ministra do Ambiente e Energia |
↗ |
|
Governo defende apoio aos agricultores e Política Agrícola Comum no debate setorial |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Governo aplica critérios uniformes a todos os beneficiários do Subsídio de Mérito Cultural |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
↗ |
|
Código Autárquico vai concentrar e harmonizar legislação |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
↗ |
|
“Territórios Resilientes” financiam recuperação de zonas ribeirinhas e costeiras |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
↗ |
|
Apoio extraordinário compensa aumento dos custos de produção agrícola |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Governo aprova apoio para compensar aumento dos custos de produção agrícola |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Litoral algarvio está mais protegido e pronto para o Verão |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
↗ |
|
Governo aposta na resiliência do território face a fenómenos extremos |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
↗ |
|
Reposição de areias na Costa da Caparica concluída antes da época balnear |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
↗ |
|
Candidaturas ao Pedido Único 2026 aceites até 1 de junho sem penalização |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Candidaturas para Pedido Único 2026 até dia 1 de junho sem penalização |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Governo reforça internacionalização da literatura portuguesa e o apoio à edição em Portugal |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
↗ |
|
Apoios aos agricultores e gestão da água no centro da estratégia para o setor |
Notícia |
Agricultura e Mar Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Governo prolonga moratória do crédito às empresas por mais 12 meses |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Governo mantém apoios à energia e combustíveis para mitigar subida de preços |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Governo lança linha de apoio de 700 mil euros para bandas de música e filarmónicas |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
↗ |
|
Governo prepara novas medidas para responder ao custo de vida e avança com revisão laboral |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Mau tempo: assinados contratos programa na região do Vale do Tejo |
Notícia |
Ambiente e Energia |
↗ |
|
Pacote de medidas assinala uma nova fase na reforma do Estado |
Notícia |
Presidência Reforma do Estado |
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
|
↗ |
|
Intervenções em Caminha, Mira e Ovar para garantir a resiliência do litoral a fenómenos extremos |
Notícia |
Ambiente e Energia |
↗ |
|
Disponibilizado apoio excecional para recuperar o património cultural |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto |
↗ |
|
Mau tempo: formalizados apoios em Leiria e Coimbra |
Notícia |
Ambiente e Energia |
↗ |
|
Mau tempo: assinados 40 contratos-programa para recuperação de territórios afetados |
Notícia |
Ambiente e Energia |
↗ |
|
Apoio excecional à salvaguarda do património cultural já está disponível |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
↗ |
|
Linha de 600 milhões de euros reforça apoio às empresas com custos energéticos elevados |
Notícia |
|
↗ |
|
Reforço financeiro do SNS para regularizar dívida |
Notícia |
Saúde |
↗ |
|
Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia |
Notícia |
Ambiente e Energia Finanças |
↗ |
|
Ajuda europeia de 250ME para florestas nacionais reforça a resiliência de Portugal |
Notícia |
|
↗ |
|
Comissão Europeia autoriza apoio de 250 milhões de euros para a floresta portuguesa |
Comunicado |
Agricultura e Mar |
↗ |
|
Ministra da Saúde admite rever financiamento da descentralização de competências na saúde |
Notícia |
Saúde |
↗ |
|
Ministra da Saúde inaugurou obras que reforçam cuidados de saúde primários no interior |
Notícia |
Saúde |
↗ |
|
Governo avança com pacote de investimento para recuperar o litoral após tempestades |
Notícia |
Ambiente e Energia |
↗ |
|
Mau tempo: Governo mobiliza 1,5 milhões para recuperar equipamentos de aquacultura |
Notícia |
Agricultura e Mar |
↗ |
|
Governo apoia aquacultura com 1,5 milhões de euros para reposição de equipamentos destruídos |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Intervenção do Primeiro-Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República |
Intervenção |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Mais de 81 mil pessoas já recorreram ao portal apoioscalamidade.gov.pt |
Notícia |
Reforma do Estado |
↗ |
|
Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação em Portugal para avaliar no terreno os danos das tempestades |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Governo já recebeu 18 500 pedidos de apoio após o mau tempo |
Notícia |
|
↗ |
|
Mau Tempo: Primeiro-Ministro anuncia Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente nacional e reforça apoios |
Notícia |
|
↗ |
|
Depressão "Kristin": Governo já iniciou primeiros pagamentos de apoios |
Notícia |
Ambiente e Energia |
↗ |
|
Intempéries: famílias, empregadores e IPSS podem aceder a apoios da Segurança Social e do IEFP |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Governo cria apoio ao pastoreio extensivo para reduzir risco de incêndios rurais |
Notícia |
Agricultura e Mar |
↗ |
|
Governo cria programa de apoio ao pastoreio extensivo para redução do risco de incêndios rurais |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Primeiro-Ministro acompanha situação no Peso da Régua e destaca articulação com Espanha para prevenir cheias |
Notícia |
|
↗ |
|
Luís Montenegro: "Estamos a fazer tudo para acelerar a chegada dos apoios a quem precisa" |
Notícia |
|
↗ |
|
Ministro da Agricultura e Mar pede ativação da reserva agrícola da União Europeia |
Notícia |
Agricultura e Mar |
↗ |
