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Governo simplifica licenciamento de instalações de combustíveis e reforça acesso a garrafas de gás |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Infografia do Conselho de Ministros de 24 de setembro de 2026 |
Documento |
Presidência Ministro da Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de setembro de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Ambiente e Energia Presidência Ministro da Presidência|Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo reforça apoios às famílias e aos transportes face ao aumento dos combustíveis |
Notícia |
Ambiente e Energia Presidência Ministro da Presidência|Ministra do Ambiente e Energia |
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Combustíveis: esclarecimento do Governo sobre as reservas estratégicas nacionais |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo reforça apoios ao setor agrícola perante aumento dos custos de produção |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Governo decidiu novos apoios para setor agrícola enfrentar aumento de custos de produção |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Infografia do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026 |
Documento |
Presidência Ministro da Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Primeiro-Ministro anuncia reforço do apoio às famílias e aos setores afetados pela crise internacional |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo reforça rendimentos e apoios perante subida dos combustíveis |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Novo apoio para diminuir o custo dos combustíveis na pesca |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Governo anuncia suplemento extraordinário para pensionistas e redução do IRS |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo prolonga medidas para proteger famílias e empresas face à subida dos combustíveis |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Primeiro-Ministro: Portugal é uma das economias que mais cresce ao nível da União Europeia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de agosto de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência Ministro da Presidência |
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Governo cria contribuição sobre lucros extraordinários do setor petrolífero |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo cria Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de junho de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo inicia revisão da Lei das Finanças Regionais |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de junho de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência |
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Governo mantém apoios à energia e combustíveis para mitigar subida de preços |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Turismo: Primeiro-Ministro afasta perturbações nos próximos meses |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo prepara novas medidas para responder ao custo de vida e avança com revisão laboral |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Desconto extraordinário e temporário no ISP |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de abril de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de março de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo reforça medidas para mitigar impacto do aumento dos custos da energia |
Notícia |
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Governo aprova nova descida do ISP para combustíveis |
Notícia |
Finanças |
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Governo aprova nova redução do ISP para o gasóleo e gasolina |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Primeiro-Ministro anuncia apoio de 25 euros à botija de gás e desconto no gasóleo profissional |
Notícia |
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Estado vai continuar a fiscalizar bombas de gasolina |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Governo aprova nova redução do ISP para gasóleo e gasolina |
Notícia |
Finanças |
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Governo aprova nova redução do ISP para o gasóleo e gasolina |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo reduz temporariamente ISP do gasóleo para travar impacto da subida dos combustíveis |
Notícia |
Finanças |
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Primeiro-Ministro destaca proteção dos portugueses no Médio Oriente e admite medidas para mitigar impacto dos combustíveis |
Notícia |
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Seis municípios recebem 2 milhões de euros para centrais de biomassa |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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