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Etiqueta justiça — 73 resultados · limpar

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Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal prevê decisões mais rápidas e menos litígios Notícia Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça ↗
Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal Comunicado Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça, na cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Cascais alterado Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na Audição da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República alterado Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Portal da Justiça simplifica pesquisa e acesso aos serviços Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Nova Plataforma da Justiça Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça, na inauguração do Gabinete de Apoio à Vítima nos Açores Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça, na abertura do V Congresso Internacional do Notariado Português Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça, na sessão solene do Sessão Solene do 24.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça, na sessão de encerramento da celebração do Dia Mundial da Saúde Mental e inauguração da Unidade de Transição Forense de Coimbra Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Inaugurado primeiro Gabinete de Apoio à Vítima nos Açores Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de setembro de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros Ambiente e Energia Presidência Ministro da Presidência|Ministra do Ambiente e Energia ↗
Governo reforça apoios às famílias e aos transportes face ao aumento dos combustíveis Notícia Ambiente e Energia Presidência Ministro da Presidência|Ministra do Ambiente e Energia ↗
Parlamento aprova reforma da Justiça Administrativa e Fiscal Notícia Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça ↗
Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal aprovada pelo Parlamento na generalidade Comunicado Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça ↗
Reforma da justiça administrativa reduz a espera e acelera decisões Notícia Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça ↗
Portugal tem sistema de Justiça qualificado e com bons profissionais Notícia Primeiro-Ministro ↗
Ministra da Justiça: compromissos assumidos estão a transformar-se em reformas concretas Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
IRN reforçado com mais 107 novos Conservadores Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça aposta na modernização dos serviços e entrega 24 mil novos equipamentos informáticos Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de agosto de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
IRN recupera 85% dos serviços sinalizados e mais de 26 mil apresentações em dois meses Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
IRN recupera 85% dos serviços sinalizados e mais de 26 mil apresentações em dois meses Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça reforça inspetores e inspetores-chefe da Polícia Judiciária Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na Cerimónia de Aceitação do Curso de Formação de Inspetores Chefe da Polícia Judiciária Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministra da Justiça: Polícia Judiciária é uma instituição essencial ao Estado de Direito Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça reforça serviços de registo com 47 novos conservadores Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
PRR na Justiça atinge 92% de execução financeira Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça faz balanço da execução do PRR para uma justiça mais digital Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de julho de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros Justiça Presidência Reforma do Estado Ministro da Presidência|Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça disponibiliza 42 milhões de euros para modernizar prisões e centros educativos Comunicado Justiça ↗
Conselho de Ministros aprova diplomas que vão reformar e desburocratizar justiça administrativa e fiscal Notícia Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça ↗
Infografia Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal Documento Justiça ↗
Lista de Diplomas Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal Documento Justiça ↗
Obra do novo Tribunal de Sesimbra avança e ganha forma no terreno Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Financiamento europeu: abertas candidaturas para projetos de cidadania, igualdade, direitos e valores Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no encerramento do 1.º ciclo de formação dos cursos de magistrados e juízes no Centro de Estudos Judiciários Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Primeira geração da reforma do Centro de Estudos Judiciários prepara 182 novos magistrados Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
182 futuros magistrados concluem o 1.º ciclo de formação no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Portugal regista o maior número de pedidos de patentes de invenção da última década Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Citações e notificações eletrónicas crescem no primeiro semestre de 2026 Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Mecanismo Nacional Anticorrupção inaugura nova sede em Lisboa Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Citações e Notificações Eletrónicas Registam Forte Crescimento Em 2026 Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia solene de encerramento do 9.º Congresso Mundial Contra a Pena de Morte Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação pública do espetáculo "E se fosse (n)um outro lugar?" do Projeto Corpo em Cadeia Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Portugal defende abolição universal da pena de morte Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na receção do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Droga Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura da 11th World Women Lawyers’ Conference Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na XI Reunião Anual da Rede de Cooperação Penal Internacional Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de encerramento da cerimónia comemorativa do Centenário da Ordem dos Advogados Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗