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Comunicado do Conselho de Ministros · 19 nov 2026

Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de novembro de 2026 alterado

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Publicado
(hora do portal, Lisboa)
Última alteração no portal
Atribuído a
Ministro da Presidência António Leitão Amaro
Área
Presidência
Etiquetas
AMALIA defesa educação infraestruturas inteligência artificial paz saúde
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Histórico

  1. texto primeira captura

    Guardado no portal às 19 nov 2026, 19:27.

  2. texto versão 2

    Guardado no portal às 20 nov 2026, 17:19.

    O Conselho de Ministros, reunido no dia 19 de novembro de 2026, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro:¶Aprovou Primeiro Ministro:¶ Aprova um Decreto-Lei que cria o Programa Arquivos Digitais dos Órgãos de Comunicação Social, com uma dotação inicial de 15 milhões de euros, para preservar e digitalizar os arquivos históricos dos media portugueses e promover a sua utilização pelo pela AMALIA. O programa destina 9 milhões de euros à digitalização e catalogação dos arquivos, 15% dos quais reservados aos media meios de comunicação regionais e locais, valor que poderá ser reforçado em até 6 milhões de euros, e 6 milhões à disponibilização de arquivos históricos para utilização pelo AMÁLIA. pela AMALIA. O diploma aumenta ainda de 500 mil para 1,2 milhões de euros o apoio às rádios afetadas pela tempestade Kristin; Aprovou Aprova uma Resolução do Conselho de Ministros que cria a 10.ª geração do Programa Escolhas, uma política de proximidade dirigida a [… 49 palavras iguais …] a integração. O novo ciclo dá ainda mais peso à avaliação dos resultados, para garantir que o investimento público se traduz em traduza nos melhores percursos escolares, profissionais e de vida; Aprovou Aprova um Decreto-Lei que altera o objeto da das Infraestruturas de Portugal, S.A., SA, passando a incluir expressamente o desenvolvimento, gestão, exploração e disponibilização de infraestruturas digitais estratégicas de interesse público, reforçando o enquadramento legal da atuação do grupo (IP) neste domínio. A medida insere-se inserida na concretização do Plano Nacional de Nuvem Soberana, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 102/2026, de 27 de maio, contribuindo para o desenvolvimento de infraestruturas digitais públicas seguras e resilientes, essenciais à modernização da Administração Pública e ao reforço da soberania digital do Estado; Aprovou Aprova uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Força Aérea a realizar uma despesa máxima de 13,4 milhões de euros para assegurar garantir a sustentação logística dos helicópteros UH-60 em 2026 e 2027. A contratação contratada com o Governo dos Estados Unidos abrange componentes, consumíveis e reparações indispensáveis à manutenção, operacionalidade e prontidão das aeronaves; Aprovou Aprova uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza o Exército a adquirir 14 Viaturas Táticas Médias HOOK-LIFT 6x6, até ao [… 19 palavras iguais …] Exército, permitindo deslocar depósitos de água e combustível, cozinhas de campanha e outros sistemas contentorizados essenciais em operações militares e em situações de catástrofe; Aprovou Aprova uma Resolução do Conselho de Ministros que integra a participação portuguesa no desenvolvimento da do PANDUR EVO 8x8 Crossbow no programa de modernização da frota PANDUR do Exército. O investimento global mantém-se em 283,4 milhões [… 22 palavras iguais …] de morteiro de 120 mm e apresenta elevada partilha de componentes com as viaturas PANDUR II 8x8 já em serviço; Aprovou Aprova uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza o Ministério da Defesa Nacional a executar 32 milhões de euros da [… 8 palavras iguais …] âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. A componente portuguesa inclui equipamento para um navio-patrulha oceânico, formação nas áreas da de manutenção, logística e comunicações e uma aeronave para a Guarda Costeira cabo-verdiana; Aprovou Foi provada uma Resolução do Conselho de Ministros que atualiza e reescalona a despesa do contrato de parceria público-privada do Hospital de [… 25 palavras iguais …] financiamento do projeto depois da retirada das verbas do PRR e fixa o dia 1 de dezembro de 2029 como data dados de entrada em funcionamento do novo hospital; Aprovou Aprova uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Universidade de Coimbra a reprogramar a despesa da obra de construção [… 43 palavras iguais …]

O texto dos itens não é republicado aqui: só as palavras que mudaram, com algum contexto. Para ler o texto, use a ligação para o original.

Este comunicado do Conselho de Ministros foi disponibilizado no portal a 19 nov 2026, 19:20 (hora de Lisboa). O Atento viu-o pela primeira vez a 19 nov 2026, 19:35, 15 minutos depois. A última verificação foi a 21 nov 2026, 19:36 (16 verificações). A próxima verificação acontece dentro de 7 horas.