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Defesa: Conselho de Ministros reforça meios militares de duplo uso e aprofunda cooperação com Cabo Verde alterado Notícia Defesa Nacional Presidência Ministro da Presidência|Ministro da Defesa Nacional ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de novembro de 2026 alterado Comunicado do Conselho de Ministros Presidência Ministro da Presidência ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2026 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Governo cria solução para garantir professores em todas as turmas do 1.º ciclo Notícia Presidência Ministro da Presidência ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2026 alterado Comunicado do Conselho de Ministros Presidência Ministro da Presidência ↗
Governo assina 15 novos contratos-programa com Instituições de Ensino Superior Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Apresentação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027 Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Portugal e China retomam negociações para reconhecimento mútuo de graus e diplomas de Ensino Superior alterado Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Portugal e China assinam em Pequim acordo de cooperação em investigação e inovação Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Orientações para utilização responsável da IA nas escolas em consulta pública Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Orientações para uso responsável da Inteligência Artificial na Educação em consulta pública por 30 dias Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Portugal e China retomam Comissão Mista de Ciência e Tecnologia e definem áreas prioritárias de cooperação Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Universidade de Leiria e Oeste inicia nova etapa com tomada de posse do primeiro reitor Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Aulas do Ensino Secundário começam a 21 de setembro, 3.º Ciclo sem alterações Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027 Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros Educação, Ciência e Inovação Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro da Presidência|Ministro da Educação, Ciência e Inovação|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Universidade de Coimbra inaugura novos espaços do Campus na Figueira da Foz Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Professores recebem 1€ por cada resposta classificada e 12€ por cada prova reapreciada Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Primeiro-Ministro: "Transformar conhecimento em desenvolvimento" Notícia Primeiro-Ministro ↗
Comunicado Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Provas e exames finais: Ministério garante rigor e transparência na classificação Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a verificação do sistema de classificação eletrónica das provas e exames Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Comunicado Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
Educação Inclusiva: revisão do regime jurídico em consulta pública Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
A revisão do regime jurídico da Educação Inclusiva Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Proposta de revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva visa melhorar a sua operacionalização Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
EduQA vai reforçar mecanismos de verificação de itens publicados e criar base de dados de materiais de apoio Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
Auditoria aos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Secundário de Português realizado no dia 16 de junho Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Municípios são fundamentais para garantir igualdade de oportunidades e acesso a uma Educação de qualidade Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Ambicionar, desafiar e realizar: esta é a visão do Governo para Portugal Notícia Primeiro-Ministro ↗
Governo cria a Universidade Técnica do Porto Notícia Educação, Ciência e Inovação Primeiro-Ministro|Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de maio de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros Presidência Ministro da Presidência ↗
Educar para Reintegrar: o compromisso do Ministério da Justiça com as prisões portuguesas Comunicado Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ↗
Intervenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação no debate setorial, na Assembleia da República Intervenção Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Ministério da Educação divulga orientações às escolas sobre atividades externas sem criar novas regras Notícia Educação, Ciência e Inovação ↗
Enviadas orientações às escolas sobre atividades com presença de entidades ou indivíduos externos Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Relatório do Grupo de Trabalho "Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas" Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo paga mais de 5 mil bolsas a estudantes universitários de Educação e Ensino Notícia Educação, Ciência e Inovação ↗
Mais de 5 000 bolsas pagas a estudantes de Licenciaturas em Educação e Mestrados em Ensino Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de fevereiro de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Maioria das escolas de Leiria reabre a partir de quarta-feira com garantias de segurança Notícia Educação, Ciência e Inovação ↗
O que muda em 2026 Notícia Administração Interna Agricultura e Mar Ambiente e Energia Assuntos Parlamentares Cultura, Juventude e Desporto Defesa Nacional Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação Finanças Infraestruturas e Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Presidência Reforma do Estado Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Primeiro-Ministro em Luanda para reforçar cooperação bilateral e participar na Cimeira UE–África Notícia ↗
Orçamento do Estado para 2026 - Ministério da da Educação, Ciência e Inovação Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Portugal e Catar reforçam laços de cooperação económica e comercial Comunicado Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de setembro de 2025 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Governo aprova novas medidas na área da habitação esta quinta-feira Notícia Primeiro-Ministro ↗
Assinados acordos com mais 9 municípios para abertura de 1.000 lugares de Pré-Escolar Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
Mais de 90 professores regressam às escolas para assegurar aulas Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Aberto primeiro concurso com verbas do BEI para obras de requalificação em 22 escolas de todo o país Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗