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Declaração da Conferência Mundial de Ministros responsáveis pela Juventude |
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Educação |
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Estratégia do Plano Nacional das Artes 2019-2024 |
Documento |
Cultura Educação |
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Contagem de tempo nas carreiras especiais da Administração Pública - perguntas frequentes e quadro de impacto orçamental |
Documento |
Administração Interna Defesa Nacional Educação Finanças Justiça Presidência e da Modernização Administrativa |
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3 em linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019 |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Educação Finanças Ministro Adjunto e da Economia Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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50 medidas de política educativa para o ano letivo 2018/19 |
Documento |
Educação |
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Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Educação Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretária de Estado da Habitação |
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Apresentação do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Educação Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretária de Estado da Habitação |
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Parecer da Procuradoria-Geral da República - Ministério decide por contabilização do tempo de serviço antes da profissionalização |
Documento |
Educação |
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Taxa de abandono escolar desce para os 12,6% |
Documento |
Educação |
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Relatório final do estudo da regulamentação profissional para a docência da Língua Gestual Portuguesa |
Documento |
Educação Ministro da Educação|Secretária de Estado Adjunta e da Educação |
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A Dimensão das Turmas no Sistema Educativo Português |
Documento |
Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado da Educação |
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Declaração de compromisso para a discussão de formas de mitigar o congelamento das carreiras dos docentes |
Documento |
Educação Finanças |
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Apresentação da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania |
Documento |
Educação Ministro Adjunto Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade|Ministro Ministro Adjunto |
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Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania |
Documento |
Educação Ministro Adjunto Ministro Ministro Adjunto |
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Resultados da 2.ª fase de acesso ao ensino superior |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado da Educação |
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Tabela de resultados da segunda fase de acesso ao ensino superior |
Documento |
Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado da Educação |
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Ano Letivo 2017/2018 - Desenvolvimento da Cultura e Prática de Serviço Público |
Documento |
Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado da Educação |
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Relatório do Grupo de Trabalho para a Gratuitidade e Reutilização dos Manuais Escolares |
Documento |
Educação |
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Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre contratos de associação |
Documento |
Educação |
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Programa Nacional de Reformas 2016 - Qualificar os Portugueses |
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Educação Secretária de Estado Adjunta e da Educação |
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Modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no Ensino Básico |
Documento |
Educação |
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