16 out 2019, 08:15 Projeto de Plano Orçamental 2020 Documento
Finanças ↗
30 set 2019, 19:02 Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 2.º trimestre de 2019 Documento
Finanças Ministro das Finanças ↗
12 jul 2019, 14:38 Relatório de atividades desenvolvidas de «Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras» Documento
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
26 jun 2019, 17:38 Construir hoje a Administração Pública do futuro - Ambiente de trabalho positivo: missão possível Documento
Finanças Ministro das Finanças ↗
17 jun 2019, 11:54 Estudo dos benefícios fiscais em Portugal Documento
Finanças ↗
17 mai 2019, 16:16 Relatório Despesa Fiscal 2018 Documento
Finanças ↗
30 abr 2019, 18:29 Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 4.º trimestre de 2018 Documento
Finanças ↗
15 abr 2019, 13:33 Apresentação sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023 Documento
Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro ↗
13 abr 2019, 14:27 Declaração conjunta da V Cimeira Portugal-Cabo Verde Documento
Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministra da Justiça|Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Ministro da Administração Interna ↗
5 abr 2019, 19:38 Contagem de tempo nas carreiras especiais da Administração Pública - perguntas frequentes e quadro de impacto orçamental Documento
Administração Interna Defesa Nacional Educação Finanças Justiça Presidência e da Modernização Administrativa ↗
4 abr 2019, 14:56 Tabela - Tempo máximo a contabilizar por carreira e categoria Documento
Finanças ↗
26 mar 2019, 13:31 Apresentação do Ministro das Finanças sobre a Execução Orçamental de 2018 Documento
Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro ↗
5 dez 2018, 16:30 3 em linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019 Documento
Ambiente e da Transição Energética Educação Finanças Ministro Adjunto e da Economia Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
26 nov 2018, 17:51 Apresentação da medida «IVA Automático» Documento
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
16 out 2018, 10:39 Apresentação do Orçamento do Estado para 2019 Documento
Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro ↗
1 out 2018, 12:45 Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 2.º trimestre de 2018 Documento
Finanças ↗
21 set 2018, 13:58 Procedimento dos Défices Excessivos Documento
Finanças ↗
15 jul 2018, 17:21 Relatório do combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras 2017 Documento
Finanças ↗
15 jul 2018, 17:20 Relatório Despesa Fiscal 2017 Documento
Finanças ↗
30 abr 2018, 21:43 Prazos médios de pagamento de instituições públicas no 4.º trimestre de 2017 Documento
Finanças ↗
13 abr 2018, 20:29 Programa de Estabilidade 2018-2022 Documento
Finanças ↗
2 mar 2018, 16:41 Apresentação do débito direto para o pagamento de impostos e da nova aplicação móvel Situação Fiscal Documento
Finanças Presidência e da Modernização Administrativa ↗
21 nov 2017, 16:40 Declaração de compromisso para a discussão de formas de mitigar o congelamento das carreiras dos docentes Documento
Educação Finanças ↗
3 nov 2017, 08:00 Descrição do Sistema de Informação Cadastral Simplificado Documento
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Finanças Justiça ↗
3 nov 2017, 08:00 Apresentação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado Documento
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Finanças Justiça ↗
17 out 2017, 09:41 Projeto de Plano Orçamental para 2018 Documento
Finanças ↗
14 out 2017, 00:58 Apresentação da proposta de Orçamento do Estado 2018 Documento
Finanças ↗
4 out 2017, 19:10 Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 2.º trimestre de 2017 Documento
Finanças Ministro das Finanças ↗
9 jul 2017, 17:21 Relatório Despesa Fiscal 2016 Documento
Finanças ↗
30 jun 2017, 19:45 Relatório de atividades desenvolvidas - «Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras» Documento
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
3 fev 2017, 16:45 Relatório - Levantamento dos instrumentos de contratação de natureza temporária na Administração Pública Documento
Finanças Ministro das Finanças|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público ↗
18 jan 2017, 11:30 Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Orçamental 2016 Documento
Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado do Orçamento ↗
28 out 2016, 11:40 Carta à Comissão Europeia sobre o Projeto de Plano Orçamental 2017 Documento
Finanças ↗
27 out 2016, 10:34 Apresentação do Ministro das Finanças do Orçamento do Estado para 2017 na conferência anual da Ordem dos Economistas Documento
Finanças ↗
17 out 2016, 22:00 Projeto de Plano Orçamental 2017 e Relatório de Ação Efetiva Documento
Finanças Secretário de Estado do Orçamento ↗
14 out 2016, 21:00 Apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2017 Documento
Finanças Secretário de Estado do Orçamento ↗
30 set 2016, 22:00 Prazos médios de pagamento de instituições públicas Documento
Finanças Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público ↗
18 jul 2016, 12:25 Alegações fundamentadas de Portugal no âmbito do processo de apuramento de eventuais sanções Documento
Finanças Secretário de Estado Adjunto e das Finanças ↗
16 jun 2016, 19:05 Campanha IRS Documento
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
17 mai 2016, 18:12 Resultados da primeira emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável Documento
Finanças Secretário de Estado do Tesouro ↗
2 mai 2016, 18:00 Prazos médios de pagamento de instituições públicas Documento
Finanças Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público ↗
5 fev 2016, 18:52 Apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2016 Documento
Finanças Secretário de Estado do Orçamento ↗
22 jan 2016, 16:30 Plano Orçamental Português para 2016 Documento
Finanças Secretário de Estado do Orçamento ↗
