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A justiça portuguesa de 2015 a 2019 |
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Justiça Ministra da Justiça |
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Perguntas e respostas sobre renovação e novo pedido de Cartão de Cidadão |
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Justiça |
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Declaração conjunta da V Cimeira Portugal-Cabo Verde |
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Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministra da Justiça|Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Ministro da Administração Interna |
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Contagem de tempo nas carreiras especiais da Administração Pública - perguntas frequentes e quadro de impacto orçamental |
Documento |
Administração Interna Defesa Nacional Educação Finanças Justiça Presidência e da Modernização Administrativa |
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Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais 2018–2028 |
Documento |
Justiça |
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Iniciativas e medidas da área governativa da Justiça - Aumento e qualificação de Recursos Humanos |
Documento |
Justiça |
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Relatório do Conselho para a fixação de critérios de Indemnização das Vítimas de Incêndios |
Documento |
Justiça Primeiro-Ministro|Ministra da Justiça |
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Iniciativas e medidas da área governativa da Justiça |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça |
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Descrição do Sistema de Informação Cadastral Simplificado |
Documento |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Finanças Justiça |
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Apresentação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado |
Documento |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Finanças Justiça |
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Relatório sobre o sistema prisional e tutelar |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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20 meses de ação governativa na Justiça |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Justiça |
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Alterações ao regulamento da nacionalidade portuguesa |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Medidas Simplex na Justiça 2016-2017 |
Documento |
Justiça |
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Medidas de reestruturação empresarial do programa Capitalizar |
Documento |
Justiça |
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Ajustamentos ao mapa judiciário - perguntas e respostas |
Documento |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Apresentação do Tribunal+ |
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Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Apresentação do balanço do programa Justiça + próxima |
Documento |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Assinatura por 21 igrejas e comunidades religiosas da Declaração pelo Diálogo, pela Tolerância Religiosa e pela Paz |
Documento |
Justiça |
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Ajustamentos ao Mapa Judiciário |
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Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Lançamento do Plano Justiça + Próxima |
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Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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