4 set 2019, 12:22 Alterações à legislação laboral e ao Código Contributivo - perguntas e respostas Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
31 jul 2019, 10:08 Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência ↗
24 jul 2019, 12:51 Salário Mínimo Nacional - 45 Anos Depois Balanço e Perspetivas Atuais Sobre Emprego e Salários em Portugal Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado do Emprego ↗
12 jul 2019, 15:06 Proposta de compromisso de trabalho sobre conciliação entre trabalho, vida familiar e pessoal Documento
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12 jul 2019, 10:14 Protocolo do compromisso de cooperação para o setor solidário Documento
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14 mai 2019, 10:45 Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social do Parlamento Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
13 abr 2019, 14:27 Declaração conjunta da V Cimeira Portugal-Cabo Verde Documento
Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministra da Justiça|Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Ministro da Administração Interna ↗
1 mar 2019, 15:34 Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão Permanente de Concertação Social sobre o regime contributivo da Segurança Social Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
15 fev 2019, 17:25 Medidas de apoio ao cuidador informal Documento
Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Saúde ↗
30 jan 2019, 10:49 Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na audição na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social Documento
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13 dez 2018, 15:57 Segurança Social consigo - Balanço da estratégia de modernização Documento
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5 dez 2018, 16:30 3 em linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019 Documento
Ambiente e da Transição Energética Educação Finanças Ministro Adjunto e da Economia Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
13 nov 2018, 16:24 10.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida Documento
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12 nov 2018, 16:26 Orçamento do Estado para 2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Documento
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24 out 2018, 11:19 Orçamento da Segurança Social para 2019 - apresentação Documento
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17 out 2018, 17:14 Apresentação do Orçamento da Segurança Social para 2019 Documento
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24 jul 2018, 17:10 9.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida Documento
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4 jul 2018, 10:42 Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social Documento
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18 jun 2018, 18:14 Acordo «Combater a precariedade e reduzir a segmentação laboral e promover um maior dinamismo da negociação coletiva» Documento
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24 mai 2018, 16:01 Proposta de acordo apresentada aos parceiros sociais para combater a precariedade e reduzir segmentação laboral Documento
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13 abr 2018, 17:00 Adenda Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2017-2018 Documento
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4 abr 2018, 10:31 Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à comissão de Trabalho e Segurança Social Documento
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23 mar 2018, 16:18 Propostas para combater a precariedade e a segmentação laboral e promover um maior dinamismo da contratação coletiva Documento
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9 mar 2018, 15:54 Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida (8.º relatório) Documento
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24 jan 2018, 15:15 Atualização do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016 Documento
Economia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
17 jan 2018, 12:18 Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social Documento
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8 jan 2018, 11:35 Relatório semestral sobre o acompanhamento do impacto da alteração da taxa do IVA no setor do alojamento, restauração e similares Documento
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5 dez 2017, 14:55 Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida - Relatório de dezembro de 2017 Documento
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16 nov 2017, 12:00 Plano de Intervenção nos territórios afetados pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 na perspetiva da Ação Social Documento
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25 out 2017, 16:29 Apresentação do Orçamento da Segurança Social para 2018 Documento
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20 out 2017, 15:10 Orçamento da Segurança Social 2018 Documento
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13 out 2017, 14:50 Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida - Relatório de outubro de 2017 Documento
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6 out 2017, 17:18 Prestação Social para a Inclusão Documento
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24 ago 2017, 13:24 Regime de reforma para muito longas carreiras contributivas Documento
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10 ago 2017, 13:54 Inclusão das pessoas com deficiência Documento
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10 ago 2017, 09:45 Infografia sobre o aumento extraordinário das pensões Documento
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30 jun 2017, 17:15 Relatório base sobre o IVA no setor da restauração e alojamento Documento
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30 jun 2017, 17:15 Acompanhamento do impacto da alteração da taxa do IVA no setor do alojamento, restauração e similares Documento
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1 jun 2017, 15:46 5.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida Documento
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17 mai 2017, 11:00 Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social Documento
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8 mai 2017, 12:01 Segurança Social Consigo - Estratégia de Modernização Documento
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4 mai 2017, 16:21 4.º Relatório sobre o acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida Documento
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3 mai 2017, 17:55 Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2017-2018 Documento
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18 abr 2017, 15:30 Apresentação do relatório de avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo e Reflexão sobre a nova Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo Documento
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29 mar 2017, 12:00 Apresentação do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016 Documento
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22 mar 2017, 17:00 Livro Verde sobre as Relações Laborais – 2016 Documento
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20 mar 2017, 15:00 Sessão de apresentação e esclarecimentos sobre a nova Prestação Social para a Inclusão e sobre o novo Modelo de Apoio à Vida Independente Documento
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14 mar 2017, 17:12 Apresentação na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República de 14 de março de 2017 Documento
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14 mar 2017, 15:40 Apresentação da Prestação Social para a Inclusão e do Movimento de Apoio à Vida Independente na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República Documento
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6 mar 2017, 19:40 Programa Qualifica – Perguntas e Respostas Documento
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