Pessoa Francisca Van Dunem — 8 resultados · limpar
| Publicado | Título | Secção | Atribuído a | Original |
|---|---|---|---|---|
| A justiça portuguesa de 2015 a 2019 | Documento | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Declaração conjunta da V Cimeira Portugal-Cabo Verde | Documento | Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministra da Justiça|Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Ministro da Administração Interna | ↗ | |
| Instrumentos bilaterais assinados na V Cimeira Portugal-Cabo Verde | Documento | Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça | ↗ | |
| Relatório do Conselho para a fixação de critérios de Indemnização das Vítimas de Incêndios | Documento | Justiça Primeiro-Ministro|Ministra da Justiça | ↗ | |
| Iniciativas e medidas da área governativa da Justiça | Documento | Justiça Ministra da Justiça | ↗ | |
| Relatório sobre o sistema prisional e tutelar | Documento | Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça | ↗ | |
| 20 meses de ação governativa na Justiça | Documento | Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Justiça | ↗ | |
| Alterações ao regulamento da nacionalidade portuguesa | Documento | Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça | ↗ |