21 out 2019, 12:40 Composição e notas biográficas dos membros do novo Governo Documento
Primeiro-Ministro ↗
15 out 2019, 19:01 Elenco e notas biográficas dos Ministros do XXII Governo Constitucional Documento
Primeiro-Ministro ↗
3 jul 2019, 15:14 Declaração Final da IV Cimeira Bilateral entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Documento
Primeiro-Ministro ↗
13 abr 2019, 14:27 Declaração conjunta da V Cimeira Portugal-Cabo Verde Documento
Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Negócios Estrangeiros Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministra da Justiça|Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Ministro da Administração Interna ↗
13 abr 2019, 14:26 Instrumentos bilaterais assinados na V Cimeira Portugal-Cabo Verde Documento
Primeiro-Ministro|Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Ministro da Administração Interna|Ministra da Justiça ↗
29 mar 2019, 17:53 Relatório Anual de Segurança Interna 2018 Documento
Administração Interna Primeiro-Ministro ↗
4 fev 2019, 12:12 Sistema de Mobilidade do Mondego: lançamento do concurso para empreitada Documento
Primeiro-Ministro ↗
12 jan 2019, 18:10 Programa Nacional de Investimentos 2030 Documento
Primeiro-Ministro ↗
5 dez 2018, 13:44 Declaração conjunta e acordos assinados na visita de Estado do Presidente da República Popular da China Documento
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro ↗
26 nov 2018, 10:00 3.º ano do XXI Governo - documento de balanço Documento
Primeiro-Ministro ↗
23 nov 2018, 14:08 Comunicado conjunto e acordos assinados na visita do Presidente da República de Angola Documento
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro ↗
21 nov 2018, 20:29 Declaração conjunta da 30.ª Cimeira Luso-Espanhola Documento
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro ↗
25 out 2018, 10:46 Balanço dos incêndios rurais de 2018 Documento
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Primeiro-Ministro ↗
27 jul 2018, 19:41 Declaração de Lisboa na segunda Cimeira para as Interligações Energéticas Documento
Primeiro-Ministro ↗
18 jul 2018, 19:24 XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Declaração de Santa Maria Documento
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro ↗
5 jul 2018, 16:57 Declaração final da III Cimeira bilateral entre a República de Moçambique e a República Portuguesa Documento
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro ↗
2 jul 2018, 15:48 Apresentação de resultados das iniciativas sobre prevenção e combate aos incêndios florestais Documento
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Primeiro-Ministro ↗
15 mai 2018, 15:14 Ministro Adjunto pede escusa de intervenção em matérias relacionados com o setor elétrico Documento
Ministro Adjunto Primeiro-Ministro|Ministro Ministro Adjunto ↗
18 abr 2018, 19:56 Declarações sobre o Quadro Financeiro Plurianual da UE e sobre a Descentralização Documento
Primeiro-Ministro ↗
29 mar 2018, 15:30 Relatório Anual de Segurança Interna 2017 Documento
Administração Interna Primeiro-Ministro ↗
22 mar 2018, 19:00 Declaração conjunta do Primeiro-Ministro e do Presidente da Comissão Europeia sobre um projeto-piloto no domínio das reformas relacionado com o sistema português de ensino e formação profissionais Documento
Primeiro-Ministro ↗
21 mar 2018, 16:42 Avaliação dos Incêndios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental Documento
Primeiro-Ministro ↗
21 fev 2018, 19:44 Fixação do universo de titulares do direito a indemnização pelo Estado por ferimentos graves nos incêndios de 17-24 de junho e 15-16 de outubro Documento
Primeiro-Ministro ↗
28 nov 2017, 17:04 Relatório do Conselho para a fixação de critérios de Indemnização das Vítimas de Incêndios Documento
Justiça Primeiro-Ministro|Ministra da Justiça ↗
24 nov 2017, 19:46 2.º ano do XXI Governo - Documento de balanço Documento
Primeiro-Ministro ↗
26 set 2017, 17:00 Carta Resumo e Relatório sobre as Condições Meteorológicas Associadas ao Incêndio de Pedrógão Grande Documento
Primeiro-Ministro ↗
18 ago 2017, 15:24 Despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra da Administração Interna: Declaração de Calamidade – Medidas Preventivas Documento
Primeiro-Ministro ↗
26 jul 2017, 22:59 Questões colocadas à ANPC sobre o Nível de alerta especial, comunicações resposta aos pedidos de ajuda, decisão de evacuação das populações Documento
Primeiro-Ministro ↗
27 jun 2017, 19:25 Relatórios e despachos sobre o desempenho do SIRESP no incêndio de Pedrógão Grande Documento
Primeiro-Ministro ↗
23 jun 2017, 23:00 Despacho do Primeiro-Ministro na sequência das respostas da ANPC sobre o incêndio de Pedrógão Grande Documento
Primeiro-Ministro ↗
21 jun 2017, 19:00 Despacho do Primeiro-Ministro e respostas da GNR, IPMA e ANPC sobre o incêndio de Pedrógão Grande Documento
Primeiro-Ministro ↗
7 jun 2017, 16:55 Declaração do Embaixador José Júlio Pereira Gomes Documento
Primeiro-Ministro ↗
30 mai 2017, 12:31 Acordos assinados na XXIX Cimeira Luso-Espanhola Documento
Primeiro-Ministro ↗
30 mai 2017, 12:30 Declaração final conjunta da XXIX Cimeira Luso-Espanhola Documento
Primeiro-Ministro ↗
31 mar 2017, 19:01 Relatório Anual de Segurança Interna 2016 Documento
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ↗
20 fev 2017, 15:34 Declaração conjunta da IV Cimeira Cabo-Verde-Portugal Documento
Primeiro-Ministro ↗
28 jan 2017, 19:47 Cimeira dos países do sul da União Europeia - Declaração de Lisboa Documento
Primeiro-Ministro ↗
26 nov 2016, 16:00 Primeiro ano do XXI Governo - Balanço Documento
Primeiro-Ministro|Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ↗
7 jul 2016, 10:45 Carta do Primeiro-Ministro ao Presidente da Comissão Europeia e à Presidência do Conselho da UE sobre a questão das sanções Documento
Primeiro-Ministro ↗
1 mai 2016, 10:30 Declaração conjunta do Governo da República e do Governo Regional dos Açores por ocasião da visita oficial do Primeiro-Ministro à Região Autónoma dos Açores Documento
Primeiro-Ministro ↗
21 abr 2016, 20:22 Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas Documento
Primeiro-Ministro|Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ↗
21 abr 2016, 14:05 Destaques do Programa Nacional de Reformas 2016 Documento
Primeiro-Ministro|Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ↗
31 mar 2016, 16:15 Relatório Anual de Segurança Interna 2015 Documento
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ↗
29 fev 2016, 15:10 Apresentação do Programa Nacional de Reformas - mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade Documento
Primeiro-Ministro|Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ↗
