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Governo prevê investimento de 303 milhões de euros em prevenção e relançamento da economia após incêndios |
Notícia |
Planeamento |
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Relatório de incêndios na região Centro |
Documento |
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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Alterações ao regulamento da nacionalidade portuguesa |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Alterações ao regulamento da nacionalidade portuguesa entram em vigor |
Notícia |
Justiça |
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Cultura é importante na dinamização da economia |
Notícia |
Cultura |
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Relatório de atividades desenvolvidas - «Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras» |
Documento |
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Incêndio de Pedrógão Grande: despachos e documentos oficiais (Atualização – Relatório do IPMA) |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado conjunto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Alteração da taxa de IVA na Restauração: Resultados do acompanhamento do setor |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Relatório base sobre o IVA no setor da restauração e alojamento |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Acompanhamento do impacto da alteração da taxa do IVA no setor do alojamento, restauração e similares |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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«Cidadania em Portugal» debate no Grande Porto e Grande Lisboa, Tâmega e Sousa, Viseu Dão Lafões, Lezíria do Tejo e Açores |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Encontro Nacional «Ciência 2017» decorre entre os dias 3 a 5 de julho em Lisboa |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Confiança dos agentes e clima económico em Portugal «têm vindo a atingir máximos» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Artigo do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o DN sobre a abolição da pena de morte |
Documento |
Negócios Estrangeiros |
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Portugal reembolsa antecipadamente mil milhões de euros ao FMI |
Notícia |
Finanças |
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Portugal reembolsou 1000 milhões de euros do empréstimo do FMI e fará o pagamento de 2,6 mil milhões de euros até agosto |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado Adjunto e das Finanças |
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Entrada em vigor das alterações ao regime jurídico dos empreendimentos turísticos |
Comunicado |
Economia Secretária de Estado do Turismo |
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Governo quer consenso alargado nas reformas estruturais para a valorização do interior e da floresta |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Governo quer «ir o mais longe possível» no ordenamento florestal |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Nova descida da taxa de desemprego é constatação da recuperação da economia |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apanha de amêijoa no Estuário do Tejo regulada e valorizada |
Notícia |
Mar |
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Missão do Artigo IV do FMI |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado Adjunto e das Finanças |
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Parque Nacional da Peneda-Gerês com quatro antenas de rede móvel em funcionamento e mais 50 sapadores florestais |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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«Tenho uma criança» reúne num guia informações básicas para futuros ou recém pais e mães |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministro da Agricultura sublinha complexidade da negociação da PAC para o pós-2020 |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Consequências de vandalismo no Côa vão ser avaliadas |
Notícia |
Cultura |
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Comunicado do Ministério da Saúde sobre diversas exposições apresentadas por enfermeiros |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Intervenção do Ministro da Cultura no início das funções do novo Conselho de Administração da Côa Parque |
Intervenção |
Cultura Ministro da Cultura |
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Reforço de 750 operacionais para zonas mais suscetíveis de incêndios |
Notícia |
Administração Interna |
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Governo aprova proposta de lei para regularizar precários do Estado |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Atualização extraordinária das pensões aprovada |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de junho de 2017 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Ministro do Ambiente preside ao balanço do projeto-piloto do Parque Nacional da Peneda-Gerês |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Programa Capitalizar será apresentado em sessões públicas no País |
Notícia |
Economia |
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Novo Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Intervenção do Ministro das Finanças na conferência «Reforma das Finanças Públicas em Portugal» |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Reforma da floresta é o único modo sustentável de prevenir incêndios |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus no Fórum de Alto Nível sobre Auxílios de Estado |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado dos Assuntos Europeus |
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Empreender 2020 ajuda jovens que regressam a Portugal a encontrar mercados |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Projeto-piloto de reforma da floresta nos concelhos afetados pelos incêndios de Pedrógão Grande e Góis |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Simplex+ 2016 com a melhor taxa de execução atingida pelo programa |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Intervenção da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa sobre o Simplex+ |
Intervenção |
Presidência e da Modernização Administrativa Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
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Relatórios e despachos sobre o desempenho do SIRESP no incêndio de Pedrógão Grande |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Relatórios e despachos sobre o desempenho do SIRESP no incêndio de Pedrógão Grande |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Centro Nacional de Cibersegurança atento a ataque informático de larga escala |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Trabalhadores com muito longas carreiras contributivas vão poder reformar-se sem penalizações a partir do outono |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção do Ministro das Finanças na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Discurso do Ministro do Ambiente na audição na Comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação |
Intervenção |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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Reabilitação urbana com 1,4 mil milhões de euros para revitalizar cidades |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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