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Esclarecimento sobre o programa de recolocação de refugiados |
Comunicado |
Administração Interna |
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É essencial que a União Europeia se foque na discussão sobre o seu futuro |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Portugal e Espanha chegam a acordo sobre armazém de combustível nuclear em Almaraz |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Processos pendentes nos tribunais de 1.ª instância diminuíram 13,3% |
Notícia |
Justiça |
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Défice não vai «disparar por causa do muito investimento público» |
Notícia |
Planeamento |
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Primeiro-Ministro afirma necessidade de investir no turismo de natureza |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Madeira testa meios aéreos de combate a incêndios |
Comunicado |
Administração Interna |
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«Cidadania em Portugal» promove debate sobre o tema no Alentejo Litoral e Baixo Alentejo |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Intervenção do Secretário de Estado do Orçamento sobre a avaliação da sustentabilidade da dívida externa |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado do Orçamento |
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Hotel Turismo da Guarda integra Revive |
Comunicado |
Economia Secretária de Estado do Turismo |
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«As empresas que precisam de emprego qualificado têm Portugal como destino» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Centralização e partilha de dados para melhor cooperação transfronteiriça |
Notícia |
Justiça |
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Decisão Europeia de Investigação visa atingir maior eficácia em matéria penal |
Notícia |
Justiça |
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Taxa de desemprego abaixo dos dois dígitos em fevereiro |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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SNS «é um dos mais eficientes da Europa» |
Notícia |
Saúde |
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Esclarecimento face a notícias publicadas sobre a legislação que regula a detenção e a formação exigidas para a detenção de cães perigosos |
Comunicado |
Administração Interna |
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Governo vai criar equipa para monitorizar seca em Portugal |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Despesas com agrupamentos táticos da União Europeia devem ser partilhadas |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Governo aprova candidatura de Portugal a sede da Agência Europeia do Medicamento |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Fortaleza de Peniche vai ser museu nacional da resistência à ditadura |
Notícia |
Cultura |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Primeiro-Ministro sublinha necessidade de recordar a luta contra a ditadura |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na Expo Luxemburgo |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado dos Assuntos Europeus |
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Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE discutem situação na Turquia |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Faculdades de Direito elaboram anteprojeto de alteração ao regime das incapacidades dos adultos |
Notícia |
Justiça |
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Governo cria Conselho de acompanhamento da revisão da política agrícola comum da União Europeia |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Estabilidade política e crescimento sustentado geram maior confiança |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Défice orçamental do primeiro trimestre continua a melhorar |
Notícia |
Finanças |
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Défice no 1.º trimestre continua a melhorar: Despesa estável e receita acompanha economia |
Comunicado |
Finanças |
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Implementada medida Simplex para reduzir e simplificar inquéritos do INE |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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INE implementa Medida Simplex |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa|Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
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União Europeia prepara orientações para negociar saída do Reino Unido |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Portugal deseja que não seja necessário ativar plano de contingência para comunidade na Venezuela |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Governo analisa medidas para diminuir violência no desporto |
Notícia |
Administração Interna |
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Plano de ação para reduzir o consumo de recursos visa reforçar a importância da economia circular |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Intervenção do Ministro do Ambiente na comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na Assembleia da República |
Intervenção |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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Programa das comemorações do 25 de Abril nos jardins da residência oficial do Primeiro-Ministro |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo investe 200 milhões de fundos comunitários nas escolas |
Notícia |
Educação |
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Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas participa na cerimónia de abertura do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Leitura «é uma das grandes formas de aceder à cidadania» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Portugal organiza cimeira sobre inovação e digitalização na agricultura |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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«Preparação das Forças Armadas modernas não é um luxo» |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Portugal deve manter relação bilateral com os EUA para reforçar a sua centralidade no Atlântico |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Centro Internacional de Investigação para o Atlântico constituído nos Açores até final de 2018 |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Conclusões da cimeira internacional «Interações Atlânticas» |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Decisão da DBRS sobre o rating da República |
Comunicado |
Finanças |
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Plano Nacional de Leitura 2027 apresentado a 23 de abril |
Notícia |
Educação |
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Governo quer autarquias mais interventivas na gestão dos planos de praia |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Municípios têm de ser «os grandes dinamizadores do desenvolvimento económico e social» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Agências estão «a compreender cada vez mais» a credibilidade e avanços da economia portuguesa |
Notícia |
Finanças |
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