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Publicação da lei relativa à redução do Pagamento Especial por Conta |
Comunicado |
Finanças |
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Governo apresenta Estratégia Nacional e Plano de Ação para a Agricultura Biológica |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Plano de Ação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica |
Documento |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural|Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação |
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Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica |
Documento |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural|Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação |
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Descentralização no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Intervenção do Ministro Adunto no 32.º Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa |
Intervenção |
Ministro Ministro Adjunto |
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Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária visa reduzir as vítimas mortais para mais de metade até 2020 |
Notícia |
Administração Interna |
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Conclusões do inquérito sobre o desaparecimento de armamento na PSP |
Comunicado |
Administração Interna |
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«Economia europeia é uma economia muito forte» |
Notícia |
Finanças |
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Trabalhadores com vínculo precário do Estado podem pedir avaliação da sua situação a partir de abril |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apresentação do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016 |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretário de Estado do Emprego |
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Casa Pronta e Balcão das Heranças e Divórcio com Partilha com novos serviços e competências |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção do Ministro das Finanças na conferência «Perspetivas para Portugal e a Europa» |
Intervenção |
Finanças |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus no colóquio «Uma missão estratégica do Portugal democrático – nos 40 anos do pedido de adesão de Portugal à CEE» |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado dos Assuntos Europeus |
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Descentralização |
Documento |
Ministro Adjunto Secretário de Estado das Autarquias Locais |
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Investimento de 9,4 milhões de euros para modernizar Exército nos Açores |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Lojas dos Munícipes são «um símbolo do que deve ser a moderna Administração Pública» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comissão Europeia destaca medidas de Portugal no setor da energia |
Notícia |
Economia |
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Aumentar autonomia financeira das empresas é um pilar do Programa Nacional de Reformas, com programa Capitalizar |
Notícia |
Economia |
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Comunicado sobre o relatório da 5.ª missão do Post-Programme Surveillance |
Comunicado |
Finanças |
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Ministra da Presidência apresenta modernização administrativa a empresários espanhóis |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Intervenção da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa em reunião da COTEC Madrid |
Intervenção |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Governo assume compromisso com estratégias de inclusão |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Preservação da identidade das cidades é essencial para atrair investimento para a reabilitação urbana |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Desempenho orçamental melhora em fevereiro |
Notícia |
Finanças |
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Desempenho orçamental melhora em fevereiro |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado do Orçamento |
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«Sem a União Europeia estaríamos seguramente pior» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Saída do procedimento por défice excessivo resulta do «enorme esforço que ao longo de vários anos os portugueses fizeram» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Aptidão física, mental e psicológica exigidas aos candidatos e condutores |
Comunicado |
Saúde Secretário de Estado Adjunto e da Saúde |
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Aeroporto do Montijo é solução rápida e sustentável financeiramente |
Notícia |
Planeamento |
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Roteiro Cidadania em Portugal promove o debate nas regiões do Alto Alentejo e Alentejo Central |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Défice de 2,06% mostra que «havia uma alternativa de política que produz melhores resultados» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Casa do Passal «é um lugar que vai atrair pessoas de todo o mundo» |
Notícia |
Cultura |
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Défice de 2016 fica em 2,06%, o valor mais baixo dos últimos 42 anos |
Notícia |
Finanças |
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Investimento de 18 milhões para remodelar comboios Alfa Pendular |
Notícia |
Planeamento |
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Combate à tuberculose precisa de cooperação entre a saúde, o setor social, as comunidades e as autarquias |
Notícia |
Saúde |
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Declaração do Ministro das Finanças na divulgação do défice de 2016 em contas nacionais |
Intervenção |
Finanças |
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Ministro da Economia participa no Fórum Asiático de Boao sobre «Globalização e livre-comércio na perspetiva asiática» |
Notícia |
Economia |
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Anacom adota decisão sobre aumentos nos tarifários nas telecomunicações |
Comunicado |
Economia |
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Ambiente investe 10 milhões de euros na descontaminação dos solos de São Pedro da Cova |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Secretária de Estado do Turismo em viagem oficial à China |
Comunicado |
Economia |
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Extensão da Plataforma Continental Portuguesa avança nas Nações Unidas |
Comunicado |
Mar Ministra do Mar |
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Intervenção do Secretário de Estado do Tesouro no debate parlamentar sobre dívida pública |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro |
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Mecanismos de combate à criminalidade ambiental precisam de maior eficácia |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Tabaco é «um problema de saúde prioritário» em Portugal |
Notícia |
Saúde |
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Desenvolvimento assente na qualificação e inovação precisa de fortes serviços às empresas |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Atentado em Londres mostra as prioridades em que a Europa tem de se concentrar |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo promove debates sobre acordo entre União Europeia e Canadá |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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José Pedro Croft representa Portugal na Bienal de Veneza |
Notícia |
Cultura |
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Militares vão vigiar rescaldos de incêndios mas não substituirão bombeiros |
Notícia |
Administração Interna |
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