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Diplomas setoriais para a descentralização em fase adiantada |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Estratégia Turismo 2027 pretende duplicar as receitas em dez anos |
Notícia |
Economia |
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Análises realizadas pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território revelam inexistência da bactéria legionella pneumophila na empresa SAKTHI da Maia |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética |
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Ministro do Ambiente inaugura corredor de carregamento rápido de veículos elétricos na A1 |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Portugal: National Recovery and Lessons for the Eurozone |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado dos Assuntos Europeus |
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Processo de descentralização na Educação é oportunidade para os serviços centrais |
Notícia |
Educação |
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Ministro Adjunto salienta relevância da descentralização na educação |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Governo destaca quadro regulatório estável na energia solar |
Notícia |
Economia |
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Livro de Reclamações Online melhora proteção e diálogo com consumidores |
Notícia |
Economia |
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Portugal voltou a colocar dívida a juros negativos |
Notícia |
Finanças |
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Diretório dos Repositórios Digitais vai criar um referencial comum para as áreas científica e cultural |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Governo apresenta Livro de Reclamações Online |
Comunicado |
Economia Secretário de Estado Adjunto e do Comércio |
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Livro de Reclamações Online começa a funcionar a 1 de julho |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Discurso da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na apresentação do Livro de Reclamações Eletrónico |
Intervenção |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Programa Nacional de Reformas é a estratégia para «aumentar o investimento e a competitividade da economia» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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«Há condições de concorrência» entre alojamento local e hotelaria |
Notícia |
Economia |
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Modelo de descentralização de competências na Educação em debate |
Notícia |
Educação |
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«Ciência e Cultura, Diálogos Cruzados» visa a valorização do conhecimento para a criação de projetos inovadores |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Estado vai suspender atividade de empresas que poluam rios |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Modelo de descentralização de competências na Educação em debate |
Comunicado |
Educação |
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Comunicado sobre o novo Estatuto dos Militares da GNR |
Comunicado |
Administração Interna Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna |
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Documentos sobre Almaraz disponíveis para consulta pública a partir de 20 de março |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Apresentação na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República de 14 de março de 2017 |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Justiça cria plataforma de reflexão sobre endividamento das famílias e dos consumidores |
Notícia |
Justiça |
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Alerta da validade dos certificados de admissibilidade já se encontra disponível |
Notícia |
Justiça |
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Apresentação da Prestação Social para a Inclusão e do Movimento de Apoio à Vida Independente na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência |
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Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade participa em conferência da ONU sobre o Estatuto da Mulher |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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«Temos de continuar a pedalar e para isso o investimento é crítico» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Investimento nas economias locais para a coesão territorial e o emprego |
Documento |
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão |
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Governo baixa preço da água do Alqueva |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Primeiro-Ministro apresenta Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo para apoiar micro e pequenas empresas |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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«O fundamental é apostar na qualificação das pessoas e do território» |
Notícia |
Planeamento |
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5780 milhões de euros para projetos de reabilitação urbana e de mobilidade sustentável |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Ministro do Ambiente diz que «não há políticas únicas para o território» |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Leilão de garantia de potência permitirá reduzir as rendas no setor elétrico a partir de abril |
Notícia |
Economia |
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«Miúdos a votos» elegem o livro preferido dos alunos do ensino básico |
Notícia |
Educação |
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Plano estratégico para que todo o plasma português seja aproveitado |
Notícia |
Saúde |
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«Conversas com Investigadores» 2017 |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Programa de Estímulo ao Emprego Científico |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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«Conversas com Investigadores» em várias universidades do País para modernizar o sistema de ciência e tecnologia |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Comissão Europeia aprova capitalização da Caixa Geral de Depósitos |
Notícia |
Finanças |
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Plano de Recapitalização da CGD aprovado definitivamente pela Comissão Europeia |
Comunicado |
Finanças |
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Setor do azeite triplica as exportações na última década |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Diretiva europeia sobre investigação penal transposta para a ordem jurídica interna |
Notícia |
Justiça |
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Banco Nacional do Arrendamento deve ser melhorado para trazer maior celeridade e especialização aos litígios |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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«Cidadania em Portugal» leva debate sobre o tema às regiões do Douro e Beiras e Serra da Estrela |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Comissão Europeia vai aprovar formalmente o processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros recebe homólogo da Eslováquia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Aplicação para telemóvel destinada a apoiar vítimas de violência doméstica e de género já disponível |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Futuro presidente do Eurogrupo deve ser capaz de gerar consensos para tornar o euro um fator de união |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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