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União Europeia aprova «declaração muito importante sobre a dimensão externa das migrações» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo anuncia programa de promoção da cultura portuguesa no estrangeiro |
Notícia |
Cultura |
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Relatório - Levantamento dos instrumentos de contratação de natureza temporária na Administração Pública |
Documento |
Finanças Ministro das Finanças|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público |
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Roteiro «Cidadania em Portugal» leva discussão sobre cidadania aos concelhos do Baixo Vouga |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Reforço na cooperação entre a Defesa e a Saúde nas áreas do sangue e do medicamento |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Portugal recebe conferência internacional sobre o envelhecimento |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Portugal expressa preocupação pelos anúncios de expansão de colonatos israelitas |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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«O mundo precisa de uma Europa forte» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Programa Revive visa recuperar e valorizar património devoluto |
Notícia |
Cultura |
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«Papel Zero»: Processos em papel deixam de circular na Secretaria-Geral da Justiça |
Comunicado |
Justiça |
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Mais três mil professores com vínculo à função pública a partir do próximo ano letivo |
Notícia |
Educação |
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Vinculação extraordinária de 3 mil professores |
Comunicado |
Educação Secretária de Estado Adjunta e da Educação |
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Governo aprova medidas para reduzir consumo de papel e consumíveis de impressão |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Mistérios da Páscoa candidatos a património imaterial da UNESCO |
Notícia |
Cultura |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de fevereiro de 2017 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Erradicar pobreza requer medidas estratégicas face aos grupos vulneráveis |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Discussão pública da Reforma da Floresta chega ao fim com ampla participação |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Plataforma internacional Khan Academy disponível em Portugal |
Notícia |
Educação |
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Declaração da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência na 55.ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da ONU |
Intervenção |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência |
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Valorização da Carris é fundamental para a promoção do transporte público |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Ministro das Finanças na audição regimental da comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Projeto para a Fortaleza de Peniche tem de respeitar a memória e valorizar o território |
Notícia |
Cultura |
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Economia «está a acelerar o seu ritmo de crescimento» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Detetado caso isolado de gripe aviária no Algarve |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Governo quer «discurso afirmativo e construtivo sobre o sistema judicial» |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia solene que assinalou as obras de beneficiação do Palácio da Justiça do Funchal |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Prevenção do suicídio e outros comportamentos autolesivos nas Forças de Segurança |
Documento |
Administração Interna Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna |
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Presidente do Tribunal, Magistrado Coordenador e de Administrador Judiciário com regulamento de formação aprovado |
Notícia |
Justiça |
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Aprovado regulamento de formação para as funções de Presidente do Tribunal, de Magistrado do Ministério Público Coordenador e de Administrador Judiciário |
Comunicado |
Justiça |
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Atrasos no pagamento de contribuições para a Segurança Social |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Interligações devem ser norma comunitária para haver um mercado europeu de energia |
Notícia |
Economia |
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55ª Sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social das Nações Unidas |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministros da Defesa de Espanha, França, Itália e Portugal reúnem-se no Porto |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação visita Timor-Leste |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Secretária de Estado Adjunta e da Justiça destaca intercâmbios entre o meio prisional e o exterior |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça no evento de Entrega de Flores de Cardo, no Estabelecimento Prisional de São José do Campo em Viseu |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Governo cria comissão para combater o desperdício alimentar |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Portugal tem os recursos essenciais para estar na vanguarda da revolução digital |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Investimento na ferrovia visa aumentar a competitividade |
Notícia |
Planeamento |
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Taxa de desemprego é «a mais baixa desde abril de 2009» |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Diálogo entre os países do sul é um contributo para reforçar unidade da União Europeia |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Governo lança estratégia para a Indústria 4.0 |
Notícia |
Economia |
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Cimeira dos países do sul da União Europeia - Declaração de Lisboa |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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«É com uma Europa mais forte e mais unida que podemos dar uma resposta eficaz aos nossos cidadãos» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Cimeira dos países do sul da Europa em Lisboa |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Artigo do Ministro dos Negócios Estrangeiros «Recordar o Holocausto» |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Governo distingue responsáveis pelo programa de alienação de F-16 à Roménia |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na cerimónia que distinguiu 24 militares da Força Aérea |
Intervenção |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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«Cumprimos os nossos objetivos, cumprimos os compromissos do País» |
Notícia |
Finanças |
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«2016 mostrou que é possível ter mais emprego e melhores condições de vida com menos défice» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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