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A TAP «ganhou mais credibilidade e estabilidade» |
Notícia |
Planeamento |
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Acordo entre o Estado Português e o accionista privado da TAP SGPS, Atlantic Gateway |
Documento |
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Lista das localidades carentes de oferta de escolas públicas |
Notícia |
Educação |
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«A defesa, a segurança e a paz, mais do que direitos, são uma responsabilidade de todos» |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Perguntas e respostas sobre os alertas de fim de prazo do Cartão de Cidadão |
Notícia |
Justiça |
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Portugal vai receber mais 191 refugiados até ao final de maio |
Notícia |
Administração Interna |
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Intervenção do Ministro Adjunto na sessão «Cidadania, Educação e Defesa Nacional: um projeto de todos para todos» |
Intervenção |
Ministro Ministro Adjunto |
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Portugal reafirma que o diálogo é a única forma para o consenso duradouro em Moçambique |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Comunicado sobre a situação em Moçambique |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Entidades públicas vão precisar de autorização do Ministro das Finanças para usar paraísos fiscais |
Notícia |
Finanças |
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Comunicado conjunto dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
Comunicado |
Finanças |
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Professor tutor será «adulto de referência» para alunos com historial de retenção |
Notícia |
Educação |
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Mais de 88 mil cidadãos já foram alertados para o fim do prazo de validade do Cartão de Cidadão |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção do Ministro da Educação na interpelação ao Governo sobre política educativa |
Intervenção |
Educação Ministro da Educação |
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Competitividade depende do valor acrescentado pelo conhecimento, não dos baixos salários |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social promove colóquio sobre Políticas Sociais e do Trabalho |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Estado tem de funcionar como parceiro da economia social |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de maio de 2016 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Câmaras e juntas devem ter mais competências |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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«A aposta no conhecimento é o nosso compromisso para o futuro» |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Resumo da intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na inauguração do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde |
Intervenção |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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«A reforma do Estado não é um big-bang, é uma never ending story» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Programa Simplex + 2016 |
Documento |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa |
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«O Simplex voltou em estilo Mais» |
Notícia |
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Discurso da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na apresentação do Programa Simplex + 2016 |
Intervenção |
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
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16 medidas ainda + simples num Simplex com 255 ações para simplificar |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Ministro da Defesa Nacional reafirma compromisso de Portugal em reforçar cooperação na CPLP |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na XVII Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa |
Intervenção |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Comunicado final da XVII Reunião dos Ministros da Defesa Nacional da CPLP |
Documento |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género: Governo assina primeiros protocolos no Litoral Alentejano |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Governo quer aumentar aposta no modelo de cooperação triangular |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Intervenção do Ministro das Finanças, Mário Centeno, na inauguração da loja do cidadão no Sardoal |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação na sessão de abertura da Reunião Internacional sobre Cooperação Triangular |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Comunicado do Ministro da Educação |
Notícia |
Educação |
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Recomendações da Comissão Europeia para segurança social e mercado de trabalho em linha com Programa do Governo |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Artigo do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas «As Comunidades Portuguesas: (Nas) Prioridades Políticas» |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros na sessão ministerial do Conselho da Europa |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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«Não há nenhum problema de sanções iminente» |
Notícia |
Economia |
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Recomendações da Comissão Europeia para as áreas da segurança social e do mercado de trabalho |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Justiça assina protocolos de cooperação tecnológica com Cisco, Microsoft e Samsung |
Notícia |
Justiça |
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«Estou convicto de que tudo continuará a correr normalmente, sem necessidade de medidas adicionais» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro assinalou Dia Internacional dos Museus |
Notícia |
Cultura |
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Receita de contribuições para a Segurança Social acelerou para 4,9% em abril |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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1,9 mil milhões de euros até 2020 para a transformação digital da economia |
Notícia |
Planeamento |
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Governo vai premiar autarquias que promovam a não discriminação |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Fundo apoia 21 projetos de apoio às comunidades ciganas |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Governo estuda alargamento do número de canais na televisão digital terrestre |
Notícia |
Cultura |
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Venda do Novo Banco não deve custar mais aos contribuintes nem ameaçar estabilidade do sistema financeiro |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável tiveram procura de 1,2 mil milhões de euros |
Notícia |
Finanças |
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Resultados da primeira emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável |
Documento |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro |
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