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Publicadas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2016 |
Comunicado |
Finanças |
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Grupo técnico sobre reorganização territorial vai estabelecer critérios gerais de avaliação |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Estado-Maior General das Forças Armadas galardoado com o Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2014 |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Metade dos médicos de família necessários em Sintra assegurados até setembro |
Notícia |
Saúde |
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«Portugal terá de se adaptar a condições progressivamente desfavoráveis para a atividade agrícola e florestal» |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Discurso do Ministro do Ambiente - «Intensificação Sustentável e Eficiência na Utilização dos Recursos na Agricultura Portuguesa» |
Intervenção |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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«O interior do País não pode ser visto como as traseiras do litoral» |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Autoridade Tributária e Aduaneira promove Ação Nacional de Controlo de Faturação |
Comunicado |
Finanças |
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Código Nacional de Boas Práticas em destaque no regresso às reuniões da PARCA |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Secretária de Estado Adjunta e da Educação esclarece contratos de associação do ensino particular |
Notícia |
Educação |
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Secretário de Estado da Agricultura reúne Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agro-Alimentar (PARCA) |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Igualdade de Género nos países da CPLP esteve em debate em Timor-Leste |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Intervenção da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade na IV Reunião Ministerial da Igualdade da CPLP |
Intervenção |
Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Declaração da CPLP - «Empoderamento Económico da Mulher, Género e Globalização» |
Documento |
Ministro Adjunto Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Reforço nos cuidados de saúde no Algarve durante o verão |
Notícia |
Saúde |
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Azeredo Lopes preside à apresentação do Postal da Grande Guerra |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Empresas portuguesas continuam a exportar bem para os mercados mais concorrenciais |
Notícia |
Economia |
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Promoção da eficiência elétrica com mais entidades candidatas do que na edição anterior |
Notícia |
Economia |
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Concurso de colocação de professores para o próximo ano letivo |
Notícia |
Educação |
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Secretária de Estado dos Assuntos Europeus estreita relações com a Dinamarca |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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IFAP prolonga prazo de entrega das candidaturas ao Pedido Único de Ajuda até dia 31 de maio |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Portugal 2020 abre concursos de mil milhões de euros para as autarquias |
Notícia |
Planeamento |
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Visita oficial a Copenhaga da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Programa «Mais Ciência Menos Burocracia» |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Visita do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas ao Sudeste de França |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Contratos de associação na Educação: «Nenhum aluno será excluído, nenhuma turma será encerrada» |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Declaração da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre o planeamento da rede escolar e os contratos de associação das escolas particulares |
Intervenção |
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
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Governo quer transferir para os municípios a gestão das áreas envolventes dos portos |
Notícia |
Mar |
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Artigo da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus «A Europa connosco» |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado dos Assuntos Europeus |
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Concursos de 460 milhões para capital de risco e investimento em empresas |
Notícia |
Economia |
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Portugal e EUA identificam novas iniciativas para projetos de investigação nos Açores |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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35.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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«Podemos construir um futuro de coesão e solidariedade» na Segurança Social |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Discurso do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na cerimónia do Dia da Segurança Social |
Intervenção |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Discurso da Secretária de Estado da Segurança Social na cerimónia do Dia da Segurança Social |
Intervenção |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado da Segurança Social |
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Justiça abre as portas ao público para celebrar os 50 anos do Código Civil |
Notícia |
Justiça |
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Mais Ciência, Menos Burocracia visa simplificar procedimentos na comunidade científica |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Novos concursos a fundos europeus na área do ambiente no valor de 60 milhões de euros |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Conselho Nacional da Caça será reativado durante o mês de maio |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Artigo do Ministro dos Negócios Estrangeiros «Por um novo impulso europeu» |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Túnel do Marão é promessa de desenvolvimento que todos teremos de cumprir |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Artigo da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal e do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Itália «De Roma a Lisboa» |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado dos Assuntos Europeus |
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Declaração Conjunta da 35.ª Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA |
Documento |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Internacionalização |
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A Loja da Cidadão «é a concretização de como se faz a verdadeira reforma do Estado» |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Publicada Portaria que reduz em 50% a TSU para os produtores de leite e carne de suíno |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Discurso do Ministro da Educação no debate de atualidade na Assembleia da República sobre contratos de associação no ensino |
Intervenção |
Educação Ministro da Educação |
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Discurso da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na inauguração da Loja do Cidadão de Valongo |
Intervenção |
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
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Investimento em modernização administrativa permite «poupar recursos para aquilo que é efetivamente necessário» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Túnel do Marão melhora condições de investimento e emprego em Trás-os-Montes |
Notícia |
Planeamento |
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Primeiro Comandante do Instituto Universitário Militar toma posse |
Notícia |
Defesa Nacional |
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